PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/11/2023RESOLUÇÃO CME Nº 002/2023 - REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO 2023; RESOLUÇÃO SEMED Nº 001/2023 - HOMOLOGA REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO; PORTARIA SEMED Nº 006/2023 - DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DA VALIDAÇÃO DOS DIPLOMAS E CERTIFICADOS ESCOLARESNão
01/11/2023PORTARIAS Nº 983 a 988; 990 a 994. Não
01/11/2023LEI MUNICIPAL Nº 324, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURANão
31/10/2023PORTARIAS Nº 949, 979, 980 e 981/2023; DECRETO Nº 246/2023 - PRORROGA REFIS 2023;
DECRETO Nº 247/2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA DE FINADOS.
Não
23/10/2023DECRETOS NºS. 017 E 018, ALTERAÇÃO DE QDD E CREDITO SUPLEMENTAR, REFERENTES AO MES DE SETEMBRO/2023Não
17/10/2023TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR Nº 004/2023 - CARMEM SILVA ALVES DE BRITONão
17/10/2023LEI MUNICIPAL Nº 323 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS/LOTES URBANOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALESNão
16/10/2023PORTARIA Nº 978/2023 - EXONERAÇÃO CARMEM SILVA ALVES DE BRITONão
16/10/2023DECRETO Nº 245/2023 - LUTO OFICIAL NELMA ALVES DA SILVA.Não
11/10/2023PORTARIA Nº 977/2023 - EXONERAÇÃO DANIEL PALES CORREIA.Não
10/10/2023PORTARIA Nº 975/2023 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 838 DE 31 DE MAIO DE 2023;
PORTARIA Nº 976/2023 - NOMEIA GERALDO FLORES DA SILVA.
Não
10/10/2023DECRETO Nº 243/2023 - EXONERA GERALDO FLORES DA SILVA;
DECRETO Nº 244/2023 - NOMEIA JOUANNA MOURENA SANTOS LIMA.
Não
06/10/2023DECRETO Nº 242/2023 - DECLARA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA.Não
04/10/2023RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIRO TUTELAR 2023 - MANDATO 2024-2028.Não
03/10/2023PORTARIAS Nº 972, 973 e 974/2023.Não
03/10/2023REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 892 - LICENÇA PRÊMIO ROZENAIDE ANGELICA SANTOS SOUZANão
02/10/2023PORTARIAS Nº 961 A 971/2023 - NOMEAÇÃO APROVADOS PROCESSO SELETIVO DIRETOR E VICE-DIRETOR.Não
02/10/2023PORTARIAS Nº 951 A 960 - NOMEAÇÃO APROVADOS PROCESSO SELETIVO DIRETOR E VICE-DIRETOR.Não
02/10/2023DECRETO Nº 241/2023 - EXONERAÇÃO DIRETORES ESCOLARES;
EDITAL Nº 003/2023 - CONVOCAÇÃO PARA POSSE APROVADOS PROCESSO SELETIVO DIRIGENTES ESCOLARES
Não
28/09/2023DECRETO Nº 240/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO.Não
27/09/2023DECRETO Nº 237/2023 - CONVOCA A 5º CONFERÊNCIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO;
DECRETO Nº 238/2023 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 236 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023;
DECRETO Nº 239/2023 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Não
22/09/2023LEI MUNICIPAL Nº 322 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA ABONO SALARIAL PISO ENFERMAGEMNão
20/09/2023DECRETO SUPLEMENTAÇÃO CAMARA - SET/2023Não
15/09/2023DECRETO Nº 236/2023 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURANão
06/09/2023REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 232 - NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CMAS 2023-2025Sim
05/09/2023DECRETO Nº 235/2023 - PONTO FACULTATIVO 07 DE SETEMBRO 2023Não
01/09/2023DECRETO Nº 234, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - “ESTABELECE MEDIDAS PARA GESTÃO DAS DESPESAS E CONTROLE DO GASTO DE PESSOAL E DE CUSTEIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
23/08/2023DECRETO Nº 233/2023 - PARALISAÇÃO DA PREFEITURANão
23/08/2023PORTARIA Nº 907/2023 - DESIGNA MANUEL CARLOS ALVES MACEDONão
23/08/2023PORTARIA Nº 907/2023 - DESIGNA MANUEL CARLOS ALVES MACEDONão
08/08/2023PORTARIA Nº 886 - ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO CREDIBAHIA - DESENBAHIA.Não
03/08/2023ATA Nº 002-2023 - CONVOCAÇÃO - REGIONALIZADAS ESTIVA - ESCOLA LUDUVICO PEREIRA DE CARVALHONão
03/08/2023PORTARIA Nº 902/2023 - EXONERAÇÃO WEVERTON GLAY SOUSA OLIVEIRANão
02/08/2023TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2023 - PARA CESSÃO DE SERVIDOR - POLIANA SOUSA ALVES; PORTARIA Nº 901/2023 - EXONERAÇÃO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOSNão
01/08/2023RESULTADO PROCESSO SELETIVO CONSELHEIRO TUTELAR 2023;
PORTARIA Nº 900/2023 - EXONERAÇÃO RILDO PEREIRA DE SOUZA.
Não
21/07/2023EDITAL 001-2023 -GESTAO-DEMOCRATICA.Não
13/07/2023DECRETO Nº 231/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO PROCESSO SELETIVO DIRETOR ESCOLAR 2023.Não
11/07/2023PORTARIAS Nº 884 e 885/2023 - LICENÇAS PRÊMIO;
DECRETOS Nº 229 /2023 - TORNA SEM EFEITO
DECRETO Nº 228/2023
DECRETO Nº 230/2023
REPUBLICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 145/2022.
Não
29/06/2023PORTARIA Nº 883/2023 - LICENÇA PRÊMIO KELLY NOGUEIRA BRITO SILVA; DECRETO Nº 228/2023 - ALTERA DECRETO Nº 145/2022 Não
27/06/2023PORTARIAS Nº 843 a 851/2023Não
27/06/2023PORTARIAS Nº 855 a 858/2023Não
27/06/2023PORTARIAS Nº 863 a 881/2023Não
27/06/2023DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO MAI2023Não
26/06/2023PORTARIAS Nº 859 A 862/2023.Não
22/06/2023DECRETO Nº 227/2023 - PONTO FACULTATIVO SÃO JOÃO E ANIVERSÁRIO DA CIDADE.Não
07/06/2023DECRETO Nº 225/2023 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 196/2023;
DECRETO Nº 226/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DENISE DE JESUS DIAS.
Não
07/06/2023EDITAL Nº 03/2023 - CMDCANão
06/06/2023DECRETO Nº 223/2023 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 222/2023.;
DECRETO Nº 224/2023 - DECLARA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI 2023 (COM RESSALVAS).
Não
06/06/2023DECRETO Nº 222/2023 - PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI 2023.Não
05/06/2023PORTARIA Nº 838/2023 - DESIGNA AIDE SANTOS NUNES;
PORTARIA Nº 839/2023 - EXONERA DR. MURILO LEMOS DAS VIRGENS;
PORTARIA Nº 840/2023 - NOMEIA DRA. ALBANIA FERREIRA DA SILVA.
Não
01/06/2023PORTARIA Nº 837/2023 - LICENÇA PRÊMIO JOÃO PAULO LOPES DOS SANTOS.Não
31/05/2023DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO, REFERENTES AO MES DE ABRIL/223, DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA.Não
29/05/2023DECRETO Nº 221/2023 - ANTECIPA FEIRA LIVRE DA SEDE DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA.Não
26/05/2023DECRETO Nº 219/2023 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 217/2023;
DECRETO Nº 220 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM;
PORTARIA Nº 836/2023 - EXONERA VALTENOR FERREIRA DE ALMEIDA.
Não
26/05/2023PORTARIA Nº 006/2023/SEMED/DIGE, DE 23 DE MAIO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES CURRICULARES EM CONTRATURNO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.Não
26/05/2023LEI MUNICIPAL Nº 319 DE 26 DE MAIO DE 2023 - REAJUSTE SALARIAL MAGISTÉRIO 2023;
LEI MUNICIPAL Nº 320 DE 26 DE MAIO DE 2023 - REAJUSTE SALARIAL SERVIDORES GERAL 2023.
Não
25/05/2023EDITAL Nº 02/2023 - CMDCANão
23/05/2023DECRETO Nº 218/2023 - CONVOCA A 10ª CONFERêNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
16/05/2023DECRETO Nº 217/2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ESTIAGEM .Não
16/05/2023PORTARIA Nº 834/2023 - CONSTITUI SUB COMISSÃO REF CREDENCIAMENTO OAP DEFESA CIVIL.Não