| 23/10/2025 | 1858 | 13 | DECRETO Nº 054, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 055, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - “ESTABELECE AS DIRETRIZES CURRICULARES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA E DOS POVOS INDÍGENAS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CÂNDIDO SALES – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 005, DE 20 DE SETEMBRO 2025 - “CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, AO POSTO CÂNDIDO SALES COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS.”
DECRETO Nº 053 - ANTECIPA DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
PORTARIA Nº 368 - 2025 - NOMEAÇÃO WEVERTON GLAY SOUSA OLIVEIRA.
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| 22/10/2025 | 1857 | 13 | RESOLUÇÃO CME Nº 002/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA SEMED, Nº 007, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO DO CAMPO.
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| 20/10/2025 | 1856 | 13 | REPUBLICAÇÃO - OFÍCIO, PARECER TÉCNICO CME Nº 001/2025 e ATA DA REUNIÃO DO DIA 13/10/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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| 17/10/2025 | 1855 | 13 | DECRETO Nº 019 - ALTERAÇÃO DE QDD E DECRETO Nº. 020 - CREDITO SUPLEMENTAR - SETEMBRO/2025, DO MUNICÍPIO DE CÃNDIDO SALES/BA
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| 13/10/2025 | 1854 | 13 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 025/2025 - SRP
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| 10/10/2025 | 1853 | 13 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025.
PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 019/2025.
PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 020/2025.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 - SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 048/2025 .
LEIS MUNICIPAIS Nº 352 e 353, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.
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| 09/10/2025 | 1852 | 13 | AVISO DE RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025
PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 018/2025
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 - SRP
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| 08/10/2025 | 1851 | 13 | PORTARIA Nº 366, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO
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| 03/10/2025 | 1850 | 13 | PORTARIAS Nº 364 E 365/2025.
PORTARIA Nº 363/2025
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| 02/10/2025 | 1849 | 13 | DECRETO Nº 052, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, NOMEIA COMISSÃO SINDICANTE.
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| 30/09/2025 | 1848 | 13 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2025 – SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2025 – SRP
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 047A/2025.
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| 29/09/2025 | 1847 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2025.
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| 26/09/2025 | 1846 | 13 | TERCEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CENTRO CÂNDIDO SALES - BA - REURB
ATA Nº 059/2025 E RESOLUÇÃO Nº 063/2025 - CMAS - REF. APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º QUADRIMESTRE 2025.
DECRETO Nº 051/2025 - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 350/2025, DO DIA 17/09/2025.
LEI Nº 350, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - “DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CÂNDIDO SALES – ABECS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 351, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 25/09/2025 | 1845 | 13 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 069/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 026/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 030/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 069/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 030/2025
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| 24/09/2025 | 1844 | 13 | AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 – CHAMAMENTO PÚBLICO.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2025 – SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2025 – SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2025 – SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2025.
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| 22/09/2025 | 1843 | 13 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 02 AO CONTRATO Nº 133B/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 147/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2025
DECRETO Nº 050 - LUTO OFICIAL FLORISVALDO DE OLIVEIRA E SILVA.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 049/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 030/2025
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| 19/09/2025 | 1842 | 13 | AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025
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| 18/09/2025 | 1841 | 13 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 017/2025
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO Nº 048/2025
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| 17/09/2025 | 1840 | 13 | DECRETO Nº 049, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. “TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 341/2025 FEITA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025.
LEI Nº 350, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CÂNDIDO SALES – ABESC.
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| 16/09/2025 | 1839 | 13 | EXTRATOS DOS CONTRATOS
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| 15/09/2025 | 1838 | 13 | DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 017-2025; DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 018-2025
ATA DE POSSE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2025-2029
RGF 2º QUADRIMESTRE 2025
RREO 4º BIMESTRE 2025.
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| 12/09/2025 | 1837 | 13 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 016/2025
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025.
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| 11/09/2025 | 1836 | 13 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025
PUBLICAÇÕES DISPENSA 011/2025
PUBLICAÇÕES DISPENSA 012/2025
PUBLICAÇÕES DISPENSA 014/2025
PUBLICAÇÕES DISPENSA 015/2025
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| 10/09/2025 | 1835 | 13 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025 - SRP
REVOGAÇÃO/CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025 - SRP
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| 09/09/2025 | 1834 | 13 | CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2025
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| 05/09/2025 | 1833 | 13 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 033/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 034/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 035/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 036/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 037/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 038/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 039/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 041/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 042/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 047/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 049/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 055/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 048/2025.
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| 04/09/2025 | 1832 | 13 | AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 003/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 005/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 006/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 007/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 008/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 009/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 010/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 011/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 012/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 014/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 007/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 028/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 030/2025
PORTARIAS Nº 305 E 306/2025.
REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 301 - 2025 - DESIGNAÇÃO ROGÉRIO SILVA SOUSA
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| 03/09/2025 | 1831 | 13 | AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
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| 01/09/2025 | 1830 | 13 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 023/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 CONTRATO Nº 026/2025
PUBLICAÇÕES DISPENSA 013/2025
TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025 - ENTRE O JUIZO DA 40ª ZE E O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES.
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| 28/08/2025 | 1829 | 13 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025
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| 27/08/2025 | 1828 | 13 | DECRETO Nº 048, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE COM MANDATO PARA O QUADRIÊNIO 2025-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 26/08/2025 | 1827 | 13 | ATA DE REGISTRO AUDIÊNCIA PÚBLICA REF. POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - 2º CICLO - CÂNDIDO SALES- BA.; REPUBLICAÇÃO ATA Nº 057/2025 - ELEIÇÃO CMAS; ATA Nº 058/2025 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMAS E RESOLUÇÃO Nº 062/2025 - CMAS REF. PRESTAÇÃO DE CONTAS.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025 – SRP .
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| 22/08/2025 | 1826 | 13 | LEI Nº 349, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO, RETIRADO DE ÁREA INSTITUCIONAL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, AO ESTADO DA BAHIA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO.
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| 21/08/2025 | 1825 | 13 | AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 – CHAMAMENTO PÚBLICO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2025
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| 19/08/2025 | 1824 | 13 | DECRETOS NºS. 015 - ALTERAÇÃO DE QDD E 16/2025-CREDITO SUPLEMENTAR, REFERENTES AO MES DE JULHO/2025, DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 - SRP
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO Nº 047/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 004/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 030/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 CONTRATO Nº 153/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 093/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 007/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 027/2025.
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| 18/08/2025 | 1823 | 13 | APOSTILAMENTOS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ATA Nº 057/2025 DE ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CMAS E TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO PARA O BIÊNIO 2025-2027.
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| 15/08/2025 | 1822 | 13 | ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025 – SRP
ADIAMENTOS DE PREGÕES
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| 14/08/2025 | 1821 | 13 | DECRETO Nº 047, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 025, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.
ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025 – SRP
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| 13/08/2025 | 1820 | 13 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 004/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 02 AO CONTRATO Nº 174A/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 013A/2024.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 013A/2024
OFICIO CIRCULAR Nº 05/2025 - CUMPRIMENTO DAS NORMAS DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS - LEI Nº 148/1993.
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| 12/08/2025 | 1819 | 13 | PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 012B/2025
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 012C/2025.
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| 08/08/2025 | 1818 | 13 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025 – SRP.
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| 07/08/2025 | 1817 | 13 | AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 – CHAMAMENTO PÚBLICO.
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| 06/08/2025 | 1816 | 13 | PORTARIA Nº 302 - 2025 - EXONERAÇÃO JAIMILTON DA SILVA SANTOS
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 045/2025 - DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026/2029.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016-2025.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 017-2025.
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| 01/08/2025 | 1815 | 13 | REPUBLICAÇÃO DECRETOS Nº 037 a 042/2025; PORTARIA Nº 251/2025
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| 31/07/2025 | 1814 | 13 | DECRETO Nº 046 - LUTO OFICIAL BELMIRA HERODIAS PEREIRA.
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| 30/07/2025 | 1813 | 13 | PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADES
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| 29/07/2025 | 1812 | 13 | RREO (RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA) 3º BIMESTRE/2025
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| 25/07/2025 | 1811 | 13 | PUBLICAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS.
EXTRATOS DOS CONTRATOS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2025.
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| 23/07/2025 | 1810 | 13 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 088/2023 .
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 009/2025.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 007/2025.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 008/2025.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 009/2025.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 010/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 058/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 067/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 068/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 072/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 016/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 018/2025.
DECRETOS nºs. 012 - Alteração de QDD e 013/2025 - Credito Suplementar - Junho/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 053B/2024 .
LEI MUNICIPAL Nº 348, DE 23 DE JULHO DE 2025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2026
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| 22/07/2025 | 1809 | 13 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 004/2025.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 005/2025.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 006/2025.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 008/2025.
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| 18/07/2025 | 1808 | 13 | DECRETO Nº 044, DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES-BAHIA, TRANSFORMANDO ÁREA RURAL EM ÁREA URBANA;
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| 14/07/2025 | 1807 | 13 | RELATÓRIO FINAL DA 9° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CÂNDIDO SALES - BA.
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| 10/07/2025 | 1806 | 13 | ATA N° 054/2025 - CMAS - APROVAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE 2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2025 - CMAS.
RESOLUÇÃO CMAS N° 059, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
RESOLUÇÃO CMAS N° 060, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
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| 07/07/2025 | 1805 | 13 | ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025.
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| 27/06/2025 | 1804 | 13 | REPUBLICAÇÃO PORTARIAS Nº 182 a 206/2025.
DECRETO Nº 043, DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS, NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES.
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| 26/06/2025 | 1803 | 13 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025 - SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025.
DECRETO Nº 010 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 011/2025 - CREDITO SUPLEMENTAR - MAIO/2025.
PORTARIAS Nº 182 a 206/2025
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| 25/06/2025 | 1802 | 13 | PUBLICAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025.
PUBLICAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025.
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| 18/06/2025 | 1801 | 13 | LEI Nº 347, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - Autoriza o poder executivo a criar o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado de Cândido Sales – Estado da Bahia.
PORTARIAS Nº 234 e 235/2025.
DECRETOS Nº 034, 035 e 036/2025. DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO.
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| 16/06/2025 | 1800 | 13 | AVISO DE REMARCAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025 – SRP.
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| 13/06/2025 | 1799 | 13 | DECRETO Nº 032, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Municipal para Fomento aos Pequenos Negócios.
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