| 25/04/2025 | 1780 | 13 | LEI Nº 343, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - REAJUSTE SALARIAL SERVIDORES MAGISTÉRIO;
LEI Nº 344, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - REAJUSTE VALORES ESTABILIDADE ECONÔMICA
| |
| 24/04/2025 | 1779 | 13 | PORTARIA SEMED Nº 002/2025 - SAMA 2025.
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 22/04/2025 - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.
| |
| 23/04/2025 | 1778 | 13 | EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - NOTIFICAÇÃO DISTRITO DE QUARAÇU.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2025 - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DAUREA ALVES DA GLÓRIA .
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025 – SRP.
| |
| 22/04/2025 | 1777 | 13 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 045A/2024
| |
| 17/04/2025 | 1776 | 13 | AVISOS DE PREGÕES.
| |
| 15/04/2025 | 1775 | 13 | DECRETO Nº 022/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CAE 2025.
REPUBLICAÇÃO - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDEB - CACS-FUNDEB - ANÁLISE E APROVAÇÃO DAS CONTAS DO FUNDEB 2024
| |
| 14/04/2025 | 1774 | 13 | AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.
AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 003/2025
RETIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES DA INEXIGIBILIDADE 003/2025
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 003/2025
CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025 – SRP
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 069/2023
PUBLICAÇÕES INEXGIBILIDADE 005/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 06 AO CONTRATO Nº 115/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 062/2024
DECRETOS Nº 020 e 021/2025.
| |
| 10/04/2025 | 1773 | 13 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 061/2024
| |
| 09/04/2025 | 1772 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2025
PORTARIA Nº 154/2025 - LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA.
| |
| 08/04/2025 | 1771 | 13 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 045A/2024
| |
| 07/04/2025 | 1770 | 13 | PORTARIA Nº 153/2025 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA
| |
| 03/04/2025 | 1769 | 13 | PORTARIA Nº 152 - 2025 - EXONERAÇÃO LUCIEDE DIAS DOS SANTOS
| |
| 02/04/2025 | 1768 | 13 | DECRETO Nº 019/2025 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - ESTIAGEM
| |
| 01/04/2025 | 1767 | 13 | EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - NOTIFICAÇÃO CENTRO - PRAZO 30 (TRINTA) DIAS.
| |
| 31/03/2025 | 1766 | 13 | EDITAL Nº 001/2025 - DISPONIBILIZAÇÃO CONTAS EXERECÍCIO 2024
REPUBLICAÇÃO ANEXOS DA LRF - RREO DO 1º BIMESTRE/2025RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
| |
| 28/03/2025 | 1765 | 13 | DECRETO Nº 018/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES-BAHIA, TRANSFORMANDO ÁREA SUBURBANA EM ÁREA URBANA.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025.
| |
| 25/03/2025 | 1764 | 13 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 049/2024.
| |
| 24/03/2025 | 1763 | 13 | LEI Nº 337/2025 - ALTERA A LEI Nº 24/2002 PARA CRIAR SUBSECRETARIAS; LEI Nº 338/2025 - ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA; LEI Nº 339/2025 - FIXA O SUBSÍDIOS DOS CARGOS EM COMISSÃO;
LEI Nº 340/2025 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONSÓRCIO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERFEDERATIVOS DE SAÚDE DA BAHIA; LEI Nº 341/2025 - DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CÂNDIDO SALES – ABESC
LEI Nº 342/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO A EMBASA.
| |
| 21/03/2025 | 1762 | 13 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
| |
| 20/03/2025 | 1761 | 13 | DECRETOS NºS. 003 - ALTERAÇÃO DE QDD E Nº. 004/2025 - CREDITO SUPLEMENTAR - FEVEREIRO/2025. MUNICIPIO DE CÂNDIDO SALES/BA.
REMARCAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025 – SRP
| |