| 20/12/2022 | | DECRETO Nº 157/2022 - DECLARA EMERGÊNCIA COVID 19. | Não | |
| 26/04/2022 | | DECRETOS Nº 134 E 135/2022 - TORNA SEM EFEITO E DISPÕE NOVAS MEDIDAS COVID 19. | Não | |
| 25/04/2022 | | DELIBERAÇÕES COMITÊ COVID-19 2022 E DECRETO Nº 133/2022 - NOVAS MEDIDAS COVID-19. | Não | |
| 30/11/2021 | | DECRETO Nº 102/2021 - NEDIDAS CONTRA COVID 19 | Não | |
| 03/03/2021 | | DECRETO Nº 034/2021 - SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO | Não | |
| 23/02/2021 | | DECRETO Nº 033/2021 - NOVA RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO MEDIDAS CONTRA COVID 19 | Não | |
| 18/02/2021 | | DECRETO Nº 032/2021 - Restrição de circulação medidas contra COVID19. | Não | |
| 12/01/2021 | | DECRETO Nº 017 - INSTALA COMITÊ DE GESTÃO COVID19. | Não | |
| 07/01/2021 | | DECRETOS Nº 014 E 015 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E INSTALA COMITÊ DE GESTÃO. | Não | |
| 04/11/2020 | | DECRETO Nº 25, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 26, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020. | Não | |
| 01/09/2020 | | DECRETO Nº 20, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020. | Não | |
| 31/08/2020 | | DECRETO Nº 18, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 20.221,80, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 07/08/2020 | | DECRETO GP Nº 067, DE 7 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS, NO TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 14/07/2020 | | DECRETO Nº 16, DE 13 DE JULHO DE 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 120.206,40, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências. | Não | |
| 22/06/2020 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 11, DE 22 DE JUNHO DE 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 91.206,40, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências. | Sim | |
| 22/06/2020 | | DECRETO Nº 11, DE 22 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
| 19/06/2020 | | DECRETOS | Não | |
| 12/06/2020 | | DECRETO GP Nº 057, DE 11 DE JUNHO DE 2020. ESTABELECE RESTRIÇÕES COMERCIAIS COMO MEDIDAS AO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA POR CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/05/2020 | | DECRETO GP Nº 049, DE 29 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES LETIVAS, NO PERÍODO DE PANDEMIA POR COVID-19. | Não | |
| 28/05/2020 | | DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DO MES DE ABRIL2020.
| Não | |
| 27/05/2020 | | DECRETO GP Nº 047, DE 23 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 15/05/2020 | | DECRETO GP Nº 043, DE 15 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES LETIVAS, NO ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |