PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
04/06/20197437I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 030/2019

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2019

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 026/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2019

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2019

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 027/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2019

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2019

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 028/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2019

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2019

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 029/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2019

03/06/20197427RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº02, 31 de Maio de 2019 - Dispõe sobre alterações no Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023.

31/05/20197417PORTARIA GP Nº. 126/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 127/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 128/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 129/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 130/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 131/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 132/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 133/019, DE 27 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 134/019, DE 27 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 135/019, DE 27 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 136/019, DE 27 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 137/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 138/018, DE 31 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 139/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 140/019, DE 31 DE MAIO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 141/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 142/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 143/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 144/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 145/019, DE 31 DE MAIO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 146/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 147/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 148/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 149/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 150/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 151/019, DE 20 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 152/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 153/019, DE 29 DE MAIO DE 2019.

AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 006/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019



10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 095/2015

ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019

30/05/20197407EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2019

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 024/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 - SRP

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 026/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 027/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 - SRP

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 - SRP

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 032/2019

29/05/20197397DECRETO Nº 009/019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Cândido Sales e das outras providências

ERRATA – 4º Termo Aditivo ao Contrato 149/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2019

PORTARIA GP Nº 155/019, DE 29DE MAIO DE 2019 - Nomeia Roseli Santos Lunar, ao cargo de Supervisora do Programa Criança Feliz e dá outras providências

5º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 149/2018

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 025/2019

ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE: N° 025/2019

HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 025/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2019 - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2019 - INEXIGIBILIDADE N° 025/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019

28/05/20197387AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 037/2019

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 027/2019

DECRETO Nº 025/2018, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Fica definido 03 DE JUNHO DE 2019 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019

DECRETO Nº 6 , DE 01 DE ABRIL DE 2019 - LEI N.275 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO Nº 7 , DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências

27/05/20197377PORTARIA GP Nº. 134/019, DE 27 DE MAIO DE 2019 - Nomeia o Sr. Fadillo Rodrigues Pereira e dá outras providências

PORTARIA GP Nº. 135/019, DE 27 DE MAIO DE 2019 - Exonera o Sr. Danilo Martins Murta Cotrim e dá outras providências

PORTARIA GP Nº. 136/019, DE 27 DE MAIO DE 2019 - Reintegração da servidora Aline Nogueira Lma Alves e dá outras providências

PORTARIA GP Nº141, DE 27 DE MAIO DE 2019 - Instaura Sindicância, nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02, 27 de Maio de 2019 - Dispõe sobre abertura de Sindicância para apuração de suposta conduta incompatível com a confiança outorgada pela comunidade, de Conselheiro Tutelar e dá outras providências

DECRETO Nº 024/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 05 de Junho de 2019 (quarta-feira) e dá outras providências

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019

24/05/20197367Rescisão contrato 059/2017

Resposta recurso PP 033/2019

Ato de ratificação PP 033/2019

PORTARIA GP Nº. 120/019, DE 02 DE MAIO DE 2019 - Concede Averbação de Tempo de Serviço a Sra. Maria Lacerda Gusmão Sousa e dá outras providências

DECRETO Nº 024, DE 17 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA A SERVIDORA IEDE MEIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

21/05/20197357AVISO REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 032/2019

PORTARIA GP Nº. 087/019, DE 22 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, POR FATO NOTICIADO NO OFÍCIO SEMED 015/2019, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR AUSÊNCIAS INJUSTIFICADAS DE SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/05/20197347ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019

PORTARIA GP Nº. 121/019, DE 15 DE MAIO DE 2019 - Concede Licença Prêmio ao Sr. Adriano Rocha Carvalho e dá outras providências

PORTARIA Nº 122/2019 DE 15 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Claudiane Santos Costa, do cargo de Diretora de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Turismo e dá outras providências

PORTARIA GP Nº. 123/019, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Concede Licença sem Remuneração a Sra. Celma Silva Santos e dá outras providências

PORTARIA GP Nº. 116/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - Concede Férias ao Sr. Gilberto Pereira de Oliveira Filho e dá outras providências

OFÍCIO GB N?. 044/2019

DECRETO Nº 022/2019 DE 15 DE MAIO DE 2019 - Nomeia os membros do Conselhos Dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA-Biênio 2017/2019.

PORTARIA GP Nº. 124/019, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Exonera o Sr. Fadillo Rodrigues Pereira e dá outras providências

PORTARIA GP Nº. 125/019, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Nomear o Sr. Danilo Martins Murta Cotrim e dá outras providências

16/05/20197337AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 035/2019

14/05/20197327AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 022/2019

9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 095/2015

13/05/20197317DECRETO Nº 019 DE 13 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INSTITUIDA PELO DECRETO DE Nº 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/05/20197307Resposta de Impugnação do Pregão Eletrônico 002/2019

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 026/2019

RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2019

09/05/20197297ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 - SRP

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019

08/05/20197287ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2019

REPUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 100/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Concede Férias ao Sr. Maurilo Lemos das Virgens e dá outras providências

PREGÃO PRESENCIAL 032/2019

07/05/20197277REPUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 100/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Concede Férias ao Sr. Murilo Lemos das Virgens e dá outras providências



ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 018/2019

ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE: N° 018/2019

HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 018/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2019

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 019/2019

ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE: N° 019/2019

HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 019/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2019

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 020/2019

ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE: N° 020/2019

HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2019

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/2019

ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE: N° 021/2019

HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 021/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019

HOMOLOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2019

Rescisão dos Contratos nºs 131/2018 e 161/2018

CONVOCAÇÃO PARA RENEGOCIAÇÃO DOS LOTES 21 E 23 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018

CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA REALINHADA – LOTE 06 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018

06/05/20197267EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2019

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS 028/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 - SRP

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 - SRP

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019

03/05/20197257REPUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 108/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Concede Averbação de Tempo de Serviço a Sra. Adinália da Costa Ferreira e dá outras providências

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - PMS 2018 - 2021

02/05/20197247ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2019

DECRETO Nº 017/019, DE 02 DE MAIO DE 2019.

DECRETO Nº 018/019, DE 02 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 086/019, DE 12 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 088/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 089/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 090/019, DE 29ABRIL DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 091/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 092/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 092/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 093/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 094/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 095/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 096/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 097/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 098/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 099/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 100/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 106/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 107/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 108/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 109/019, DE 02 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 110/019, DE 02 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 111/019, 02 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 112/019, DE 02 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 113/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 114/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 115/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 116/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 117/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 118/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 119/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019.

30/04/20197237DECRETO Nº 5 , DE 01 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.275

CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019.



AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 031/2019

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 033/2019

29/04/20197227AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019

26/04/201972174º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 149/2018

24/04/20197207ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 – SRP

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2019

23/04/20197197PORTARIA Nº 005/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas do município de Cândido Sales – Bahia e da outras providências.

22/04/201971873º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 149/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2019

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2019

ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE: N° 015/2019

HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2019

AVISO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019

CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019

17/04/20197177AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 0029/2019

REGIMENTO INTERNO.

16/04/20197167PORTARIA GP Nº. 085/019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Concede Licença sem Remuneração a Sra. Nedilene Dias dos Santos e dá outras providências

DECRETO Nº 015/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Cândido Sales, nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 18 de Abril (quinta-feira), em razão do feriado de Sexta-Feira da Paixão

DECRETO Nº 016/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 12, DO DECRETO Nº052/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 - SRP

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2019

15/04/20197157AVISO DE REPUBLICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 021/2019

AVISO DE REPUBLICAÇÃO - Pregão Presencial Nº 020/2019

12/04/20197147Resolução nº 003/2019

REPUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 084/019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.

ERRATA – Extrato do Contrato Nº 148/2018

11/04/20197137ERRATA – Extrato do Contrato Nº 052/2019

7º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 001/2015

8º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 001/2015

10/04/20197127ERRATA – Extratos dos Contratos Nº 074/2019 – 075/2019 – 076/2019

ERRATA – Extratos dos Contratos Nº 096/2019 – 097/2019 – 098/2019 – 099/2019

ERRATA – Extratos dos Contratos Nº 085/2019 – 086/2019

09/04/20197117ERRATA – 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 675/2012

08/04/20197107RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01, 4 de Abril de 2019 - Dispõe sobre composição da Comissão Especial Eleitoral do Processo Unificado para escolha de membros do Conselho Tutelar do Município.

05/04/20197097AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 010/2019

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 020/2019

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 021/2019

RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº 01, 4 de Abril de 2019 - Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023

04/04/20197087RESOLUÇÃO DE Nº 04, DE 02 DE ABRIL DE 2019.

03/04/20197077PORTARIA GP Nº. 084/019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.

02/04/20197067RESULTADO DO TOMADA DE PREÇOS 003/2019 - LICITAÇÃO DESERTA

29/03/20197057HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2019

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 025/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2019

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 026/2019

PORTARIA GP Nº. 058/019, DE 20 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 060/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 061/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 062/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 063/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 064/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 065/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 066/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 067/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 068/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 069/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 070/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 071/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 072/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 073/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 074/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 075/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 076/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 079/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 080/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 081/019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 082/019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 083/019, DE 27 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 343/018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

DECRETO Nº 4 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.275

28/03/201970474º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 140/2017

AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 004/2019

27/03/20197037REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.275

REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.275

REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 3 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019

26/03/20197027ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2019

ERRATA: 12º Termo Aditivo ao Contrato 675/2012

13º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 675/2012

13º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 675/2012

ERRATA – 12º Termo Aditivo ao Contrato 675/2012

25/03/20197017AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 024/2019.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 025/2019.

ACORDO DE COOP. TECNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO.

22/03/20197007CANCELAMENTO DO LOTE 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019

21/03/20196997ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2019

20/03/20196987ERRATA - EXTRATO CONTRATO 071/2019

19/03/20196977DECRETO Nº 014 DE 12 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE A SER REALIZADA NOS DIAS 15 E 16 DE ABRIL DE 2019 NO MUNICIPIO DE CÂNDIDO SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18/03/20196967EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2019

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 057/2019

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 008/2019

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 011/2019

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 014/2019

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 018/2019

15/03/201969572º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2018

DECRETO Nº 014 DE 12 DE MARÇO DE 2019.

14/03/20196947AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 003/2019

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 017/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019

13/03/20196937PREGÃO PRESENCIAL 016/2019

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 - SRP.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2019.

12/03/20196927DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.275

DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.275

EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2019

ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE: N° 010/2019

HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2019

11/03/20196917REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 20 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.258

REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 21 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.258

REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 22 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.258

08/03/20196907DECRETO Nº 013, DE 07 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA GP Nº. 056/019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 - Exonera a pedido o Sr. Emerson Meireles de Brito e dá outras providências

PORTARIA GP Nº. 057/019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 - Concede Licença sem remuneração a Sra. Soleane Rodrigues Lustosa Lima e dá outras providências

EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2019

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2019

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 020/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2019

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2019

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 019/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019

HOMOLOGAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2019

28/02/20196897RESOLUÇÃO DE Nº 02, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 - Delibera sobre o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira – 2018, relativo aos recursos recebidos no exercício de 2018, oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) ao Município de Cândido Sales, Estado da Bahia

PORTARIA GP Nº. 029/019, DE 07 FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 031/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 032/018, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 034/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 035/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 036/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 037/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 038/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 040/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 042/019, DE 25 DE FEVEREIRODE 2019.

PORTARIA GP Nº. 043/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 044/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 046/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 047/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 048/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 049/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 050/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 051/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 052/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 053/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA GP Nº. 054/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

3º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 002/2019 Proveniente do Pregão Presencial n.º 011/2018

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2018

2º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 149/2018 Proveniente do Pregão Presencial Nº 055/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2019

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2019

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2019

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2019

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2019

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2019

ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE: N° 004/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2019

HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 006/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2019

ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE: N° 003/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2019

HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 005/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2019

ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE: N° 002/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2019

HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 004/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2018 - SRP

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2018 - SRP

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2018

25/02/20196887EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2019

22/02/20196877DECRETO Nº 009/019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO Nº 010/019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO Nº 011/019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO Nº 012, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.

21/02/20196867EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 04, AO CONTRATO Nº. 130/2015 – TP Nº 008/2015

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 05, AO CONTRATO Nº. 130/2015 – TP Nº 008/2015

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 06, AO CONTRATO Nº. 130/2015 – TP Nº 008/2015

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 07, AO CONTRATO Nº. 130/2015 – TP Nº 008/2015

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 08, AO CONTRATO Nº. 130/2015 – TP Nº 008/2015

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 005/2019

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 006/2019

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 007/2019

19/02/20196857HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 011/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 070/2018

18/02/20196847ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2019

PROCESSO DE DISPENSA Nº 008/2019

RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2019

PROCESSO DE DISPENSA Nº 024/2019

RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2019