| 10/10/2019 | 816 | 7 | Resultado da votação da eleição para Conselheiro Tutelar 2020/2023 do Município de Cândido Sales-Bahia
Portaria CE/CT nº 002, de 9 de outubro de 2019
Resolução nº 009/2019 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano Estratégico Nacional para o Enfrentamento da Hanseníase
Resolução nº 010/2019 - Dispõe sobre a Recomendação do cumprimento da carga horária dos profissionais lotados no CEO – Centro de Especialidades Odontológicas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2019
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| 09/10/2019 | 815 | 7 | RENOVAÇÂO DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 012 DE 18 DE SETEMBRO 2019.
RENOVAÇÂO DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 011 DE 04 DE SETEMBRO 2019.
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| 08/10/2019 | 814 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2019
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| 07/10/2019 | 813 | 7 | Resolução CME Nº 003/19 - Aprova a reposição de aula do Calendário Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino para o ano de 2019
PORTARIA GP Nº. 272/019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - Nomeia o Sr. José Fabiano Lima de Oliveira e dá outras providências
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| 04/10/2019 | 812 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2019
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| 03/10/2019 | 811 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2019.
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| 02/10/2019 | 810 | 7 | DECRETO Nº 041/019, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 - Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município de Cândido Sales atingidas pela estiagem” - COBRADE 1.4.1.1.0 conforme IN/MI nº 02/2016
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2019
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| 01/10/2019 | 809 | 7 | RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº 04, 1º de outubro de 2019 - Prorroga Campanha Eleitoral de Escolha de membros do Conselho Tutelar do município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023
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| 30/09/2019 | 808 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2019
ERRATA – CONTRATO Nº 156/2019
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 075/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2019
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 049/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 154/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 075/2019
PORTARIA GP Nº. 227/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 248/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 249/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 250/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 251/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 252/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 253/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 254/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 255/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 256/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 257/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 258/019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 259/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 260/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 261/018, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 262/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 263/19, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 264/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 266/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 267/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 268/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 269/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 270/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 271/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
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| 27/09/2019 | 807 | 7 | Aviso Termo de Retificação Edital PP nº 049/2019
PORTARIA GP Nº. 265/017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 - Nomeia o Sr. Adriano rocha Carvalho e dá outras providências
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| 26/09/2019 | 806 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2019
DECRETO Nº 11 , DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.275
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019
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| 25/09/2019 | 805 | 7 | PORTARIA GP Nº. 245/019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 246/019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
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| 24/09/2019 | 804 | 7 | LEI Nº 279, de 24 de Setembro de 2019 - Regulamenta a distribuição do incentivo financeiro do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ-AB, na forma de incentivo financeiro por desempenho
RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº03, 23 de setembro de 2019 - Dispõe sobre alterações no Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023.
RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº03, 23 de setembro de 2019 - Dispõe sobre alterações no Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 008/2019
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 047/2019
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| 23/09/2019 | 803 | 7 | PORTARIA GP Nº. 244/019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
PROJETO DE LEI Nº 279, de 23 de Setembro de 2019.
LEI MUNICIPAL N° 280/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
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| 19/09/2019 | 802 | 7 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 049/2019
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| 18/09/2019 | 801 | 7 | DECRETO Nº 041/019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 - Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município de Cândido Sales atingidas pela estiagem” - COBRADE 1.4.1.1.0 conforme IN/MI nº 02/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019
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| 17/09/2019 | 800 | 7 | Extrato contrato nº 209/2019
11º Termo Aditivo contrato 095/2015
2º Termo Aditivo ao contrato nº 133/2019
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| 13/09/2019 | 799 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2019
CONTRATO Nº 211/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2019
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| 11/09/2019 | 798 | 7 | TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 085/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 086/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 074/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2019
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 075/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2019
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 076/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2019
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| 10/09/2019 | 797 | 7 | Resolução nº 005/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas referente ao 1º Quadrimestre de 2019
Resolução nº 006/2019 - Dispõe sobre a Aprovação do Remapeamento das áreas de Cobertura das Unidades de Saúde da Família do Município de Cândido Sales-Ba
Resolução nº 007/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Planilha de custos para reforma da Unidade de Saúde da Família Central I e II e colocação de grades nas Unidades Básicas de saúde
Resolução nº 008/2019 - Dispõe sobre a Aprovação do credenciamento para implantação de novas equipes de Saúde Bucal nas Unidades de Saúde da Família: Primavera, Lagoinha, Usina, Nova Conquista, Central I, Lagoa do Timóteo e Barra do Furado
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04, 10 de setembro de 2019 - Dispõe sobre deliberação de Processo Sindicante e reintegração de candidato ao Processo de Escolha de Conselheiro Tutelar 2019 e dá outras providências
DECRETO Nº 040/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 - Alteração a redação dada ao art. 04º do decreto 039/2019 e dá outras providências
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