| 25/04/2025 | 1780 | 13 | LEI Nº 343, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - REAJUSTE SALARIAL SERVIDORES MAGISTÉRIO;
LEI Nº 344, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - REAJUSTE VALORES ESTABILIDADE ECONÔMICA
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| 24/04/2025 | 1779 | 13 | PORTARIA SEMED Nº 002/2025 - SAMA 2025.
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 22/04/2025 - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.
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| 23/04/2025 | 1778 | 13 | EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - NOTIFICAÇÃO DISTRITO DE QUARAÇU.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2025 - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DAUREA ALVES DA GLÓRIA .
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025 – SRP.
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| 22/04/2025 | 1777 | 13 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 045A/2024
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| 17/04/2025 | 1776 | 13 | AVISOS DE PREGÕES.
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| 15/04/2025 | 1775 | 13 | DECRETO Nº 022/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CAE 2025.
REPUBLICAÇÃO - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDEB - CACS-FUNDEB - ANÁLISE E APROVAÇÃO DAS CONTAS DO FUNDEB 2024
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| 14/04/2025 | 1774 | 13 | AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.
AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 003/2025
RETIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES DA INEXIGIBILIDADE 003/2025
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 003/2025
CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025 – SRP
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 069/2023
PUBLICAÇÕES INEXGIBILIDADE 005/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 06 AO CONTRATO Nº 115/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 062/2024
DECRETOS Nº 020 e 021/2025.
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| 10/04/2025 | 1773 | 13 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 061/2024
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| 09/04/2025 | 1772 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2025
PORTARIA Nº 154/2025 - LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA.
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| 08/04/2025 | 1771 | 13 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 045A/2024
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| 07/04/2025 | 1770 | 13 | PORTARIA Nº 153/2025 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA
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| 03/04/2025 | 1769 | 13 | PORTARIA Nº 152 - 2025 - EXONERAÇÃO LUCIEDE DIAS DOS SANTOS
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| 02/04/2025 | 1768 | 13 | DECRETO Nº 019/2025 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - ESTIAGEM
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| 01/04/2025 | 1767 | 13 | EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - NOTIFICAÇÃO CENTRO - PRAZO 30 (TRINTA) DIAS.
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| 31/03/2025 | 1766 | 13 | EDITAL Nº 001/2025 - DISPONIBILIZAÇÃO CONTAS EXERECÍCIO 2024
REPUBLICAÇÃO ANEXOS DA LRF - RREO DO 1º BIMESTRE/2025RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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| 28/03/2025 | 1765 | 13 | DECRETO Nº 018/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES-BAHIA, TRANSFORMANDO ÁREA SUBURBANA EM ÁREA URBANA.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025.
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| 25/03/2025 | 1764 | 13 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 049/2024.
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| 24/03/2025 | 1763 | 13 | LEI Nº 337/2025 - ALTERA A LEI Nº 24/2002 PARA CRIAR SUBSECRETARIAS; LEI Nº 338/2025 - ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA; LEI Nº 339/2025 - FIXA O SUBSÍDIOS DOS CARGOS EM COMISSÃO;
LEI Nº 340/2025 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONSÓRCIO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERFEDERATIVOS DE SAÚDE DA BAHIA; LEI Nº 341/2025 - DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CÂNDIDO SALES – ABESC
LEI Nº 342/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO A EMBASA.
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| 21/03/2025 | 1762 | 13 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
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| 20/03/2025 | 1761 | 13 | DECRETOS NºS. 003 - ALTERAÇÃO DE QDD E Nº. 004/2025 - CREDITO SUPLEMENTAR - FEVEREIRO/2025. MUNICIPIO DE CÂNDIDO SALES/BA.
REMARCAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025 – SRP
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| 19/03/2025 | 1760 | 13 | APOSTILAMENTOS DE DOTAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 088/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL ADINALVA LACERDA SANTOS
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| 18/03/2025 | 1759 | 13 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 049/2024.
PORTARIAS Nº 130 E 131/2025 - CONVOCAM OS PROPONENTES COM HABILITAÇÃO HOMOLOGADA PARA ASSINATURA DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAIS Nº 05 E 06/2024.
PORTARIA Nº 132 - 2025 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 129-2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DRA. ALBANIA FERREIRA DA SILVA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ESCOLA CRECHE SONHO DE LILI.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.
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| 17/03/2025 | 1758 | 13 | ATAS E LISTAS DE PRESENÇA - 2ª e 3ª AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ESCOLA CRECHE AMIGUINHOS DE JESUS
PORTARIAS Nº 110 e 129/2025.
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| 13/03/2025 | 1757 | 13 | PORTARIA Nº 109, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
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| 12/03/2025 | 1756 | 13 | EDITAIS DE CONVOCAÇÃO DAS ESCOLAS: ANTÔNIO JOSÉ ALVES E ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES.
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| 11/03/2025 | 1755 | 13 | LEI Nº 336, DE 11 DE MARÇO DE 2025 - CRÉDITO ESPECIAL
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| 10/03/2025 | 1754 | 13 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 070/2024
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| 07/03/2025 | 1753 | 13 | PORTARIA SEMED Nº 001/2025 - ALTERA CALENDÁRIO ESCOLAR A SER OPERACIONALIZADO NO ANO LETIVO DE 2025 NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CÂNDIDO SALES.
ATA CME - REUNIÃO DO DIA 07 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 108 - 2025 - LICENÇA PRÊMIO IEDE MEIRA DE OLIVEIRA
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| 06/03/2025 | 1752 | 13 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 065/2024
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| 05/03/2025 | 1751 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO 017/2025.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 003/2025.
TERMO DE ADESÃO ARP - M A SPÓSITO.
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| 28/02/2025 | 1750 | 13 | PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 002/2025
EXTRATO DO CONTRATO 016/2025
RGF - 3º QUADRIMESTRE
AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - SRP.
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| 27/02/2025 | 1749 | 13 | DECRETO Nº 017/2025 - DESTINAÇÃO RECURSOS REMANESCENTES PRECATÓRIOS.
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| 26/02/2025 | 1748 | 13 | PUBLICAÇÕES DISPENSAS
ATA Nº 048/2025 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMAS; RESOLUÇÃO Nº 51 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 CMAS; TERMO DE ACEITE - BENEFÍCIO EVENTUAL: "ALUGUEL SOCIAL" ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.
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| 25/02/2025 | 1747 | 13 | DECRETOS Nº. 001 - ALTERAÇÃO DE QDD E 002/2025 - CREDITO SUPLEMENTAR - JANEIRO/2025.
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| 24/02/2025 | 1746 | 13 | DECRETO Nº 016/2025 - PONTO FACULTATIVO E ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE - FERIADO DE CARNAVAL 2025.
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| 21/02/2025 | 1745 | 13 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 049/2024
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| 19/02/2025 | 1744 | 13 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 – SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 – SRP.
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025.
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| 13/02/2025 | 1743 | 13 | PORTARIA Nº 107 - 2025 - EXONERAÇÃO JULIANA DIAS LACERDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025 - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MONTEIRO LOBATO
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| 12/02/2025 | 1742 | 13 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 CONTRATO Nº 009/2024
EXTRATO DO 1º TERMO DE REAJUSTE DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 – SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024 - SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 02 AO CONTRATO Nº 086/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 102/2023 .
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 139B/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 148A/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 008/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 022/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 025/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 102/2023
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| 11/02/2025 | 1741 | 13 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024 - SRP
REPUBLICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ESCOLA JÚLIA BATISTA LEITE.
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| 06/02/2025 | 1740 | 13 | PORTARIA Nº 106/2025 - FÉRIAS
REPUBLICAÇÃO - EDITAIS DE CONVOCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE ENS. FUND. VERA NEUSA PEÇANHA ACIOLY E CENTRO EDUC. LEÔNIDAS CARDOSO
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| 05/02/2025 | 1739 | 13 | PORTARIAS Nº 092 A 105/2025;
DECRETO Nº 015/2025 - RETENÇÃO IR - BENS E SERVIÇOS.
DECRETO Nº 015/2025 - RETENÇÃO IR - BENS E SERVIÇOS.
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| 30/01/2025 | 1738 | 13 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.
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| 29/01/2025 | 1737 | 13 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 147A/2022
REPUBLICAÇÃO - EDITAIS DE CONVOCAÇÃO DAS ESCOLAS: CENTRO EDUC. GETÚLIO VARGAS; VERA NEUSA PEÇANHA ACIOLY E JOVIANO MARTINS DE OLIVEIRA.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024 - SRP.
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| 28/01/2025 | 1736 | 13 | PORTARIAS Nº 082 e 083/2025 - REFERENTES AOS RESULTADOS DA FASE DE HABILITAÇÃO PREVISTA NOS EDITAIS Nº 05 e 06/2024 - CULTURA.
PORTARIAS Nº 084 a 091/2025.
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| 27/01/2025 | 1735 | 13 | CONTRATO DE RATEIO Nº 007/2025 - CIVALERG.
REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 001/2025, CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL PARA A RECOMPOSIÇÃO E ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL CENTRO EDUCACIONAL ROGACIANO FERRAZ DUTRA.
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| 24/01/2025 | 1734 | 13 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025 – SRP.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ESCOLA MUNICIPALIZADA DR. ROBERTO SANTOS
PORTARIAS Nº 056 a 059/2025; e nº 061 a 081/2025.
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| 23/01/2025 | 1733 | 13 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 075/2023
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO DAS ESCOLAS: OSÓRIO MENDES DA LUZ; ROGACIANO FERRAZ DUTRA
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 030/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 22/01/2025 | 1732 | 13 | REPUBLICAÇÃO – EDITAIS DE CONVOCAÇÃO JANEIRO DE 2025, DAS ESCOLAS: REGIONALIZADAS ESTIVA; ESCOLA VERA NEUSA PEÇANHA ACIOLY; SÃO GERÔNIMO; HUMBERTO DE A. C. BRANCO; NÚCLEO I; NÚCLEO INT. II; NÚCLEO INT. III; ZILDA D. EVANGELISTA E JÚLIA BATISTA LEITE
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| 21/01/2025 | 1731 | 13 | 3ª RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 DO CONTRATO Nº 040/2024
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| 20/01/2025 | 1730 | 13 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 095/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 096/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 097/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 099/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 104/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 105/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 139A/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 036A/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 013B/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 014A/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 014B/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 016A/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 016B/2024
DECRETO Nº 014/2025 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE INTERNO; PORTARIA Nº 060/2025 - NOMEIA PRICILA GONÇALVES LIMA
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| 17/01/2025 | 1729 | 13 | PORTARIA Nº 054 - 2025 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 050-2025 QUE TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO EDITAL Nº 05-2024 CULTURA; PORTARIA Nº 055/2025 - PUBLICA RESULTADO DEFINITIVO EDITAL Nº 005/2024 CORRIGIDO
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 001/2025
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 002/2025
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| 16/01/2025 | 1728 | 13 | PORTARIAS Nº 047; 048; 049; 050; 051; 052 e 053/2025 - REFERENTE EDITAIS Nº 005 E 006/2024 - CULTURA.
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| 15/01/2025 | 1727 | 13 | DECRETO Nº 013/2025 - FÉRIAS COLETIVAS SERVIDORES EDUCAÇÃO PERÍODO 2024/2025
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| 14/01/2025 | 1726 | 13 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 003/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 008/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 009/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 010/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 011/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 CONTRATO Nº 012/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 013/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 014/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 015/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 016/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 017/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 019/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 020/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 021/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 023/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 024/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 028A/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 038/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 039/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 051/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 058/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 091/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 093/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 153/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 006/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 174A/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 009/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 011/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 033/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 035/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 036/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 037/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 013A/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 045/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 055/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 056/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 050/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 032/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 147/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 120/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 156/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 069/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 043/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 156/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 044/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 072/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 073/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 068B/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 047/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 078A/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 131/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 045A/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 050/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 049/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 048/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 079/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 051/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 108/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 133B/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 052/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 080B/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 086/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 053/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 088/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 053B/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 053A/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 090/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 144/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 058/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 058A/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 058A/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 058B/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 040/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 095/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 061/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 065/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 072/2024
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| 09/01/2025 | 1725 | 13 | 2ª RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 DO CONTRATO Nº 040/2024
DECRETO Nº 012/2025 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 008 DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIAS Nº 042, 043, 044, 045 e 046/2025.
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| 07/01/2025 | 1724 | 13 | DECRETOS Nº 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011/2025.
PORTARIAS Nº 001 a 017/2025.
PORTARIAS Nº 020 a 040/2025
PORTARIA Nº 041/2025 - DESIGNA MANUEL CARLOS ALVES MACEDO
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| 06/01/2025 | 1723 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 058A/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 02 AO CONTRATO Nº 045/2023
PORTARIAS Nº 018 e 019/2025 - RESULTADO PRELIMINAR EDITAIS Nº 05 e 06/2024 - CULTURA
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| 03/01/2025 | 1722 | 13 | DECRETOS N° 001, 002, 003 e 004/2025.
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| 30/12/2024 | 1721 | 12 | DECRETO Nº 325, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETOS NºS. 030 - ALTERAÇÃO DE QDD, 031 - CREDITO SUPLEMENTAR E 032 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE AO MES DE DEZ/2024
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