PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
04/08/202111649EXTRATO DO CONTRATO Nº 132B/2021.

03/08/202111639APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO CONTRATO Nº 117/2020.

PORTARIA 002/2021 DE 30/07/2021 - LICENÇA AMBIENTAL REZENDE EXPORTADORA LTDA.

30/07/202111629DECRETOS Nº 078, 079 E 080/2021 - AVERBAÇÕES DE TEMPO MANOEL DA ROCHA VIANA; VIOLETA MARIA FERRAZ; E LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO JOEL REINALDO.

29/07/202111619LDO 2022 LEI MUNICIPAL Nº 297 DE 27 DE JULHO DE 2021

28/07/202111609AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 – SRP.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.

DECRETOS Nº 076 E 077/2021 - AVERBAÇÕES DE TEMPO MARIA SELMA E CÍCERO ADRIANO.

27/07/202111599EXTRATO DO CONTRATO 128/2021

26/07/202111589PUBLICAÇÕES DE PREGÃO PRESENCIAL 027/2021 - SRP

PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL 028/2021 - SRP.

PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 032/2021 - SRP

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 033/2021 - SRP

EXTRATO DO CONTRATO 132A/2021

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 034/2021 - SRP.

DECRETOS DE LTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO - JUNHO/2021

23/07/202111579EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 117/2020

EXTRATO DO CONTRATO 134/2021

AVISO DE DESCREDENCIAMENTO CONTRATO 093/2021

EXTRATOS DOS CONTRATOS 130A/2021 E 130B/2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 117/2020

EXTRATO DO CONTRATO 135/2021

EXTRATO DO CONTRATO 130C/2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 044/2021

22/07/202111569ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 029/2021

21/07/202111559EXTRATO DO CONTRATO 133/2021

20/07/202111549DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº. 13/2021.

19/07/202111539AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2021.

16/07/202111529AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 031/2021 – SRP

DECRETO Nº 074/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA COVID19

PORTARIA Nº 257/2021 - ESTABELECE PRAZO PARA ENTREGA DE FREQUENCIAS E DEMAIS DOCS. RELACIONADOS À FOLHA DE PAGAMENTO

PUBLICAÇÕES DISPENSA 034/2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO 231/2019

RESCISÃO CONTRATO Nº 109/2021.

15/07/202111519EXTRATO DO CONTRATO Nº 121A/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2021.

EXTRATO DO CONTRATO 132/2021

14/07/202111509AVISO DO CREDENCIAMENTO 005/2021

13/07/202111499EXTRATO DO CONTRATO 129/2021.

EXTRATO DO CONTRATO 130/2021

12/07/202111489RESULTADO CREDENCIAMENTO 004/2021

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021

EXTRATO DO CONTRATO 126/2021

ATO FORMAL CREDENCIAMENTO 004/2021

EXTRATO DO CONTRATO 120A/2021

DECRETO Nº 071, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 296, DE 08 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CAMPANHA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

08/07/202111479EXTRATO DO CONTRATO 114/2021

EXTRATO DO CONTRATO 112A/2021

DECRETO nº 3 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO nº 4 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

DECRETO nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2021.

DECRETO nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

DECRETO nº 8 DE 03 DE MAIO DE 2021.

DECRETO nº 9 DE 03 DE MAIO DE 2021.

AVISO DE DESCREDENCIAMENTO.

06/07/202111469PORTARIA Nº 254/2021 - NOMEAÇÃO RISOCLEIDE BEZERRA DA SILVA.

05/07/202111459DECRETO Nº 070/2021 - NOMEIA MEMBROS CMAS.

01/07/202111449EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2021.

PUBLICAÇÕES - DISPENSA Nº 032/2021.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2021.

PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021.

30/06/202111439EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2021.

EXTRATOS DOS CONTRATOS 116 E 117/2021

EXTRATO DO CONTRATO 118/2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2021.

29/06/202111429DISPENSA 033/2021

EXTRATO DO CONTRATO 120/2021

DECRETOS Nº 068 E 069/2021 E DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.

28/06/202111419DECRETOS CONTABILIDADE

23/06/202111409PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 006/2021 - SRP

EXTRATOS DOS CONTRATOS 108 E 109/2021

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 013/2021 - SRP

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 013/2021 - SRP

RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 023/2021 - SRP

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 024/2021 - SRP

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 025/2021 - SRP

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 026/2021 - SRP

RETIFICAÇÃO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 027/2021 - SRP

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 029/2021.

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2021.

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2021.

TERMOS ADITIVOS DE PRAZO AOS CONTRATOS 111/2020 E 112/2020

22/06/202111399DECRETO Nº 058/2021 - NOMEIA MEMBROS CMDS.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 030/2021.

DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD

21/06/202111389DECRETO Nº 067/2021 - PONTO FACULTATIVO SÃO JOÃO

2º ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 027/2021 - SRP

2º ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 028/2021 - SRP.

ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 029/2021

ATO FORMAL CREDENCIAMENTO 003/2021.

EXTRATOS DOS CONTRATOS 092 A 105/2021

18/06/202111379PORTARIAS Nº 250 E 251/2021 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO IURI DA PAZ ARRUDA

17/06/202111369ADIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021

15/06/202111359REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021

DECRETO Nº 066/2021 - NOMEIA DR. WELDON B. S. DUTRA.

14/06/202111349AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 029/2021.

DECRETO Nº 065/2021 - EXONERA DR. WELDON B. S. DUTRA

ADIAMENTOS PREGÕES PRESENCIAIS

10/06/202111339PUBLICAÇÕES DISPENSA 028/2021

EXTRATO DO TERMO DE REAJUSTE AO CONTRATO 073/2021

DECRETO Nº 064/2021 - ANULAÇÃO DE DECRETOS Nº 065 E 066 DE 06 DE AGOSTO DE 2020.

09/06/202111329PUBLICAÇÕES DISPENSA 023/2021

RESULTADO CREDENCIAMENTO 003/2021.

PUBLICAÇÕES - DISPENSA 024/2021.

PUBLICAÇÕES - DISPENSA 025/2021.

PUBLICAÇÕES - DISPENSA 026/2021.

PUBLICAÇÕES - DISPENSA 027/2021.

07/06/202111319AVISO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021.

02/06/202111309EXTRATO DOS CONTRATOS 084 E 085/2021

PORTARIAS Nº 244 e 248/2021 - SUSPENSÃO DE AC E NOMEAÇÃO

AVISO DO CREDENCIAMENTO 004/2021.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 022/2021.

DECRETOS Nº 062 E 063/2021 - NOMEAÇÃO FRANCIS DAMAN E MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS.

REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 248/2021 - NOMEAÇÃO IURI DA PAZ ARRUDA.

01/06/202111299AVISO DE PREGÕES PRESENCIAIS

DECRETOS E PORTARIAS EXONERAÇÕES 01 DE JUNHO DE 2021.

PORTARIA E DECRETO - NOMEAÇÃO.

31/05/202111289AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 023/2021 – SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2021 – SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 025/2021 – SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2021 – SRP.

EXTRATO DO CONTRATO 083/2021

APOSTILAMENTOS DE DOTAÇÃO

28/05/202111279DECRETO Nº 057/2021 - PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI E CULTURA EVANGÉLICA

27/05/202111269LEI MUNICIPAL Nº 295/2021 - REFORMULA CMDS E REVOGA LEI Nº 218 DE 25 DE SETEMBRO DE 2013.

25/05/202111259APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO CONTRATO 070/2021

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.

24/05/202111249DECRETO Nº 6 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

DECRETO Nº 056/2021 - ESTABILIDADE ECONÔMICA EDILSON PEREIRA DE JESUS

21/05/202111239EXTRATO DO CONTRATO 064A/2021

RETIFICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL 004/2021.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 070/2021

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 071/2021

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 072/2021

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 073/2021

20/05/202111229DELIBERAÇÕES Nº 007/2021 - COMITE COVID19;

EDITAIS AMPPRLV.

19/05/202111219EXTRATO DO CONTRATO 080/2021.

EXTRATO DO CONTRATO 081/2021.

EXTRATO DO CONTRATO 082/2021.

PORTARIA Nº 215/2021 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO JOÃO PAULO LOPES DOS SANTOS

18/05/202111209EXTRATO DO CONTRATO 071/2021.

EXTRATO DO CONTRATO 072/2021.

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 007/2021 E 008/2021.

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021.

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 010/2021.

PUBLICAÇÕES DISPENSA 022/2021.

REPUBLICAÇÃO RESOLUCÕES E PORTARIA SEMED 2021.

EXTRATO DO CONTRATO 078/2021

PORTARIA Nº 214/2021 - INSTAURA SINDICÂNCIA SAÚDE.

DECRETO Nº 052/2021 - ALTERA MEMBROS COMITÊ GESTOR PROGRAMA FELIZ.

EXTRATO DO CONTRATO 079/2021

17/05/202111199EXTRATO DOS CONTRATOS 065 A 069/2021.

PUBLICAÇÕES - CREDENCIAMENTO 002/2021.

13/05/202111189PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 007/2021 E 008/2021.

CANCELAMENTO DO CREDENCIAMENTO 001/2021.

TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 022/2021.

TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 023/2021.

TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 024/2021.

TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 025/2021.

TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 026/2021.

TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 027/2021.

TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 028/2021.

TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 029/2021.

12/05/202111179DECRETO Nº 055/2021 - AVERBAÇÃO ÁUREA RAMOS MACHADO.

PORTARIAS Nº 210, 212 e 213/2021 - DESIGNAÇÃO E NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.

10/05/202111169DECRETO Nº 054/2021 - LUTO OFICIAL CARLICE TOLENTINO PEREIRA

DECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

07/05/202111159PUBLICAÇÕES DISPENSA 021/2021

05/05/202111149DECRETO Nº. 053/2015 - SIAFIC

04/05/202111139EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 007/2020.

03/05/202111129ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021.

DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD MAR2021

30/04/202111119PORTARIA Nº 209/2021 - NOMEIA COMISSÃO ANALÍTICA

29/04/202111109AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.

PORTARIAS Nº 205, 206, 207 E 211.

DELIBERAÇÕES Nº 006/2021 - COMITÊ DE GESTÃO COVID-19.

28/04/202111099DECRETOS Nº 049, 050 E 051 DE 28 DE ABRIL DE 2021.

27/04/202111089LEI Nº 292, DE 23 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES – REFIS/CÂNDIDO SALES 2021 E REMISSÃO COM PARCELAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU”.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE 005/2021.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 004/2021

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 016/2021.

ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 020/2021

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 021/2021

LEIS MUNICIPAIS Nº 293 E 294 DE 23 DE ABRIL DE 2021 - PENALIDADES REF. VACINAÇÃO COVID19 E DENOMINA LOGRADOURO

26/04/202111079AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.

23/04/202111069REPUBLICAÇÃO - Anexo 6 do RGF - 2020.

REPUBLICAÇÃO - Anexo 14 do RREO - 2020.

DECRETOS Nº 047 E 048/2021 - AVERBAÇÃO E SUSPENSÃO DE LICENÇAS PRÊMIO.

19/04/202111059RETIFICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021.