PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

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23/10/2025PORTARIA Nº 005, DE 20 DE SETEMBRO 2025 - “CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, AO POSTO CÂNDIDO SALES COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS.”Não
23/10/2025DECRETO Nº 055, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - “ESTABELECE AS DIRETRIZES CURRICULARES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA E DOS POVOS INDÍGENAS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CÂNDIDO SALES – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
23/10/2025DECRETO Nº 054, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
23/10/2025PORTARIA Nº 368 - 2025 - NOMEAÇÃO WEVERTON GLAY SOUSA OLIVEIRA.Não
23/10/2025DECRETO Nº 053 - ANTECIPA DIA DO SERVIDOR PÚBLICONão
22/10/2025PORTARIA SEMED, Nº 007, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO DO CAMPO.Não
22/10/2025RESOLUÇÃO CME Nº 002/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
20/10/2025REPUBLICAÇÃO - OFÍCIO, PARECER TÉCNICO CME Nº 001/2025 e ATA DA REUNIÃO DO DIA 13/10/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
10/10/2025LEIS MUNICIPAIS Nº 352 e 353, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.Não
08/10/2025PORTARIA Nº 366, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVONão
03/10/2025PORTARIA Nº 363/2025Não
03/10/2025PORTARIAS Nº 364 E 365/2025.Não
02/10/2025DECRETO Nº 052, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, NOMEIA COMISSÃO SINDICANTE.Não
26/09/2025ATA Nº 059/2025 E RESOLUÇÃO Nº 063/2025 - CMAS - REF. APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º QUADRIMESTRE 2025.Não
26/09/2025TERCEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CENTRO CÂNDIDO SALES - BA - REURBNão
26/09/2025LEI Nº 351, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
26/09/2025LEI Nº 350, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - “DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CÂNDIDO SALES – ABECS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
26/09/2025DECRETO Nº 051/2025 - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 350/2025, DO DIA 17/09/2025.Não
22/09/2025DECRETO Nº 050 - LUTO OFICIAL FLORISVALDO DE OLIVEIRA E SILVA.Não
17/09/2025LEI Nº 350, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CÂNDIDO SALES – ABESC.Não