PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
09/09/2025183413CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025 – SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2025

05/09/2025183313EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 033/2025.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 034/2025.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 035/2025.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 036/2025.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 037/2025.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 038/2025.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 039/2025.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 041/2025.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 042/2025.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 047/2025.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 049/2025.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 055/2025.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 048/2025.

04/09/2025183213AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 003/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 005/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 006/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 007/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 008/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 009/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 010/2025.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 011/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 012/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 014/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 007/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 028/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 030/2025

PORTARIAS Nº 305 E 306/2025.

REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 301 - 2025 - DESIGNAÇÃO ROGÉRIO SILVA SOUSA

03/09/2025183113AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

01/09/2025183013AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025 – SRP.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 023/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 CONTRATO Nº 026/2025

PUBLICAÇÕES DISPENSA 013/2025

TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025 - ENTRE O JUIZO DA 40ª ZE E O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES.

28/08/2025182913AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025

27/08/2025182813DECRETO Nº 048, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE COM MANDATO PARA O QUADRIÊNIO 2025-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

26/08/2025182713ATA DE REGISTRO AUDIÊNCIA PÚBLICA REF. POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - 2º CICLO - CÂNDIDO SALES- BA.; REPUBLICAÇÃO ATA Nº 057/2025 - ELEIÇÃO CMAS; ATA Nº 058/2025 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMAS E RESOLUÇÃO Nº 062/2025 - CMAS REF. PRESTAÇÃO DE CONTAS.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025 – SRP .

22/08/2025182613LEI Nº 349, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO, RETIRADO DE ÁREA INSTITUCIONAL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, AO ESTADO DA BAHIA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO.

21/08/2025182513AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 – CHAMAMENTO PÚBLICO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2025

19/08/2025182413DECRETOS NºS. 015 - ALTERAÇÃO DE QDD E 16/2025-CREDITO SUPLEMENTAR, REFERENTES AO MES DE JULHO/2025, DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA.

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - SRP

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 - SRP

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 - SRP

APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO Nº 047/2024.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 004/2025.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 030/2025.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 CONTRATO Nº 153/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 093/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 007/2025.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 027/2025.

18/08/2025182313APOSTILAMENTOS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ATA Nº 057/2025 DE ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CMAS E TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO PARA O BIÊNIO 2025-2027.

15/08/2025182213ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025 – SRP

ADIAMENTOS DE PREGÕES

14/08/2025182113DECRETO Nº 047, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 025, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.

ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025 – SRP

13/08/2025182013EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 004/2025.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 02 AO CONTRATO Nº 174A/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 013A/2024.

PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025.

PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025.

PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 013A/2024

OFICIO CIRCULAR Nº 05/2025 - CUMPRIMENTO DAS NORMAS DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS - LEI Nº 148/1993.

12/08/2025181913PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 012B/2025

PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 012C/2025.

08/08/2025181813AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025 – SRP.

07/08/2025181713AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 – CHAMAMENTO PÚBLICO.

06/08/2025181613PORTARIA Nº 302 - 2025 - EXONERAÇÃO JAIMILTON DA SILVA SANTOS

REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 045/2025 - DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026/2029.

01/08/2025181513REPUBLICAÇÃO DECRETOS Nº 037 a 042/2025; PORTARIA Nº 251/2025

31/07/2025181413DECRETO Nº 046 - LUTO OFICIAL BELMIRA HERODIAS PEREIRA.

30/07/2025181313PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADES

29/07/2025181213RREO (RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA) 3º BIMESTRE/2025

25/07/2025181113PUBLICAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS.

EXTRATOS DOS CONTRATOS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2025.

23/07/2025181013EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 088/2023 .

PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 009/2025.

PUBLICAÇÕES DISPENSA 007/2025.

PUBLICAÇÕES DISPENSA 008/2025.

PUBLICAÇÕES DISPENSA 009/2025.

PUBLICAÇÕES DISPENSA 010/2025.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 058/2024.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 067/2024.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 068/2024.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 072/2024.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 016/2025.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 018/2025.

DECRETOS nºs. 012 - Alteração de QDD e 013/2025 - Credito Suplementar - Junho/2025.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 053B/2024 .

LEI MUNICIPAL Nº 348, DE 23 DE JULHO DE 2025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2026

22/07/2025180913PUBLICAÇÕES DISPENSA 004/2025.

PUBLICAÇÕES DISPENSA 005/2025.

PUBLICAÇÕES DISPENSA 006/2025.

PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 008/2025.

18/07/2025180813DECRETO Nº 044, DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES-BAHIA, TRANSFORMANDO ÁREA RURAL EM ÁREA URBANA;

14/07/2025180713RELATÓRIO FINAL DA 9° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CÂNDIDO SALES - BA.

10/07/2025180613ATA N° 054/2025 - CMAS - APROVAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE 2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2025 - CMAS.

RESOLUÇÃO CMAS N° 059, DE 16 DE JUNHO DE 2025.

RESOLUÇÃO CMAS N° 060, DE 30 DE JUNHO DE 2025.

07/07/2025180513ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025.

27/06/2025180413REPUBLICAÇÃO PORTARIAS Nº 182 a 206/2025.

DECRETO Nº 043, DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS, NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES.

26/06/2025180313AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025 - SRP.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025.

DECRETO Nº 010 - ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO Nº 011/2025 - CREDITO SUPLEMENTAR - MAIO/2025.

PORTARIAS Nº 182 a 206/2025

25/06/2025180213PUBLICAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025.

PUBLICAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025.

18/06/2025180113LEI Nº 347, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - Autoriza o poder executivo a criar o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado de Cândido Sales – Estado da Bahia.

PORTARIAS Nº 234 e 235/2025.

DECRETOS Nº 034, 035 e 036/2025. DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO.

16/06/2025180013AVISO DE REMARCAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025 – SRP.

13/06/2025179913DECRETO Nº 032, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Municipal para Fomento aos Pequenos Negócios.

12/06/2025179813DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 014/2025 - CÂMARA MUNICIPAL

11/06/2025179713LEI MUNICIPAL Nº 345, DE 10 DE JUNHO DE 2025. - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 285/2020, PARA ATUALIZAR OS VALORES DAS DIÁRIAS DESTINADAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL Nº 346, DE 10 DE JUNHO DE 2025. - PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES - BA.

09/06/2025179613AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025 – SRP.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025 – SRP.

05/06/2025179513DECRETO Nº 029/2025 - NOMEIA ROBSON DE OLIVEIRA FREITAS;

DECRETO Nº 031/2025 - LUTO OFICIAL MARIA GORETE EDUARDO LUCENA

04/06/2025179413DECRETO Nº 030/2025 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DA CULTURA EVANGÉLICA.

REPUBLICAÇÃO PORTARIA SESACS Nº 001-2025 - ALTERA LOCAL DE REALIZAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMED Nº 006-2025 - COMISSÃO ESPECIAL ESCOLAS DO CAMPO COM PLANO DE TRABALHO COORDENAÇÃO - FORMACAMPO - CÂNDIDO SALES - Ba ANEXO.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025 – SRP .

02/06/2025179313AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025 – SRP.

30/05/2025179213AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025 – SRP.

DECRETOS Nº 027 E 028/2025.

PORTARIAS Nº 175 A 181/2025.

PORTARIA SEMED Nº 006/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DAS ESCOLAS DO CAMPO.

27/05/2025179113PORTARIAS SEMED Nº 004 E 005/2025.

26/05/2025179013RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) - 2º BIMESTRE



RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 1º QUADRIMESTRE/2025,

23/05/2025178913PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025 - SRP

EXTRATOS DOS CONTRATOS 027A E 027B/2025

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025 - SRP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 CONTRATO Nº 012/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 020/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 022/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 025/2023

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025 - SRP

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025

PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 006/2025

PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 007/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 053B/2024

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 070/2024

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 070/2024

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 088/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 044/2024

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 053B/2024

EXTRATO TERMOS ADITIVOS DE PRAZO

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE PRAZO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 016/2025 .

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 018/2025

21/05/2025178813PORTARIA SESACS Nº 001-2025 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

20/05/2025178713DECRETO Nº 025/2025 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 024/2025.

DECRETO Nº 026/2025 - CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ALTERADO)

19/05/2025178613DECRETOS NºS. 08 - ALTERAÇÃO DE QDD E 09 - CREDITO SUPLEMENTAR, REFERENTES AO MES DE ABRIL/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES/BA.

DECRETO Nº 024 - CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

16/05/20251785132º ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025 – SRP

14/05/2025178413RESOLUÇÃO Nº 056/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 11ª CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES - BA.

08/05/2025178313PORTARIA Nº 003, DE 07 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO – ETMA, DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 225/2015 DE 22 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



05/05/2025178213CANCELAMENTO DE PREGÕES

ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025 - SRP

28/04/2025178113DECRETOS NºS. 005 - ALTERAÇÃO DE QDD; 006 - CREDITO SUPLEMENTAR E 007 - CREDITO ESPECIAL, REFERENTES AO MES DE MARÇO/2025, DO MUNICIPIO DE CÂNDIDO SALES/BA.

DECRETO Nº 023/2025 - PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA MUNDIAL DO TRABALHO.

25/04/2025178013LEI Nº 343, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - REAJUSTE SALARIAL SERVIDORES MAGISTÉRIO;

LEI Nº 344, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - REAJUSTE VALORES ESTABILIDADE ECONÔMICA

24/04/2025177913PORTARIA SEMED Nº 002/2025 - SAMA 2025.

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 22/04/2025 - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.

23/04/2025177813EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - NOTIFICAÇÃO DISTRITO DE QUARAÇU.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2025 - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DAUREA ALVES DA GLÓRIA .

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025 – SRP.

22/04/2025177713EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 045A/2024

17/04/2025177613AVISOS DE PREGÕES.

15/04/2025177513DECRETO Nº 022/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CAE 2025.

REPUBLICAÇÃO - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDEB - CACS-FUNDEB - ANÁLISE E APROVAÇÃO DAS CONTAS DO FUNDEB 2024