| 21/09/2018 | | DECRETOS Nº 042/2018 E 043/2018. | Não | |
| 19/09/2018 | | DECRETO Nº 041/2018
DECRETO Nº 042/2018. | Não | |
| 05/09/2018 | | LEI MUNICIPAL N° 271/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. | Não | |
| 30/08/2018 | | PORTARIAS DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
| 30/08/2018 | | DECRETO Nº 14, DE 03 DE JULHO DE 2018 - LEI 258 - "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 27/08/2018 | | PORTARIA GP Nº. 247/018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 - “INTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 16/08/2018 | | PORTARIA GP Nº. 220/018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 221/018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 222/018, DE 16 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
| 03/08/2018 | | PORTARIA GP Nº. 102 B/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2018 – 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 02/08/2018 | | PORTARIAS Nº 191/2018 À 216/2018. | Não | |
| 31/07/2018 | | DECRETO Nº 13 , DE 01 DE JUNHO DE 2018 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 27/07/2018 | | PORTARIA GP Nº. 210/018, DE 13 DE JULHO DE 2018
LEI MUNICIPAL N° 270/2018, DE 24 DE JULHO DE 2018
DECRETO Nº 040/2018, DE 26 DE JULHO DE 2018. | Não | |
| 27/07/2018 | | DECRETO Nº 12 , DE 01 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.258 – “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 24/07/2018 | | LEI MUNICIPAL N° 269/2018, DE 23 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 23/07/2018 | | LEI MUNICIPAL N° 268/2018, DE 23 DE JULHO DE 2018. | Não | |
| 10/07/2018 | | LEI MUNICIPAL N° 267/2018, DE 25 DE JUNHO DE 2018 - “REFORMULA O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 04/07/2018 | | DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2018 - LEI N.258 | Não | |
| 29/06/2018 | | DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2018 - "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 28/06/2018 | | PORTARIAS Nº 162 À 187/2018 E DECRETO Nº 039/2018. | Não | |
| 27/06/2018 | | DECRETO GP Nº. 037/018, DE 13 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 084/2017 E DECRETO Nº 018/2018 NO ÂMBITO DA ADMISTRAÇÃO DIRETA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO PODER EXECUTIVO” | Não | |
| 21/06/2018 | | DECRETO Nº 038/2018, DE 21 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA N.º 160/2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018. | Não | |