PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/04/2018PORTARIAS Nº 091/2018, 103/2018 À 114/2018, 055/2018 E DECRETO Nº 019/2018.Não
26/04/2018DECRETO Nº 5 , DE 01 DE MARÇO DE 2018 - LEI N.258.Não
25/04/2018DECRETO Nº 018/2018, DE24DEABRIL DE 2018 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES - BAHIA, NO DIA 30 DE ABRIL (SEGUNDA-FEIRA). Não
25/04/2018PORTARIA GP Nº. 100/018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA A REPRESENTANTE, JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, A SRA. TATIANE ALVES FIGUEIREDO CESÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 101/018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - ATUALIZAR A COMPOSIÇÃO NO ÂMBITODASECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, DO NÚCLEO MUNICIPALDE ALFABETIZAÇÃO ELETRAMENTO–NALFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 102/018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2018 – 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Não
24/04/2018PORTARIA GP Nº. 100/018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA A REPRESENTANTE, JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, A SRA.TATIANE ALVES FIGUEIREDO CESÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 101/018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - ATUALIZAR A COMPOSIÇÃO NO ÂMBITODASECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, DO NÚCLEO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO–NALFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 102/018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2018 – 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Não
20/04/2018PORTARIA GP Nº 098, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - REINTEGRA A SERVIDORA TAÍSA DE OLIVEIRA GOMES AO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
12/04/2018DECRETO GP Nº. 018/018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.Não
04/04/2018DECRETOS Nº 015, 016 E 017/2018 E PORTARIA Nº 001 DE 02 DE ABRIL DE 2018.Não
04/04/2018DECRETO Nº 13 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.240Não
04/04/2018DECRETO DE Nº 015, DE 03 DEABRIL DE 2018 - TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃODO SR. EDINALDO LIMA DE SOUZA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPALDE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/04/2018LEI MUNICIPAL N° 263/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018 E LEI MUNICIPAL N° 264/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018.Não
29/03/2018PORTARIA GP Nº. 442/017, DE 30 DENOVEMBRO DE 2017.Não
28/03/2018PORTARIA GP Nº. 090/018, DE 26 DE MARÇO DE 2018 - “EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR O SR. TIAGO DE JESUS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
28/03/2018DECRETO Nº 4/2018 - "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências." E DECRETO Nº 6/2018 - "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências."Não
27/03/2018DECRETO N. 013, DE 27 DE MARÇO DE 2018 E RESOLUÇÃO DE Nº 02, DE 20 DE MARÇO DE 2018.Não
26/03/2018PORTARIA GP Nº. 085/018, DE 23 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 086/018, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 087/018, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 011, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 012, DE 26 DE MARÇO DE 2018.		Não
23/03/2018DECRETO Nº 010/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018.
"DISPÕE SOBRE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DAS NOMEAÇÕES DE EDUARDO DE OLIVEIRA PONTES, SILVANA OLIVEIRA SANTOS, ÉRICA PONTES LIMA SUZART, SANDRA LIMA DE OLIVEIRA, JOUANNA MORENA SANTOS LIMA, ANGELA SUENE LEMOS DIAS SANTOS E CRISTINA PONTES RAMOS, NOS TERMOS DOS DECRETOS (Nº 006/2017, Nº011/2017, Nº072/2017) E PORTARIAS (Nº008/2017, Nº019/2017 E Nº 010/2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."		Não
23/03/2018DECRETO Nº 009/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018.Não
23/03/2018PORTARIA GP Nº. 067/018, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 082/018, DE 22 DE MARÇO DE 2018.		Não
21/03/2018PORTARIA GP Nº. 054/018, PORTARIA GP Nº. 056/018, PORTARIA GP Nº. 057/018, PORTARIA GP Nº. 061/018, PORTARIA GP Nº. 062/018, PORTARIA GP Nº. 063/018,
PORTARIA GP Nº. 064/018, PORTARIA GP Nº. 068/018, PORTARIA GP Nº. 065/018, PORTARIA GP Nº. 069/018 E PORTARIA GP Nº. 066/018.		Não