PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/01/2022PORTARIA Nº 421/2022 - REINTEGRA CLAUDINE DA SILVA OLIVEIRA LIMA DE SOUZA.Não
04/01/2022DECRETO nº 18 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO nº 19 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO nº 20 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.		Não
30/12/2021PORTARIA Nº 390/2021 - COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE CAIXANão
30/12/2021REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 109/2021 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE DEFESA CIVIL;
PORTARIA Nº 390/2021 E 391/2021 - COMISSÕES DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS.		Não
30/12/2021DECRETO Nº 110/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ALAGAMENTOSNão
27/12/2021DECRETO Nº 108/2021 - INSTALA COMITE DE GESTÃO REF. DESASTRES CHUVAS FORTES.Não
27/12/2021DECRETO Nº 107/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CHUVAS FORTESNão
21/12/2021DECRETO Nº 106/2021 - PONTO FACULTATIVO VÉSPERAS DE NATAL E ANO NOVO.Não
20/12/2021DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 23 - Dezembro2021.Não
17/12/2021LEI MUNICIPAL Nº 304 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 - ABONO EDC. BÁSICA; DECRETO Nº 103/2021 - FÉRIAS COLETIVAS EDC. E PORTARIA Nº 389/2021- DESIGNAÇÃO CAIQUE DAS VIRGENS OLIVEIRANão
14/12/2021Decreto de Aprovação do QDD/2022.Não
14/12/2021Decreto de Programação Financeira e QDD/2022.Não
07/12/2021LEIS MUNICIPAIS Nº 302/2021 - LOA 2022 E Nº 303/2021 - SIM.Não
07/12/2021DECRETO Nº 105 - NOMEIA WELDON BRITO SANTANA DUTRA.Não
06/12/2021PORTARIA Nº 388/2021 - EXONERAÇÃO ISAC ALVES SANTOSNão
06/12/2021TERMO DE CESSÃO 2021 - SEC. EDUC. ESTADONão
06/12/2021DECRETO Nº 104/2021 - EXONER DR. WELDON BRITO S. DUTRANão
30/11/2021PORTARIAS Nº 368 E 371/2021 - REINTEGRA SONIMAR FLORES E CONCEDE FERIAS MARIA ILZA CORDEIRO.Não
26/11/2021DECRETO Nº 101, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - FERIADO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.Não
25/11/2021REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2021 - CONVOCA 1º REUNIÃO AMPLIADA SAÚDE.Não
24/11/2021RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2021 - CONVOCA 1º REUNIÃO AMPLIADA SEC. DE SAÚDE.Não
22/11/2021LEI MUNICIPAL Nº 301 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 -
RPV E EXTRATO TERMO ADITIVO EMBASA		Não
10/11/2021PORTARIAS Nº 366 e 367/2021 - DESIGNAÇÕES AGENTES DE CRÉDITO SEC. MUN. DESEN. EXP. ECONÔMICA.Não
09/11/2021DECRETO Nº 100/2021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CMSNão
09/11/2021PORTARIAS Nº 350 E 351/2021 - TORNA SEM EFEITO E TRATA DA CESSÃO DA SERVIDORA GLEISSIA AMORIMNão
08/11/2021DECRETO Nº 099/2021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CME 2021-2023.Não
05/11/2021LEIS MUNICIPAIS Nº 299 E 300 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 - DENOMINA VÁRIOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E O NOVO CEMITÉRIO MUNICIPALNão
04/11/2021LEI MUNICIPAL Nº 298 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 - REFIS 2022Não
29/10/2021PORTARIA Nº 349/2021 - CESSÃO DE SERVIDORA GLÊISSIA AMORIM TIGRE E TERMO DE CESSÃO Nº 001/2021 Não
29/10/2021PORTARIA Nº 005/2021 - LICENÇA AMBIENTALNão
26/10/2021DECRETO Nº 098/2021 - LUTO OFICIAL PELOS MORADORES DA REGIÃO DE BARRA DO FURADO.Não
25/10/2021DECRETOS Nº 096 E 097/2021 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 094 E TRASFERE FERIADO DO DIA DO SERVIDOR E DECLARA PONTO FACULTATIVO.Não
25/10/2021DECRETO Nº 095/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ESTIAGEMNão
21/10/2021DECRETO Nº 094/2021 - TRANSFERE DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
ATA E LISTA DE FREQUENCIA FME.		Não
21/10/2021DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 15/2021.Não
14/10/2021REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 091/2021 - NOMEAÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE RODRIGO IRSCHLINGERSim
07/10/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIAS Nº 320/2021 - NOMEAÇÃO JULIANA FREITAS LIMA DE ARAÚJO.Sim
06/10/2021PORTARIAS Nº 319 E 320/2021 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO JULIANA FREITAS LIMA DE ARAÚJONão
04/10/2021DECRETO Nº 093/2021 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO CAE 2021Não
01/10/2021DECRETO Nº 092/2021 - NOEMIA MEMBROS FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.Não
30/09/2021DECRETO Nº 091/2021 - NOMEAÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE RODRIGO IRSCHLINGERNão
27/09/2021DECRETO Nº 090/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM.Não
27/09/2021PORTARIA Nº 318/2021 - EXONERAÇÃO LÍVIO FERRAZ DIAS E SILVA.Não
22/09/2021DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº. 14/2021, DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA.Não
17/09/2021DECRETO Nº 088/2021 - NOMEIA COMISSÃO COMPDECNão
14/09/2021PORTARIA Nº 004/2021 - LICENÇA AMBIENTAL POSTO II IRMÃOS.Não
03/09/2021PORTARIAS Nº 315, 316 E 317/2021.
DECRETO Nº 087/2021 - PONTO FACULTATIVO 7 DE SETEMBRO.		Não
31/08/2021DECRETOS Nº 072, 073/2021.
REPUBLICAÇÃO PORTARIAS Nº 255, 256, 274, 275, 276/2021.		Não
27/08/2021DECRETO Nº 086/2021 - EQUIPARAÇÃO SALARIAL LUIS SIMÃO DOS SANTOS.Não
27/08/2021PORTARIA Nº 294/2021 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA 002/2021 REF. LICENÇA AMBIENTAL REZENDE EXPORTADORA LTDA.
PORTARIA Nº 003/2021 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL REZENDE EXPORTADORA LTDA.		Não
23/08/2021PORTARIA 293/2021 - EXONERA ANA PAULA FERRAZ CABRAL DE AGUIARNão
19/08/2021DECRETO Nº 085/2021 - 9 CONFERENCIA ASSITENCIA SOCIALNão
16/08/2021DECRETOS nº 083, 084 E RESOLUÇÃO CMAS.Não
11/08/2021DECRETO Nº 081/2021 - EXONERAÇÃO JACIARA LACERDA RAMOS.Não
10/08/2021DECRETO Nº 082/2021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CAE 2021-2025.Não
03/08/2021PORTARIA 002/2021 DE 30/07/2021 - LICENÇA AMBIENTAL REZENDE EXPORTADORA LTDA.Não
30/07/2021DECRETOS Nº 078, 079 E 080/2021 - AVERBAÇÕES DE TEMPO MANOEL DA ROCHA VIANA; VIOLETA MARIA FERRAZ; E LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO JOEL REINALDO.Não
28/07/2021DECRETOS Nº 076 E 077/2021 - AVERBAÇÕES DE TEMPO MARIA SELMA E CÍCERO ADRIANO.Não
20/07/2021DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº. 13/2021.Não
16/07/2021PORTARIA Nº 257/2021 - ESTABELECE PRAZO PARA ENTREGA DE FREQUENCIAS E DEMAIS DOCS. RELACIONADOS À FOLHA DE PAGAMENTONão