PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
11/07/20162633EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 094/2015

08/07/20162623PORTARIA N.º 1165, DE 01 DE JULHO DE 2016 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 1140 que exonera o Sr. DANIEL ALVES DA CUNHA e dá outras providências.

07/07/20162613LEI Nº 237, DE 07 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária – (LDO) de 2017 e dá outras providências.

04/07/20162603PORTARIA N.º 1107, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016 - Exonera a pedido, a Senhora LUCILENE FRANÇA SILVA e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1110, DE 07 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora MAYARA NUNES VIEIRA e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1115, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Exonera a pedido, a Senhora CLARICE SANTOS FERRAZ ARAÚJO e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1117, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Exonera a pedido, a Senhora SANDRA GONÇALVES DA SILVA CRUZ e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1118, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora DALVA FERRAZ LACERDA e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1119, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora LUZIENE SANTANA DE OLIVEIRA e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1120, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor RENATO MEDEIROS FERRO e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1121, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora FERNANDA MELO SANTOS e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1122, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora DIANA FERRAZ PEREIRA e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1123, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração à Servidora Fabiana Santos Malta e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1126, DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Exonera a pedido, a Senhora ANA PEREIRA DO NASCIMENTO e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1158, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento ao servidor LUIS SIMÃO DOS SANTOS.

PORTARIA N.º 1159, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento à servidora ALVA SUZANA FERRAZ DE ARAÚJO FERRAZ.

PORTARIA N.º 1161, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento à servidora SIMONE LACERDA SOARES DE OLIVEIRA.

PORTARIA N.º 1162, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento ao servidor MAELSON NUNES DA SILVA.

PORTARIA N.º 1163, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento à servidora NÚBIA DE OLIVEIRA PONTES.

PORTARIA N.º 1164, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento ao servidor ROBSON DE OLIVEIRA FREITAS.

01/07/20162593ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2016

30/06/20162583DECRETO Nº. 188, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 05/07/2016 e Ponto Facultativo nos dias 04 e 06 de julho de 2016 e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1153, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor MOISÉS RAMOS DO VALE.

PORTARIA N.º 1154, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor VIVALDO PEREIRA ROCHA.

PORTARIA N.º 1155, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor MAURÍLIO LEMOS DAS VIRGENS.

PORTARIA N.º 1156, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor MAURÍLIO LEMOS DAS VIRGENS.

PORTARIA N.º 1157, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento à servidora GEANE TRINDADE SOUZA DE OLIVEIRA.

PORTARIA N.º 1158, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor LUIS SIMÃO DOS SANTOS.

28/06/20162573AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 054/2016 - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de madeiramento para ser utilizado em reformas, construções e ampliações nas diversas secretarias e setores ligadas as mesmas.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 055/2016 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 053/2016

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 056/2016

22/06/20162563PORTARIA N.º 1146, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Nomeia os membros Integrantes da Comissão Preparatória para a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Cândido Sales do Estado da Bahia.

21/06/20162553TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2016

HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2016

HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2016

20/06/20162543DECRETO Nº. 187, DE 20 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias 23 (quinta-feira) e 24 (sexta-feira) de junho de 2016 e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2016 E EXTRATO DO CONTRATO 077/2016

PORTARIA N.º 1149, DE 20 DE JUNHO DE 2016 - Conceder licença sem remuneração a MANOELZITO RODRIGUES DE SOUZA.

17/06/20162533PORTARIA N.º 1148, DE 17 DE JUNHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento à servidora NEDILENE DIAS DOS SANTOS.

DECRETO Nº 183, DE 06 DE MAIO DE 2016 - Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Cândido Sales do Estado da Bahia, e dá outras providências.

16/06/20162523RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2016

15/06/20162513EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 069/2016

LEI Nº 235, DE 07 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial de 11, 36% (onze vírgula trinta e seis por cento) aos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.

LEI Nº 236, DE 07 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.

DECRETO Nº 0000008/2016, 02 de maio de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 587.317,47 (quinhentos e oitenta e sete mil trezentos e dezessete reais e quarenta e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

14/06/20162503Termo Aditivo nº. 11, ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 953/2010

13/06/20162493ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2016

EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2016 - CONTRATADA: JULIANA MARCHON KNEIP FERREIRA

10/06/20162483DECRETO Nº 185, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Cândido Sales atingidas por estiagem.

09/06/20162473DECRETO Nº 184, DE 25 DE MAIO DE 2016 - Revoga o Decreto nº 06, de 03 de Janeiro de 2013 e dá outras providências.

07/06/20162463DECRETO N° 0000009/2016,01 de junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências

02/06/20162453PORTARIA N.º 1133, DE 30 DE MAIO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor ADRIANO ROCHA CARVALHO.

PORTARIA N.º 1137, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, a Senhora ÂNGELA SUÊNE LEMOS DIAS DOS SANTOS e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1138, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor WEVERTON GLAY SOUSA OLIVEIRA e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1139, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor JOSE BETE SILVA SANTOS e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1140, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor DANIEL ALVES DA CUNHA e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1141, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor ALMIRO JOSE COSTA FILHO e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1142, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor LUDUVICO PEREIRA DE BRITO e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1143, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor LUDUVICO PEREIRA TIGRE e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1144, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor UBIRAJARA DE BRITO ROSA e dá outras providências.

01/06/20162443PORTARIA N.º 1134, DE 31 DE MAIO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor MAURÍLIO LEMOS DAS VIRGENS e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1135, DE 31 DE MAIO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor MAURÍLIO LEMOS DAS VIRGENS e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1136, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor MARLON LEMOS DAS VIRGENS e dá outras providências.

31/05/20162433ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2016

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2016

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2016 - OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível para atender as diversas secretarias e setores ligados às mesmas na localidade de Quaraçu Distrito de Cândido Sales.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2016

30/05/20162423ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2016

EXTRATO DO CONTRATO Nº 070A/2016

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016

23/05/20162413ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2016.

18/05/20162403Parecer Jurídico - Assunto: Revogação do Pregão Presencial nº 047/2016.

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DOS PREGÕES 040/2016 E 041/2016

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2016

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2016

EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 071 E 072/2016

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 130/2015

17/05/20162393CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 047/2016

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 051/2016 - Objeto: Contratação de empresa(s) para locação, montagem e instalação de estrutura: palco, sonorização, iluminação, gerador, banheiros químicos, toldos para a realização do São João (festejos juninos) e para o aniversário da cidade.

16/05/20162383CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 045/2016

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 043/2016 - LICITAÇÃO DESERTA

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 046/2016 - LICITAÇÃO DESERTA



ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 006/2016

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2016.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2016

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2016

HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2016

EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2016

EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2016

DECRETO Nº 0000007/2016, 01 de abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 415.397,88 (quatrocentos e quinze mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.

RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.

13/05/20162373PORTARIA N° 012 DE 11 DE MAIO DE 2016 - CONCEDE A TRANSFERÊNCIA DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, AO POSTO CÂNDIDO SALES REDE HG DE COMBUSTÍVEIS LTDA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULO.

12/05/20162363Termo Aditivo nº. 05, ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 666/2012

11/05/20162353PORTARIA N.º 1129, DE 10 DE MAIO DE 2016 - Exonera a pedido, o Sr. ANTÕNIO PAULO SILVA ROCHA das funções de membro da Comissão de Licitação e Pregão e dá outras providências.

PORTARIA N.º 1130, DE 10 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor JEAN SILVA E SILVA como membro da Comissão de Licitação e Pregão e dá outras providências.

09/05/20162343AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 049/2016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de trator do tipo: agrícola, esteira e retroescavadeira para manutenção e recuperação das Estradas Vicinais deste Município.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 048/2016

05/05/20162333AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 050/2016 - Objeto: Contratação de serviços de arbitragem esportiva de futebol.

04/05/20162323EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2015

03/05/20162313PORTARIA N.º 1114, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Institui no ambito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento – NALFA e dá outras providências.

29/04/20162303AVISO DA TOMADA DE PREÇO 001/2016

27/04/20162293AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 047/2016 - Objeto: Contratação de empresa(s) para locação, montagem e instalação de estrutura: palco, sonorização, iluminação, gerador, banheiros químicos, toldos para a realização do São João (festejos juninos) e para o aniversário da cidade.

26/04/20162283AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 045/2016 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de Informática para atender a Secretaria Municipal de Educação.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 046/2016 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de brinquedos e materiais diversos

DECRETO Nº 005/2016, 01 de março de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

DECRETO Nº 006/2016, 01 de março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 162.223,84 (cento e sessenta e dois mil duzentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2016

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2016

PREGÃO PRESENCIAL 044/2016

EXTRATO DO CONTRATO Nº 066, 067 E 068/2016

20/04/20162273RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 01 DE 07 DE ABRIL DE 2016 - REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, PREVISTO PELO ART. 41 E 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 060 de 12 de MAIO DE 2005 QUE O CRIOU, VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 180, DE 15 DE ABRIL DE 2016 - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de Nº 179/2016 que autoriza a criação de terreno urbano, situado no Bairro Lagoinha, para a implantação de lotes populares e dá outras providências.

DECRETO Nº 181, DE 15 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza a criação de terreno urbano, situado no Bairro Lagoinha, para a implantação de lotes populares.

DECRETO Nº 182, DE 19 DE ABRIL DE 2016 - Estabelece PONTO FACULTATIVO nos órgãos da administração direta, do Poder Executivo Municipal.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 043/2016 - Objeto: A contratação de empresa para o fornecimento de combustível para atender as diversas secretarias e setores ligados às mesmas na localidade de Quaraçu Distrito de Cândido Sales.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2016 - CONTRATADA: PREVINE – CENTRO DE VACINAS LTDA ME

CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 039/2016

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 042/2016 - Objeto: A contratação de serviços a serem prestados na manutenção da iluminação pública municipal.

18/04/20162263ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO 038/2016

15/04/20162253DECRETO Nº 179, DE 15 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza a criação de terreno urbano, situado no Bairro Lagoinha, para a implantação de lotes populares”.

13/04/20162243ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2016

ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2016

ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2016

11/04/20162233EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 102/2015

07/04/20162223EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CARLOS APARECIDO ROCHA SANTOS

06/04/20162213AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 040/2016

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 041/2016



05/04/20162203EXTRATO DO TERMO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 145/2014

04/04/20162193EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2016 - CONTRATADA: MONISIE MIRANDA OLIVEIRA

01/04/20162183PORTARIA Nº 008 DE 14 DE MARÇO 2016 - Concede Licença Ambiental Simplificada válida por dois anos, a Mineração Grajumar Ltda.

PORTARIA Nº 009 DE 14 DE MARÇO 2016 - Concede Licença Ambiental Simplificada válida por dois anos, a Mineração Grajumar Ltda.

PORTARIA N.º 1116, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor DIRCIANO DE OLIVEIRA SANTANA e dá outras providências.

31/03/20162173EXTRATO DO TERMO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 145/2014 - CONTRATADA: SEMPRE – COOPERATIVA DE TRABALHO, SERVIÇOS, LIMPEZA E COLETA DE REÍDUOS E PAISAGISMO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO Nº 145/2014 - TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES E SEMPRE – COOPERATIVA DE TRABALHO, SERVIÇOS, LIMPEZA E COLETA DE REÍDUOS E PAISAGISMO PARA ALTERAR O NOME FANTASIA E ENDEREÇO DA PRESCOOP – COOPERATIVA DE TRABALHO E DE SERVIÇOS GERAIS DA BAHIA.

30/03/20162163DECRETO Nº 0000003/2016, 01 de fevereiro de 2016

DECRETO Nº 0000004/2016, 01 de fevereiro de 2016

EDITAL DE DISPONIBILIZAÇÃO Nº 01/2016, DE 30 DE MARÇO DE 2016.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 054A/2016

EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 060 E 061/2016

EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2016

28/03/20162153EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 133/2015 - Empresa: CEC – CLÍNICA ESPECIALIZADA EM CIRURGIA LTDA – EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2014

24/03/20162143AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 039/2016

EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 055 E 056/2016

EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2016

EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2016

EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2016

23/03/20162133DECRETO Nº 179, DE 22 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Cândido Sales, nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 24 de Março (quinta-feira), em razão do feriado de Sexta-Feira da Paixão.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 038/2016

22/03/20162123ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2016

17/03/20162113ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 028/2016

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 029/2016

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 031/2016

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 033/2016



CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 032/2016

CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 034/2016

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 030/2016 - LICITAÇÃO DESERTA

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 035/2016 - LICITAÇÃO DESERTA

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 036/2016 - LICITAÇÃO DESERTA

15/03/20162103PORTARIA N.º 1112, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração ao Servidor JOÃO PAULO LOPES DOS SANTOS e dá outras providências.

11/03/20162093EXTRATOS DOS CONTRATOS NSº 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051 E 052/2016

10/03/20162083PORTARIA N.º 1111, DE 07 DE MARÇO DE 2016.

09/03/20162073ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 003/2016

EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2016 - (CONTRATADA: GUIMARÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2016 - (CONTRATADA: CAROLINE MÁRMORE DE BRITO)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2016 - (CONTRATADA: CAROLINE MÁRMORE DE BRITO)

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2015 - (CONTRATADO: ENIO AMORIM TIGRE – ME)

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2015 - (CONTRATADO: JOAQUIM LAURENTIO DINIZ SOBRINHO – ME)

03/03/20162063DECRETO Nº 178, DE 01 DE MARÇO DE 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Cândido Sales atingidas por estiagem

02/03/20162053EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2016

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2016

DECRETO Nº 0000006/2015, 04 de maio de 2015

DECRETO Nº 0000007/2015, 04 de maio de 2015

DECRETO Nº 0000015/2015, 01 de outubro de 2015

01/03/20162043DECRETO Nº 0000001/2016, 04 de janeiro de 2016

DECRETO Nº 0000002/2016, 04 de janeiro de 2016