26/04/2022 | 1284 | 10 | DECRETOS Nº 134 E 135/2022 - TORNA SEM EFEITO E DISPÕE NOVAS MEDIDAS COVID 19.
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25/04/2022 | 1283 | 10 | DELIBERAÇÕES COMITÊ COVID-19 2022 E DECRETO Nº 133/2022 - NOVAS MEDIDAS COVID-19.
CONVOCAÇÃO DE 5°. COLOCADOS PE 001/022 - SRP
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20/04/2022 | 1282 | 10 | AVISO DE CONVOCAÇÃO 4º COLOCADOS PE 001/2022 - SRP.
DECRETO Nº 132/2022 - NOMEIA DR. WELDON BRITO SANTANA DUTRA
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19/04/2022 | 1281 | 10 | PORTARIA Nº 524/2022 - NOMEIA EDNA BRITO PEREIRA E DECRETO Nº 131/2022 - PONTO FACULTATIVO DIA DE TIRADENTES
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18/04/2022 | 1280 | 10 | AVISO DE CONVOCAÇÃO 3º COLOCADOS PE 001/2022 - SRP
PUBLICAÇÕES PP 003/2022.
PUBLICAÇÕES PP 004/2022 - SRP.
PUBLICAÇÕES PP 005/2022 - SRP
PUBLICAÇÕES PP 006/2022 - SRP
PUBLICAÇÕES PP 008/2022 - SRP.
PUBLICAÇÕES PP 009/2022 - SRP.
PUBLICAÇÕES PP 010/2022.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 031/2022
PUBLICAÇÕES PP 007/2022.
PUBLICAÇÕES PP 011/2022 - SRP.
REPUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÕES PP 009/2022 - SRP.
DISTRATO AMIGÁVEL CONTRATO 189/2021
DISTRATO AMIGÁVEL 190/2021
PUBLICAÇÕES PP 012/2022 - SRP
PUBLICAÇÕES PP 013/2022 - SRP
LICITAÇÃO DESERTA - PP 014/2022 - SRP
PUBLICAÇÕES PP 015/2022 - SRP
REPUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PP 011/2022 - SRP
DECRETOS Nº 128 E 130/2022 - PARALISAÇÃO ESCOLA MARGARIDA E EXONERA DR. WELDON BRITO SANTANA DUTRA
PORTARIAS Nº 526 A 529/2022 - LICENÇAS PRÊMIO SEC. EDUC.
PORTARIAS Nº 521,522,523
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13/04/2022 | 1279 | 10 | DECRETO Nº 129/2022 - PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA.
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12/04/2022 | 1278 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO 070/2022.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDOS COLOCADOS PE 001/2022 - SRP
PORTARIA Nº 010/2022 - LICENÇA AMBIENTAL EDIVALSON REIS.
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11/04/2022 | 1277 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 033/2022 - 5ª REUNIÃO AMPLIADA SAÚDE MENTAL.
DECRETO 127/2022 - CONTENÇÃO DE GASTOS
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08/04/2022 | 1276 | 10 | EDITAL DE DISPONIBILIZAÇÃO CONTAS EXERCICIO 2021.
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06/04/2022 | 1275 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 035/2021.
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04/04/2022 | 1274 | 10 | PORTARIA Nº 001/2022 - SEMED - NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO
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01/04/2022 | 1273 | 10 | PORTARIAS Nº 507, 508, 509, 514, 515, 516, 517, 518, 519 - FERIAS, EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES
PORTARIAS Nº 520/2022 - NOMEAÇÃO ISABEL CRISTINA NUNES COSTA
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31/03/2022 | 1272 | 10 | DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO FEV2022.
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30/03/2022 | 1271 | 10 | ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 – SRP.
ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022 – SRP.
ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022 – SRP.
ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022 – SRP.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.
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29/03/2022 | 1270 | 10 | PORTARIAS Nº 503 a 506/2022 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 496/2022; EXONERAÇÃO CLAUDIANO MEDEIROS FERRO; NOMEAÇÃO HUGO FRANÇA; NOMEAÇÃO DANIEL ALVES DA CUNHA.
ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2022.
ADIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2022.
RETIFICAÇÃO DO AVISO DO PP 010/2022.
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24/03/2022 | 1269 | 10 | EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 02 AOS CONTRATOS 033/2021 E 153/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO DE REAJUSTE DE PREÇOS AOS CONTRATOS 033 E 153/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049A/2022.
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23/03/2022 | 1268 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 182/2021.
EXTRATO DO CONTRATO nº 049/2022.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022 - SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2022.
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22/03/2022 | 1267 | 10 | PORTARIA Nº 502/2022 - NOMEIA DAIANA LEAL ORDONIO.
DECRETO Nº 126/2022 - DECLARA ÁREA URBANA POVOADO DE LAGOA NOVA.
PORTARIA Nº 009/2022 - RENOVA LICENÇA AMBIENTAL PORTO 116.
PORTARIA Nº 487/2022.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022 – SRP.
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21/03/2022 | 1266 | 10 | AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2022 –SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2022.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 011/2022 - SRP.
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18/03/2022 | 1265 | 10 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2022.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2022 –SRP.
DECRETO Nº 120 e 121/2022 - LIP.
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 02 AOS CONTRATOS 037, 038 E 082/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 035/2021.
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17/03/2022 | 1264 | 10 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2022 –SRP.
PUBLICAÇÕES DISPENSA nº 030/2022.
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16/03/2022 | 1263 | 10 | PORTARIAS Nº 466 a 486/2022.
PORTARIAS Nº 488 a 501/2022.
DECRETOS Nº 123 a 125/2022.
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14/03/2022 | 1262 | 10 | PORTARIAS Nº 457 a 465/2022 - FÉRIAS
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2022.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2022 - SRP.
AVISOS DOS PREGÕES PRESENCIAIS 005/2022 E 006/2022
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11/03/2022 | 1261 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO 050/2022 - SRP.
PORTARIAS Nº 426 a 434/2022 - FERIAS.
PORTARIAS Nº 437 a 444/2022 - FÉRIAS.
PORTARIAS Nº 446 a 449/2022 - FÉRIAS.
PORTARIAS Nº 452 a 455/2022 - FÉRIAS.
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10/03/2022 | 1260 | 10 | EXTRATO DO 7º TERMO DE REAJUSTE AO PE 007/2021 - SRP.
REPUBLICAÇÃO DECRETOS ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÕES JAN/2022
APOSTILAMENTO DE RAZÃO SOCIAL DO CONTRATO 074/2021.
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09/03/2022 | 1259 | 10 | PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 002/2022 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO 036B/2022
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07/03/2022 | 1258 | 10 | DECRETO Nº 118/2022 - NOMEAÇÃO CMDCA
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03/03/2022 | 1257 | 10 | II ADIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2022
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25/02/2022 | 1256 | 10 | DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO Jan 2022.
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24/02/2022 | 1255 | 10 | ADIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.
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22/02/2022 | 1254 | 10 | PORTARIA Nº 456/2022 - REMOÇÃO SÔNIA A. M. FREITAS.
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21/02/2022 | 1253 | 10 | EXTRATOS DOS CONTRATOS 034A/2022, 034B/2022 E 036A/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 035/2022.
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 001/2022 - SRP.
DECRETO Nº 119/2022 - PONTO FACULTATIVO CARNAVAL
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11/02/2022 | 1252 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO 036/2022.
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10/02/2022 | 1251 | 10 | PORTARIAS Nº 435 E 436/2022 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 424/2022 E REF. CESSÃO DE SERVIDOR ANIVALDO FARIAS SARAIVA; TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 01/2022 - ANIVALDO FARIAS SARAIVA.
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09/02/2022 | 1250 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 092/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 130C/2021.
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.
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08/02/2022 | 1249 | 10 | REPUBLICAÇÃO - DECRETOS ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÕES Dez/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 104/2021.
EXTRATO DO CONTRATO 181A/2021.
EXTRATOS DOS CONTRATOS 189 E 190/2021.
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04/02/2022 | 1248 | 10 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 – SRP.
PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 029/2022.
RETIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 019/2022.
PUBLICAÇÕES CREDENCIAMENTO 007/2021
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31/01/2022 | 1247 | 10 | PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 046/2021
RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PP 045/2021 - SRP
PORTARIA Nº 425/2022 - NOMEIA DR. GUSTAVO CAMPANHA BARROS.
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28/01/2022 | 1246 | 10 | DECRETO Nº 117/2022 - NOMEIA MEMBROS CMS
DECRETOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DE CREDITO SUPLEMENTAR - DEZ/2021
RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE DE 2021
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE
PORTARIA Nº 008/2022 - LICENÇA AMBIENTAL IHS BRASIL
CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO / PORTARIA DE LICENÇA IHS BRASIL.
CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO IHS BRASIL.
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26/01/2022 | 1245 | 10 | RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÕES DA DISPENSA 025/2022.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2022 – SRP.
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25/01/2022 | 1244 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 142/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 155/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 146/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 043/2021.
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 01 AOS CONTRATOS 095, 097, 099, 104 E 105/2021.
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 01 AOS CONTRATOS 131 E 132/2021.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 025/2022.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 026/2022.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 027/2022.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 028/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 10 AO CONTRATO 133/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 051/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO 231/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 049/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 079/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 091/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 111/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 112/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 06 AO CONTRATO 124/2018.
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21/01/2022 | 1243 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 153/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 005C/2021.
PUBLICAÇÕES DISPENSAS Nº 001 A 019/2022.
EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 001 A 019/2022.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 020 A 022/2022.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADES 001 A 005/2022
PUBLICAÇÕES DISPENSA 023/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 157A/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 141/2021.
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20/01/2022 | 1242 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 121A/2021
DECRETO Nº 116/2022 - ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES; PORTARIA SEMED Nº 005/2021 - REF. MATRÍCULAS 2022 DECRETO Nº 116/2022 - ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES; PORTARIA SEMED Nº 005/2021 - REF. MATRÍCULAS 2022
REPUBLICAÇÃO - DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 23/2021.
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19/01/2022 | 1241 | 10 | CONTRATO DE RATEIO N° 07, CIVALERG
DECRETO Nº 111/2022 - CALENDÁRIO FSICAL;
DECRETO Nº 112/2022 - PRORROGAÇÃO REFIS;
DECRETO Nº 113/2022 - RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO;
DECRETO Nº 114/2022 - EXONERAÇÃO NEDILENE DIAS DOS SANTOS;
DECRETO Nº 115/2022 - EXONERAÇÃO LÚCIA FERRAZ VARGES.
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 115/2022 - EXONERAÇÃO LÚCIA FERRAZ VARGES
PORTARIA Nº 07-2022 - RENOVA LICENÇA AMBIENTAL.
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18/01/2022 | 1240 | 10 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 024/2022.
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17/01/2022 | 1239 | 10 | PORTARIA Nº 006/2022 - LICENÇA AMBIENTAL
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 01 AOS CONTRATOS 092, 096, 098, 100, 101, 102 E 139A/2021;
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 129/2021
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14/01/2022 | 1238 | 10 | PORTARIAS Nº 422, 423, 424/2022.
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12/01/2022 | 1237 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO 174B/2021
EXTRATO DO 6º TERMO DE REAJUSTE DE PREÇOS AO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2021 – SRP
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11/01/2022 | 1236 | 10 | EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 033, 035, 037, 038 E 039/2021.
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07/01/2022 | 1235 | 10 | PORTARIA Nº. 393/2022 - Exoneração Maria Rosalia.
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05/01/2022 | 1234 | 10 | RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS 160 E 161/2021.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 164/2021.
EXTRATO DOS CONTRATOS 167 E 168/2021.
EXTRATO DO CONTRATO 169/2021.
PORTARIA Nº 421/2022 - REINTEGRA CLAUDINE DA SILVA OLIVEIRA LIMA DE SOUZA.
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04/01/2022 | 1233 | 10 | DECRETO nº 18 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO nº 19 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO nº 20 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
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03/01/2022 | 1232 | 10 | REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 031/2021 - SRP.
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30/12/2021 | 1231 | 9 | PORTARIA Nº 390/2021 - COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE CAIXA
DECRETO Nº 110/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ALAGAMENTOS
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 109/2021 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE DEFESA CIVIL;
PORTARIA Nº 390/2021 E 391/2021 - COMISSÕES DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS.
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27/12/2021 | 1230 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO 188/2021
PUBLICAÇÕES DISPENSA 042/2021
DECRETO Nº 107/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CHUVAS FORTES
DECRETO Nº 108/2021 - INSTALA COMITE DE GESTÃO REF. DESASTRES CHUVAS FORTES.
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23/12/2021 | 1229 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO nº186/2021.
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 041/2021
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21/12/2021 | 1228 | 9 | DECRETO Nº 106/2021 - PONTO FACULTATIVO VÉSPERAS DE NATAL E ANO NOVO.
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20/12/2021 | 1227 | 9 | PUBLICAÇÕES - PE 019/2021.
EXTRATO DO CONTRATO 185/2021.
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 23 - Dezembro2021.
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17/12/2021 | 1226 | 9 | LEI MUNICIPAL Nº 304 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 - ABONO EDC. BÁSICA; DECRETO Nº 103/2021 - FÉRIAS COLETIVAS EDC. E PORTARIA Nº 389/2021- DESIGNAÇÃO CAIQUE DAS VIRGENS OLIVEIRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 139/201
LEI Nº305 PPA 2022-2025 COM ANEXOS - CORRIGIDO
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16/12/2021 | 1225 | 9 | AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021.
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