06/11/2023 | | RESOLUÇÃO CME Nº 002/2023 - REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO 2023; RESOLUÇÃO SEMED Nº 001/2023 - HOMOLOGA REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO; PORTARIA SEMED Nº 006/2023 - DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DA VALIDAÇÃO DOS DIPLOMAS E CERTIFICADOS ESCOLARES | Não | |
01/11/2023 | | PORTARIAS Nº 983 a 988; 990 a 994. | Não | |
01/11/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 324, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA | Não | |
31/10/2023 | | PORTARIAS Nº 949, 979, 980 e 981/2023; DECRETO Nº 246/2023 - PRORROGA REFIS 2023; DECRETO Nº 247/2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA DE FINADOS. | Não | |
23/10/2023 | | DECRETOS NºS. 017 E 018, ALTERAÇÃO DE QDD E CREDITO SUPLEMENTAR, REFERENTES AO MES DE SETEMBRO/2023 | Não | |
17/10/2023 | | TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR Nº 004/2023 - CARMEM SILVA ALVES DE BRITO | Não | |
17/10/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 323 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS/LOTES URBANOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES | Não | |
16/10/2023 | | PORTARIA Nº 978/2023 - EXONERAÇÃO CARMEM SILVA ALVES DE BRITO | Não | |
16/10/2023 | | DECRETO Nº 245/2023 - LUTO OFICIAL NELMA ALVES DA SILVA. | Não | |
11/10/2023 | | PORTARIA Nº 977/2023 - EXONERAÇÃO DANIEL PALES CORREIA. | Não | |
10/10/2023 | | PORTARIA Nº 975/2023 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 838 DE 31 DE MAIO DE 2023; PORTARIA Nº 976/2023 - NOMEIA GERALDO FLORES DA SILVA. | Não | |
10/10/2023 | | DECRETO Nº 243/2023 - EXONERA GERALDO FLORES DA SILVA; DECRETO Nº 244/2023 - NOMEIA JOUANNA MOURENA SANTOS LIMA. | Não | |
06/10/2023 | | DECRETO Nº 242/2023 - DECLARA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA. | Não | |
04/10/2023 | | RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIRO TUTELAR 2023 - MANDATO 2024-2028. | Não | |
03/10/2023 | | PORTARIAS Nº 972, 973 e 974/2023. | Não | |
03/10/2023 | | REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 892 - LICENÇA PRÊMIO ROZENAIDE ANGELICA SANTOS SOUZA | Não | |
02/10/2023 | | PORTARIAS Nº 961 A 971/2023 - NOMEAÇÃO APROVADOS PROCESSO SELETIVO DIRETOR E VICE-DIRETOR. | Não | |
02/10/2023 | | PORTARIAS Nº 951 A 960 - NOMEAÇÃO APROVADOS PROCESSO SELETIVO DIRETOR E VICE-DIRETOR. | Não | |
02/10/2023 | | DECRETO Nº 241/2023 - EXONERAÇÃO DIRETORES ESCOLARES; EDITAL Nº 003/2023 - CONVOCAÇÃO PARA POSSE APROVADOS PROCESSO SELETIVO DIRIGENTES ESCOLARES | Não | |
28/09/2023 | | DECRETO Nº 240/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO. | Não | |
27/09/2023 | | DECRETO Nº 237/2023 - CONVOCA A 5º CONFERÊNCIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO; DECRETO Nº 238/2023 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 236 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023; DECRETO Nº 239/2023 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA. | Não | |
22/09/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 322 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA ABONO SALARIAL PISO ENFERMAGEM | Não | |
20/09/2023 | | DECRETO SUPLEMENTAÇÃO CAMARA - SET/2023 | Não | |
15/09/2023 | | DECRETO Nº 236/2023 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA | Não | |
06/09/2023 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 232 - NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CMAS 2023-2025 | Sim | |
05/09/2023 | | DECRETO Nº 235/2023 - PONTO FACULTATIVO 07 DE SETEMBRO 2023 | Não | |
01/09/2023 | | DECRETO Nº 234, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - “ESTABELECE MEDIDAS PARA GESTÃO DAS DESPESAS E CONTROLE DO GASTO DE PESSOAL E DE CUSTEIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
23/08/2023 | | DECRETO Nº 233/2023 - PARALISAÇÃO DA PREFEITURA | Não | |
23/08/2023 | | PORTARIA Nº 907/2023 - DESIGNA MANUEL CARLOS ALVES MACEDO | Não | |
23/08/2023 | | PORTARIA Nº 907/2023 - DESIGNA MANUEL CARLOS ALVES MACEDO | Não | |
08/08/2023 | | PORTARIA Nº 886 - ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO CREDIBAHIA - DESENBAHIA. | Não | |
03/08/2023 | | ATA Nº 002-2023 - CONVOCAÇÃO - REGIONALIZADAS ESTIVA - ESCOLA LUDUVICO PEREIRA DE CARVALHO | Não | |
03/08/2023 | | PORTARIA Nº 902/2023 - EXONERAÇÃO WEVERTON GLAY SOUSA OLIVEIRA | Não | |
02/08/2023 | | TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2023 - PARA CESSÃO DE SERVIDOR - POLIANA SOUSA ALVES; PORTARIA Nº 901/2023 - EXONERAÇÃO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS | Não | |
01/08/2023 | | RESULTADO PROCESSO SELETIVO CONSELHEIRO TUTELAR 2023; PORTARIA Nº 900/2023 - EXONERAÇÃO RILDO PEREIRA DE SOUZA. | Não | |
21/07/2023 | | EDITAL 001-2023 -GESTAO-DEMOCRATICA. | Não | |
13/07/2023 | | DECRETO Nº 231/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO PROCESSO SELETIVO DIRETOR ESCOLAR 2023. | Não | |
11/07/2023 | | PORTARIAS Nº 884 e 885/2023 - LICENÇAS PRÊMIO; DECRETOS Nº 229 /2023 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 228/2023 DECRETO Nº 230/2023 REPUBLICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 145/2022. | Não | |
29/06/2023 | | PORTARIA Nº 883/2023 - LICENÇA PRÊMIO KELLY NOGUEIRA BRITO SILVA; DECRETO Nº 228/2023 - ALTERA DECRETO Nº 145/2022 | Não | |
27/06/2023 | | PORTARIAS Nº 843 a 851/2023 | Não | |
27/06/2023 | | PORTARIAS Nº 855 a 858/2023 | Não | |
27/06/2023 | | PORTARIAS Nº 863 a 881/2023 | Não | |
27/06/2023 | | DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO MAI2023 | Não | |
26/06/2023 | | PORTARIAS Nº 859 A 862/2023. | Não | |
22/06/2023 | | DECRETO Nº 227/2023 - PONTO FACULTATIVO SÃO JOÃO E ANIVERSÁRIO DA CIDADE. | Não | |
07/06/2023 | | DECRETO Nº 225/2023 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 196/2023; DECRETO Nº 226/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DENISE DE JESUS DIAS. | Não | |
07/06/2023 | | EDITAL Nº 03/2023 - CMDCA | Não | |
06/06/2023 | | DECRETO Nº 223/2023 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 222/2023.; DECRETO Nº 224/2023 - DECLARA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI 2023 (COM RESSALVAS). | Não | |
06/06/2023 | | DECRETO Nº 222/2023 - PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI 2023. | Não | |
05/06/2023 | | PORTARIA Nº 838/2023 - DESIGNA AIDE SANTOS NUNES; PORTARIA Nº 839/2023 - EXONERA DR. MURILO LEMOS DAS VIRGENS; PORTARIA Nº 840/2023 - NOMEIA DRA. ALBANIA FERREIRA DA SILVA. | Não | |
01/06/2023 | | PORTARIA Nº 837/2023 - LICENÇA PRÊMIO JOÃO PAULO LOPES DOS SANTOS. | Não | |
31/05/2023 | | DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO, REFERENTES AO MES DE ABRIL/223, DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA. | Não | |
29/05/2023 | | DECRETO Nº 221/2023 - ANTECIPA FEIRA LIVRE DA SEDE DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA. | Não | |
26/05/2023 | | DECRETO Nº 219/2023 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 217/2023; DECRETO Nº 220 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM; PORTARIA Nº 836/2023 - EXONERA VALTENOR FERREIRA DE ALMEIDA. | Não | |
26/05/2023 | | PORTARIA Nº 006/2023/SEMED/DIGE, DE 23 DE MAIO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES CURRICULARES EM CONTRATURNO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Não | |
26/05/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 319 DE 26 DE MAIO DE 2023 - REAJUSTE SALARIAL MAGISTÉRIO 2023; LEI MUNICIPAL Nº 320 DE 26 DE MAIO DE 2023 - REAJUSTE SALARIAL SERVIDORES GERAL 2023. | Não | |
25/05/2023 | | EDITAL Nº 02/2023 - CMDCA | Não | |
23/05/2023 | | DECRETO Nº 218/2023 - CONVOCA A 10ª CONFERêNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | |
16/05/2023 | | DECRETO Nº 217/2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ESTIAGEM . | Não | |
16/05/2023 | | PORTARIA Nº 834/2023 - CONSTITUI SUB COMISSÃO REF CREDENCIAMENTO OAP DEFESA CIVIL. | Não | |