PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
28/06/20197567RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27DE JUNHO DE 2019 - Institui a Comissão Organizadora Provisória e convoca Assembleia para o Processo de Eleição para recomposição de membros representante da sociedade civil e governo para a função de Titular e Suplentes no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

RESOLUÇÃO DE Nº 06, DE 27JUNHO DE 2019 - Aprova o Plano Municipal de Assistência Social do Município de Cândido Sales- Bahia

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019

HOMOLOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2019

Portaria CE/CT nº 001, de 28 de Junho de 2019.

PORTARIA GP Nº. 181/019, DE 28 DE JUNHO DE 2019.

27/06/20197557REPOSTA RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019.

ATO DE RATIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019.

PORTARIA GP Nº. 158/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 159/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 160/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 161/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 162/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 163/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 164/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 165/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 166/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 167/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 168/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 169/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 170/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 171/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 172/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 173/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 174/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 175/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 176/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 177/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 178/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 179/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 180/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.

Decreto Suplementação Maio2019

25/06/20197547DECRETO Nº 31, DE 25 DE JUNHO DE 2019.Ficam nomeadas as representações governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Cândido Sales, com os seguintes membros:



21/06/20197537PORTARIA GP Nº. 156/019, DE 30 DE MAIO DE 2019.

19/06/20197527AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 005/2019

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2019

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 031/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2019

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 027/2019

RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2019

18/06/20197517DECRETO Nº 029/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Cândido Sales, nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, do dia 25 de Junho a 04 de Julho

DECRETO Nº 030/2018, DE 18 DEJUNHO DE 2019 - Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 05 de Julho de 2019 (sexta-feira) e dá outras providências

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Comissão Sindicante nº 01/2019 - Investigados: Rosemary Dias Rocha e Ana Maria Oliveira

PORTARIA GP Nº. 157/019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - exonera a Srtª. Luana Daniela Moreira Brito e dá outras providências

PORTARIA GP Nº. 108/017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 - Nomeia a Srtª. Luana Daniela Moreira Brito e dá outras providências

17/06/20197507REPUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 132/019, DE 31 DE MAIO DE 2019 - Concede Férias a Sra. Cristina Pontes Ramos e dá outras providências

PORTARIA GP Nº. 1555/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - Concede Férias a Sra. Camila Nunes Silva Costa e dá outras providências

14/06/20197497PORTARIA GP Nº. 154/019, DE 10 DE JUNHO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 140/019, DE 31 DE MAIO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 132/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.

13/06/20197487AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 039/2019

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 040/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2019

12/06/201974772º Termo Aditivo ao contrato nº 002/2019

CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 040/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 041/2019

10/06/20197467Resolução nº 005/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Adesão do Município de Cândido Sales ao Comando Único

Resolução nº 004/2019 - Dispõe sobre a Aprovação do Regimento Interno da 7ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Cândido Sales

DECRETO Nº 028/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a antecipação da Feira - Livre da sede do município dos dias21/06/2019

PORTARIA CONJUNTA SME/SMS Nº 01, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial do Município – GTI-M. Portaria Conjunta Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal da Saúde n° 01/2019.

07/06/20197457ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018 - SRP

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018 - SRP

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2019

PORTARIA GP Nº. 139/019, DE 31 DE MAIO DE 2019 - Concede Férias ao Sr. Erli Lacerda Pereira e dá outras providências

06/06/20197447CONTRATO DE PROGRAMA 01/2019

CONTRATO DE RATEIO 01/2019

CONTRATO DE RATEIO 01/2019

04/06/20197437I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 030/2019

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2019

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 026/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2019

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2019

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 027/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2019

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2019

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 028/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2019

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2019

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 029/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2019

03/06/20197427RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº02, 31 de Maio de 2019 - Dispõe sobre alterações no Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023.

31/05/20197417PORTARIA GP Nº. 126/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 127/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 128/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 129/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 130/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 131/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 132/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 133/019, DE 27 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 134/019, DE 27 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 135/019, DE 27 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 136/019, DE 27 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 137/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 138/018, DE 31 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 139/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 140/019, DE 31 DE MAIO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 141/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 142/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 143/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 144/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 145/019, DE 31 DE MAIO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 146/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 147/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 148/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 149/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 150/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 151/019, DE 20 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 152/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 153/019, DE 29 DE MAIO DE 2019.

AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 006/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019



10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 095/2015

ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019

30/05/20197407EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2019

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 024/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 - SRP

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 026/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 027/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 - SRP

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 - SRP

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 032/2019

29/05/20197397DECRETO Nº 009/019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Cândido Sales e das outras providências

ERRATA – 4º Termo Aditivo ao Contrato 149/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2019

PORTARIA GP Nº 155/019, DE 29DE MAIO DE 2019 - Nomeia Roseli Santos Lunar, ao cargo de Supervisora do Programa Criança Feliz e dá outras providências

5º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 149/2018

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 025/2019

ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE: N° 025/2019

HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 025/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2019 - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2019 - INEXIGIBILIDADE N° 025/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019

28/05/20197387AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 037/2019

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 027/2019

DECRETO Nº 025/2018, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Fica definido 03 DE JUNHO DE 2019 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019

DECRETO Nº 6 , DE 01 DE ABRIL DE 2019 - LEI N.275 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO Nº 7 , DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências

27/05/20197377PORTARIA GP Nº. 134/019, DE 27 DE MAIO DE 2019 - Nomeia o Sr. Fadillo Rodrigues Pereira e dá outras providências

PORTARIA GP Nº. 135/019, DE 27 DE MAIO DE 2019 - Exonera o Sr. Danilo Martins Murta Cotrim e dá outras providências

PORTARIA GP Nº. 136/019, DE 27 DE MAIO DE 2019 - Reintegração da servidora Aline Nogueira Lma Alves e dá outras providências

PORTARIA GP Nº141, DE 27 DE MAIO DE 2019 - Instaura Sindicância, nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02, 27 de Maio de 2019 - Dispõe sobre abertura de Sindicância para apuração de suposta conduta incompatível com a confiança outorgada pela comunidade, de Conselheiro Tutelar e dá outras providências

DECRETO Nº 024/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 05 de Junho de 2019 (quarta-feira) e dá outras providências

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019