| 05/05/2023 | 1454 | 11 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 017/2023
PUBLICAÇÕES DISPENSA 018/2023
PUBLICAÇÕES DISPENSA 019/2023
PUBLICAÇÕES DISPENSA 020/2023
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| 04/05/2023 | 1453 | 11 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 036A/2022.
DECRETO Nº 203/2023 - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 317/2023.
REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 317 DE 27 DE ABRIL DE 2023 - REGULAMENTA VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 318 - DE 03 DE MAIO DE 2023 - REFIS 2023.
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| 03/05/2023 | 1452 | 11 | LEI MUNICIPAL Nº 317 - DE 27 DE ABRIL DE 2023 - REGULAMENTA VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS..
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| 27/04/2023 | 1451 | 11 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 010/2023.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 011/2023.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 012/2023.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 013/2023.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 014/2023.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 015/2023.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 016/2023.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023
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| 26/04/2023 | 1450 | 11 | AVISOS DOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 005/2023 E 006/2023.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 004/2023
PUBLICAÇÕES DISPENSA 005/2023.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 006/2023.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 007/2023
PUBLICAÇÕES DISPENSA 008/2023.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 009/2023
DECRETO Nº 202/2023 - ALTERA DECRETO Nº 165/2023
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| 24/04/2023 | 1449 | 11 | PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DE EDITAL N º 01/2023 – CMDCA – CÂNDIDO SALES – BA
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| 20/04/2023 | 1448 | 11 | DECRETOS Nº 191 A 201
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| 17/04/2023 | 1447 | 11 | DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 02/2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 01/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 038/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 035/2023
PUBLICAÇÕES DISPENSA 002/2023.
DECRETO ALTERAÇÃO QDD 03/2023 - DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 04/2023
PUBLICAÇÕES DISPENSA 003/2023.
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| 14/04/2023 | 1446 | 11 | APOSTILAMENTOS DE DOTAÇÃO.
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| 12/04/2023 | 1445 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 139/2022 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 141/2022
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| 11/04/2023 | 1444 | 11 | EDITAL CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA ASSOCIAÇÃO MORADORES POVOADO MARIMBO
DECRETO Nº 187/2023 - INSTAURA SINDICÂNCIA (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DISTRIBUÍDOS DURANTE A SEMANA SANTA 2023).
DECRETO Nº 188/2023 - EXONERAÇÃO JEAN DA SILVA E SILVA
PORTARIA Nº 811/2023 - EXONERAÇÃO GERALDO FLORES DA SILVA;
DECRETO Nº 189/2023 - EXONERAÇÃO JOUANNA MOURENA SANTOS LIMA;
DECRETO Nº 190/2023 - NOMEAÇÃO GERALDO FLORES DA SILVA
ATA SESSÃO ORDINÁRIA 04.04.2023 E PARECER REF. PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2022 - CACS FUNDEB
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| 10/04/2023 | 1443 | 11 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023.
TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2023.
PUBLICAÇÕES CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 004-2023.
EXTRATO DO CONTRATO 061-2023.
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| 06/04/2023 | 1442 | 11 | EDITAL CMDCA.
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| 05/04/2023 | 1441 | 11 | PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 003/2023 - SRP.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 009/2023.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 010/2023.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 011/2023.
DECRETO Nº 186/2023 - MEDIDAS ADMINISTRATIVAS 2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 058/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 057/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 115/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 116/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 117/2022
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| 04/04/2023 | 1440 | 11 | DECRETO Nº 180/2023 - PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA;
DECRETO Nº 183/2023 - AVERBAÇÃO ANDREIA LIMA E SILVA;
DECRETO Nº 184/2023 - ESTABILIDADE LEIA ROCHA DOS SANTOS;
DECRETO Nº 185/2023 - ESTABILIDADE CLARICE SANTOS FERRAZ
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 056/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 028A/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 108A/2022
LEI MUNICIPAL Nº 316 - DE 04 DE ABRIL DE 2023 - ALTERA LEI Nº 267/2018
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| 03/04/2023 | 1439 | 11 | RESULTADO CHAMADA PÚBLICA 001/2023
DECRETO Nº 181/2023 - ESTABILIDADE JEANE OLIVEIRA PEREIRA SOARES.
DECRETO Nº 182/2023 - SANDRA OLIVEIRA ROCHA DE JESUS.
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| 31/03/2023 | 1438 | 11 | EDITAL Nº 001/2023 DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO EXERCICIO DE 2022
ATAS E LISTAS DE PRESENÇA DAS AUDIÊNCIAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022
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| 30/03/2023 | 1437 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO(JANEIRO A FEVEREIRO) - 1º BIMESTRE DE 2023
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| 28/03/2023 | 1436 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO 045/2023
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| 24/03/2023 | 1435 | 11 | PORTARIA Nº 001-2023 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA POSTO CÂNDIDO SALES LTDA.
PORTARIA SEMED Nº 003/2023 - TORNA SEM EFEITO;
PORTARIA SEMED Nº 004/2023 - Institui comissão temporária de atualização do regimento interno das escolas municipais;
PORTARIA SEMED Nº 005/2023 - Institui o Sge Bravo como plataforma oficial de gestão
RESOLUÇÕES Nº 01 E 02 - 2023 - CMDCA.
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