| 01/11/2023 | 1538 | 11 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023 - SRP.
LEI MUNICIPAL Nº 324, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
PORTARIAS Nº 983 a 988; 990 a 994.
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| 31/10/2023 | 1537 | 11 | PORTARIAS Nº 949, 979, 980 e 981/2023; DECRETO Nº 246/2023 - PRORROGA REFIS 2023;
DECRETO Nº 247/2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA DE FINADOS.
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| 30/10/2023 | 1536 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 CONTRATO Nº 038/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 144/2022.
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| 27/10/2023 | 1535 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 133B/2022
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| 23/10/2023 | 1534 | 11 | DECRETOS NºS. 017 E 018, ALTERAÇÃO DE QDD E CREDITO SUPLEMENTAR, REFERENTES AO MES DE SETEMBRO/2023
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| 19/10/2023 | 1533 | 11 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023 - SRP
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 015/2023
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| 17/10/2023 | 1532 | 11 | CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023 – SRP
LEI MUNICIPAL Nº 323 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS/LOTES URBANOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES
TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR Nº 004/2023 - CARMEM SILVA ALVES DE BRITO
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| 16/10/2023 | 1531 | 11 | DECRETO Nº 245/2023 - LUTO OFICIAL NELMA ALVES DA SILVA.
PORTARIA Nº 978/2023 - EXONERAÇÃO CARMEM SILVA ALVES DE BRITO
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| 11/10/2023 | 1530 | 11 | CONTRATO Nº 019/2023 - CIVALERG.
PORTARIA Nº 977/2023 - EXONERAÇÃO DANIEL PALES CORREIA.
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| 10/10/2023 | 1529 | 11 | DECRETO Nº 243/2023 - EXONERA GERALDO FLORES DA SILVA;
DECRETO Nº 244/2023 - NOMEIA JOUANNA MOURENA SANTOS LIMA.
PORTARIA Nº 975/2023 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 838 DE 31 DE MAIO DE 2023;
PORTARIA Nº 976/2023 - NOMEIA GERALDO FLORES DA SILVA.
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| 06/10/2023 | 1528 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 – SRP.
DECRETO Nº 242/2023 - DECLARA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA.
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| 05/10/2023 | 1527 | 11 | ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023 – SRP
ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023 – SRP
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| 04/10/2023 | 1526 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 041/2023 .
RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIRO TUTELAR 2023 - MANDATO 2024-2028.
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| 03/10/2023 | 1525 | 11 | REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 – SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023 - SRP.
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023 – SRP.
REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 892 - LICENÇA PRÊMIO ROZENAIDE ANGELICA SANTOS SOUZA
PORTARIAS Nº 972, 973 e 974/2023.
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| 02/10/2023 | 1524 | 11 | DECRETO Nº 241/2023 - EXONERAÇÃO DIRETORES ESCOLARES;
EDITAL Nº 003/2023 - CONVOCAÇÃO PARA POSSE APROVADOS PROCESSO SELETIVO DIRIGENTES ESCOLARES
PORTARIAS Nº 951 A 960 - NOMEAÇÃO APROVADOS PROCESSO SELETIVO DIRETOR E VICE-DIRETOR.
PORTARIAS Nº 961 A 971/2023 - NOMEAÇÃO APROVADOS PROCESSO SELETIVO DIRETOR E VICE-DIRETOR.
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| 28/09/2023 | 1523 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 061/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078B/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 CONTRATO Nº 128/2022
DECRETO Nº 240/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO.
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| 27/09/2023 | 1522 | 11 | DECRETO Nº 237/2023 - CONVOCA A 5º CONFERÊNCIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO;
DECRETO Nº 238/2023 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 236 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023;
DECRETO Nº 239/2023 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 075/2023
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| 26/09/2023 | 1521 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 - SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 02 AO CONTRATO Nº 121A/2021 .
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 177/2021.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 022/2023
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
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| 25/09/2023 | 1520 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 080C/2023
DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO - AGOSTO 2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 138/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 067/2023 .
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| 22/09/2023 | 1519 | 11 | LEI MUNICIPAL Nº 322 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA ABONO SALARIAL PISO ENFERMAGEM
2º ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023 – SRP.
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