| 23/12/2024 | 1718 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 040/2024
RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 DO CONTRATO Nº 040/2024
PORTARIA Nº 1313 - NOMEIA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA; PORTARIA Nº 1314 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS; Termo de Doação - Proc. Adm. nº 001-2024 - Câmara Municipal
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| 20/12/2024 | 1717 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 148A/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058B/2024.
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| 19/12/2024 | 1716 | 12 | LEI MUNICIPAL Nº 332 DE 04/12/2024 - DENOMINAÇÃO DE RUAS NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE
LEI MUNICIPAL Nº 333 -2024 - VEDA A CONTRATAÇÃO DIRETA E INDIRETA BEM COMO A NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES-BA.
LEI MUNICIPAL Nº 334-2024 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA 2025
LEI MUNICIPAL Nº 335-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA O INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, ENCONTRO DE CONTAS E OBRIGAÇÕES.
PORTARIA Nº 1.312/2024 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PREVISTA NOS EDITAIS Nº 005 E 006/2024 - SECULT
DECRETO Nº 324/2024 - CALENDÁRIO FISCAL 2025
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| 18/12/2024 | 1715 | 12 | APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 070/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 042/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2024
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| 17/12/2024 | 1714 | 12 | DECRETOS Nº 322 e 323/2024
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| 12/12/2024 | 1713 | 12 | DECRETO Nº 321 - EXONERA WELDON BRITO SANTANA DUTRA.
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| 09/12/2024 | 1712 | 12 | RETIFICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024 – SRP.
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| 04/12/2024 | 1711 | 12 | PORTARIA Nº 1.310/2024 - Altera os prazos previstos no Anexo II dos Editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Editais nº 05/2024 e 06/2024.
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| 03/12/2024 | 1710 | 12 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024 – SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024 – SRP.
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| 02/12/2024 | 1709 | 12 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2024.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024 - SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024 - SRP.
REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS NºS. 023 E 024/2024, ALTERAÇÃO DE QDD E DE CREDITO SUPLEMENTAR, OUTUBRO/2024
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| 28/11/2024 | 1708 | 12 | PUBLICAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024
PUBLIAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDAD 01 AO CONTRATO Nº 070/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 070/2023
PUBLICAÇÕES DISPENSA 006/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 095/2023
ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONSEMMA; DECRETO Nº 320/2024 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CONSEMMA
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| 26/11/2024 | 1707 | 12 | DECRETO Nº 319/2024 - FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM À PADROEIRA DA CIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
PORTARIA Nº 1.283 - REINTEGRA O SERVIDOR LEONARDO PRATES NOVAIS; PORTARIA Nº 1.284 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 1.282/2024; PORTARIA Nº 1.285/2024 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA JANEIRO A OUTUBRO) - 5º BIMESTRE DE 2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 144/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 023/2024 .
REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CÂNDIDO SALES - BA
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| 25/11/2024 | 1706 | 12 | DECRETOS NºS. 023 - ALTERAÇÃO DE QDD E 024 - CREDITO SUPLEMENTAR - OUTUBRO/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 100/2023
PORTARIA Nº 1282/2024 - NOMEIA COMISSÃO TRANSIÇÃO DE GOVERNO.
REPUBLICAR O DECRETO Nº. 024/2024 - CREDITO SUPLEMENTAR
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| 22/11/2024 | 1705 | 12 | EDITAL Nº 05-2024- CHAMAMENTO PÚBLICO - PROJETOS CULTURAIS; EDITAL Nº 06-2024 - SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS CULTURAIS
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| 21/11/2024 | 1704 | 12 | PORTARIAS SEMED Nº 015 e 016/2024 - CALENDÁRIO LETIVO E MATRÍCULAS 2025.
ATAS CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DE 11/11/2024 E 19/11/2024.
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| 19/11/2024 | 1703 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 034/2023
DECRETO Nº 318/2024 - FERIADO NACIONAL DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
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| 14/11/2024 | 1702 | 12 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024
PUBLICAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 003/2024
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| 13/11/2024 | 1701 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 039/2024
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| 11/11/2024 | 1700 | 12 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2024
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 01 AOS CONTRATOS 090 E 091/2023.
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO.
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| 05/11/2024 | 1699 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 092/2023
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