PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
31/10/2024DECRETOS NºS. 021 - ALTERAÇÃO DE QDD E 022 - CREDITO SUPLEMENTAR - SETEMBRO/2024 SOLICITAMOS A GENTILEZA DE PUBLICAREM OS DECRETOS NºS. 021 E 022, QUE TRATAM DE ALTERAÇÃO DE QDD E DE CREDITO SUPLEMENTAR, RESPECTIVAMENTE, REFERENTES AO MES DE SETEMBRO/2024, DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA.Não
29/10/2024REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 023/2023 E DA PORTARIA Nº. 1004/2023Sim
25/10/2024DECRETO Nº 025/2024 - Convalidação dos Atos.Não
25/10/2024ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS 30.08.2024Não
25/10/2024DECRETO Nº 316/2024 - PONTO FACULTATIVO DIA DO SERVIDOR PÚBLICONão
09/10/2024PORTARIAS Nº 1.245 E 1.246/2024 - NOVA PRORROGAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAIS Nº 04 E 05/2023 - CULTURANão
20/09/2024DECRETO Nº 315/2024.Não
12/09/2024PORTARIAS Nº 1.236, 1.240 e 1.241/2024; DECRETO Nº 313/2024.Não
12/09/2024DECRETO Nº 314/2024 - EXONERA WELDON BRITO SANTANA DUTRANão
10/09/2024TORNAR SEM EFEITO.Não
06/09/2024PORTARIAS Nº 1.212 a 1225; 1.229 e 1.230 - FÉRIAS E LICENÇAS.Não
04/09/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SINDICATO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALESNão
04/09/2024PORTARIAS Nº 1.237 e 1.238/2024 - PRORROGAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS - EDITAIS Nº 04 e 05/2023 - CULTURANão
22/08/2024PORTARIAS Nº 1.190, 1.207 E 1.211/2024; DECRETO Nº 310/2024.Não
21/08/2024DECRETO Nº 312/2024 - REGULAMENTA LEI MUNICIPAL Nº 303/2021 - SIM.Não
12/08/2024PORTARIAS Nº 1.208 e 1.209/2024 - RELATÓRIO FINAL DE EXECUÇÃO DE OBJETO REF. EDITAIS Nº 04 e 05/2023 - CULTURANão
06/08/2024PORTARIA Nº 1.191/2024 - PROCEDIMENTOS EXECUÇÃO DE CONTRATOSNão
30/07/2024PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR.Não
26/07/2024ATA E TRANSCRIÇÃO DA ATA DO ENCONTRO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANCNão
18/07/2024EDITAL N°001/2024 ESCOLA MUNICIPAL JOVIANO MARTINS DE OLIVEIRANão
04/07/2024DECRETOS Nº 304 a 309/2024 - AVERBAÇÕES DE TEMPONão
03/07/2024PORTARIA Nº 1.189/2024 - AFASTAMENTO DESINCOMPATIBILIZAÇÃO MERQUES JOSE ALVES ROCHANão
03/07/2024PORTARIAS Nº 1.162 A 1.167 - AFASTAMENTO/EXONERAÇÃO SERVIDORESNão
28/06/2024LEI MUNICIPAL Nº 329-2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO LEGISLATIVO E EXECUTIVO 2025-2028; LEI MUNICIPAL Nº 330/2024 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - LEI ALDIR BLANC.Não
28/06/2024DECRETO Nº 303/2024 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E PONTOS FACULTATIVOS.Não
26/06/2024LEI MUNICIPAL Nº 328-2024 - DOAÇÃO TERRENO TJ BANão
26/06/2024DECRETOS NºS. 012 - ALTERAÇÃO DE QDD; Nº 013 - CREDITO SUPLEMENTAR E Nº. 014 - SUPERAVIT FINANCEIRONão
25/06/2024DECRETO Nº 302/2024 - FERIADO E PONTO FACULTATIVO SÃO JOÃO 2024Não
17/06/2024DECRETO Nº 301 - ANTECIPA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO SÃO JOÃO 2024Não
12/06/2024ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE;
ATA DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2024 COM LISTAS DE PRESENÇA ANEXAS.
Não
11/06/2024DECRETO Nº 300/2024 - CONVOCA A 1ª REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDENão
04/06/2024DECRETO Nº 298/2024 e PORTARIA Nº 1.161/2024Não
04/06/2024DECRETO Nº 297/2024 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICANão
03/06/2024DECRETO Nº 294 - LUTO OFICIAL JAZON MOREIRA DA SILVA
DECRETO Nº 295 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CAE 2024
Não
29/05/2024DECRETOS: Nº 009-ALTERAÇÃO DE QDD, Nº. 010 - CRED SUPLEMENTAR E Nº 011 - SUPERAVIT FINANCEIRO Não
24/05/2024DECRETO Nº 293 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTINão
21/05/2024DECRETOS Nº 280 a 292 - AVERBAÇÃO DE TEMPO SERVIDORESNão
16/05/2024DECRETO Nº 279, DE 09 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO SEGMENTO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE COM MANDATO PARA O QUADRIÊNIO 2021-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
09/05/2024DECRETO Nº 278/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WELINTON RODRIGUES NASCIMENTO Não
06/05/2024PORTARIA SEMED Nº 013 - 2024 - Homologa a resolução da Educação Especial no município de Cândido Sales;
PORTARIA SEMED Nº 014 - 2024 - Educação em Tempo Integral na rede municipal de ensino.
Não
30/04/2024EDITAIS ESCOLA MUNICIPAL JOVIANO MARTINS DE OLIVEIRANão
29/04/2024DECRETO NºS. 006 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº. 007 - SUPLEMENTAÇÃO, REFERENTE MAR/2024
Não
23/04/2024PORTARIA Nº012/2024 - SEMED - NOMEIA COMISSÃO PARA ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO DAS ESCOLASNão
11/04/2024PORTARIA Nº 1.130/2024 - NOMEIA SAMARA LACERDA COSTANão
10/04/2024PORTARIAS Nº 1.125 a 1.129/2024 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDENão
09/04/2024PORTARIA SEMED Nº 011/2024 - NOMEIA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALESNão
09/04/2024DECRETOS Nº 269 a 277/2024 - AVERBAÇÕES DE TEMPO DE SERVIÇONão
05/04/2024DECRETOS Nº 266, 267 e 268/2024.Não
05/04/2024LEI Nº 327, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - REAJUSTE SALARIAL SERVIDORESNão
05/04/2024DECRETO Nº 265 - EXONERAÇÃO DIRCIANO DE OLIVEIRA SANTANANão
02/04/2024DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD E CREDITO SUPLEMENTAR - FEV/2024Não
02/04/2024PUBLICAÇÕES TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024Não
01/04/2024EDITAL Nº 004-2024 -DISPONIBILIDADE DAS CONTAS ANUAIS 2023 CÂNDIDO SALESNão
27/03/2024DECRETO Nº 264/2024 - PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA 2024.Não
21/03/2024ATAS E PARECERES - CACS FUNDEB - REF. EXERCÍCIO 2023Não
18/03/2024PORTARIA SEMMARHI Nº 003/2024 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AO POSTO BR 116 LTDA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS.Não
11/03/2024EDITAL Nº 01/2024 - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ SOARES SILVA.Não
23/02/2024DECRETO Nº 263 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃONão
20/02/2024PORTARIA Nº 1065/2024 - EXONERAÇÃO ALEXANDRE MEDEIROS FERRONão
19/02/2024DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO REURB Nº 002/2023, INSTAURADO EM 05 DE MAIO DE 2023.Não