PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/02/2024 Não
08/02/2024PORTARIA SEMMARHI Nº 001-2024 - LICENÇA AMBIENTAL POSTO AVENIDA LTDA;
PORTARIA SEMMARHI Nº 002-2024 - LICENÇA AMBIENTAL MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA - FAZENDA BOA VISTA		Não
07/02/2024RESOLUÇÃO CMAS Nº 043/2024 - BENEFÍCIO EVENTUAL;
RESOLUÇÃO CMAS Nº 044/2024 - SUAS BAHIA MAIS RURAL		Não
01/02/2024DECRETOS Nº 261 e 262/2024 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL DE CARNAVAL E DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DA SEDE DO MUNICÍPIO E PONTOS FACULTATIVOS DO PERÍODO.Não
30/01/2024ERRATA PUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 028/2023 - CREDITO SUPLEMENTARNão
30/01/2024EDITAL Nº 003/2024 - REGULARIZAÇÃO DE UNIDADE PÚBLICA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO - BAIRRO PRIMAVERA.Não
23/01/2024PORTARIAS Nº 1063 e 1064/2024 - CONCOVA OS HABILITADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL EDITAIS Nº 04 e 05/2023.Não
23/01/2024PORTARIAS Nº 1063 e 1064/2024 - CONCOVA OS HABILITADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL EDITAIS Nº 04 e 05/2023.Não
23/01/2024EDITAL Nº 002-2024 - HOMOLOGA RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO REF. EDITAL 05-2023 LEI PAULO GUSTAVONão
23/01/2024EDITAL Nº 001-2024 - HOMOLOGA RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO REF. EDITAL 04-2023 LEI PAULO GUSTAVONão
22/01/2024PORTARIA Nº 010/SEMED/2024 - ALTERA CALENDÁRIO ESCOLAR 2024Não
11/01/2024PORTARIAS Nº 1058 E 1059/2024 - CONVOCA TODOS OS PROPONENTES CLASSIFICADOS NA ETAPA FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DOS EDITAIS Nº 04 E 05/2023 PARA COLETA DE DOCUMENTOS PARA A FASE DE HABILITAÇÃO.Não
11/01/2024DECRETO Nº 037/2023 ALTERAÇÃO DE QDDNão
11/01/2024TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001-2024 - PREFEITURA DE CÂNDIDO SALES E CÂMARA MUNICIPALNão
10/01/2024PORTARIA Nº 1060 - NOMEAÇÃO CONSELHEIROS TUTELARES MANDATO 2024-2028Não
09/01/2024RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 04/2023 - PRODUÇÃO AUDIOVISUAL; RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 05/2023 - MÚSICA; RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS - EDITAL Nº 04/2023Não
08/01/2024EDITAL CMDCA Nº 001-2024 - CONVOCAÇÃO PARA A POSSE CONSELHEIROS TUTELARESNão
29/12/2023DECRETOS Nº 256 a 260/2023 - REGULAMENTAÇÕES - LICITAÇÃONão
28/12/2023PORTARIA Nº 1022 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO FIRMINA CARVALHO TIGRENão
27/12/2023DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 030/2023 - CÂMARA MUNICIPALNão
26/12/2023PORTARIA Nº 1029/2023 - Comissão Conf de Caixa.
PORTARIA Nº 1030/2023 - Avaliação de Bens.		Não
21/12/2023DECRETO Nº 255/2023 - CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS EDUCAÇÃO 2024.Não
21/12/2023PORTARIA Nº 1028/2023 - NOMEAÇÃO MARIA ROSÁLIA GOMES MOTA.Não
20/12/2023DECRETO Nº 254, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, NAS REPARTIÇÕES INTERNAS E EXTERNAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DO DIA 20/12/2023 (QUARTA-FEIRA) AO DIA 05/01/2024 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
19/12/2023PORTARIA Nº 1026 - REDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS EDITAL Nº 04-2023;
PORTARIA Nº 1027 - REDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS EDITAL Nº 05-2023.		Não
19/12/2023DECRETO Nº 253 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO REURB - CENTRO.Não
18/12/2023EDITAL Nº 07, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS DO COLÉGIO ORLANDO SPÍNOLA, QUE CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO ENTRE OS ANOS 1990 E 2006.Não
18/12/202305 ERRATA AO EDITAL Nº 04 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - AUDIOVISUAL;
05 ERRATA AO EDITAL Nº 05 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA.		Não
18/12/2023RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS - EDITAL Nº 04-2023;
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS - EDITAL Nº 05-2023.		Não
18/12/2023DECRETO Nº 252 - ANTECIPA FEIRAS LIVRES - FERIADOS NATAL E ANO NOVO.Não
15/12/2023ERRATA AO DECRETO Nº 249, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES – BA.Não
13/12/2023PORTARIA Nº 1025/2023 - COMISSÃO AVALIADORA CULTURA.Não
13/12/202304 ERRATA AO EDITAL Nº 04 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - AUDIOVISUAL;
04 ERRATA AO EDITAL Nº 05 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA.		Não
11/12/202303 ERRATA AO EDITAL Nº 04-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - AUDIOVISUAL PRORROGAÇÃO.Não
11/12/202303 ERRATA AO EDITAL Nº 05-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS PRORROGAÇÃO.Não
05/12/2023PORTARIA Nº 1024 - NOMEIA ARLENE RIBEIRO ROCHA.Não
05/12/2023PORTARIA Nº 1023 - EXONERA RODRIGO FERREIRA DE ALMEIDA.Não
05/12/2023DECRETO CRÉDITO ESPECIAL Nº. 027/2023 - NOVEMBRO/2023 SOLICITAMOS A GENTILEZA DE PUBLICAREM O DECRETO Nº. 027/2023, QUE TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO/2023, DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA.Não
01/12/202302 ERRATA AO EDITAL Nº 05-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS PRORROGAÇÃONão
01/12/202302 ERRATA AO EDITAL Nº 04-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - AUDIOVISUAL PRORROGAÇÃONão
01/12/2023PORTARIA SEMED Nº 009/2023 - CALENDÁRIO ESCOLAR 2024.Não
01/12/2023PORTARIA SEMED Nº 008/2023 - MATRÍCULAS 2024Não
01/12/2023REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMED Nº 007/2023 - VALIDAÇÃO DE CERTIFICADOS; Sim
30/11/2023PORTARIA Nº 1003/2023 - NOMEIA MEMBROS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃONão
29/11/2023DECRETO Nº 251/2023 - REGULAMENTA BAIXA RP Não
29/11/2023EDITAL Nº 06/2023 - EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL.Não
29/11/2023DECRETO Nº 250/2023 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CMENão
29/11/202301 ERRATA AO EDITAL Nº 05-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS DA CULTURANão
29/11/202301 ERRATA AO EDITAL Nº 04 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - AUDIOVISUALNão
29/11/2023DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD, CREDITO SUPLEMENTAR E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - OUTUBRO/2023Não
24/11/2023DECRETO Nº 249/2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM Não
24/11/2023PORTARIA Nº 1002/2023 - NOMEAÇÃO CLAUDENICE DE LIMA NUNESNão
24/11/2023EDITAIS Nº 04 e 05/2023 - EDITAIS DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CELEBRAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – CATEGORIAS: AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS DA CULTURANão
23/11/2023PORTARIA Nº 1001/2023 - CRIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 195/2022, INTITULADA “LEI PAULO GUSTAVO”.Não
20/11/2023DECRETO Nº 248/2023 - ANTECIPA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.Não
17/11/2023LEI Nº 325, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DE CÂNDIDO SALES – BA, CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
14/11/2023PORTARIAS Nº 996 a 1000/2023 - ATOS SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
08/11/2023EDITAL Nº 006-2023 - CMDCA - CONVOCAÇÃO PARA DIPLOMAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOSNão
08/11/2023DECRETO Nº. 020/2023, QUE TRATA DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2023, DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BANão
06/11/2023PORTARIA Nº 0015-2023 - LICENÇA AMBIENTAL HIGHLINE DO BRASILNão