| 20/05/2019 | | DECRETO Nº 022/2019 DE 15 DE MAIO DE 2019 - Nomeia os membros do Conselhos Dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA-Biênio 2017/2019. | Não | |
| 20/05/2019 | | OFÍCIO GB N?. 044/2019 | Não | |
| 20/05/2019 | | PORTARIA GP Nº. 121/019, DE 15 DE MAIO DE 2019 - Concede Licença Prêmio ao Sr. Adriano Rocha Carvalho e dá outras providências PORTARIA Nº 122/2019 DE 15 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Claudiane Santos Costa, do cargo de Diretora de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Turismo e dá outras providências PORTARIA GP Nº. 123/019, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Concede Licença sem Remuneração a Sra. Celma Silva Santos e dá outras providências PORTARIA GP Nº. 116/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - Concede Férias ao Sr. Gilberto Pereira de Oliveira Filho e dá outras providências | Não | |
| 13/05/2019 | | DECRETO Nº 019 DE 13 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INSTITUIDA PELO DECRETO DE Nº 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 08/05/2019 | | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 100/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Concede Férias ao Sr. Maurilo Lemos das Virgens e dá outras providências | Não | |
| 07/05/2019 | | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 100/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Concede Férias ao Sr. Murilo Lemos das Virgens e dá outras providências
| Não | |
| 03/05/2019 | | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 108/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Concede Averbação de Tempo de Serviço a Sra. Adinália da Costa Ferreira e dá outras providências | Não | |
| 03/05/2019 | | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - PMS 2018 - 2021 | Não | |
| 02/05/2019 | | DECRETO Nº 017/019, DE 02 DE MAIO DE 2019. DECRETO Nº 018/019, DE 02 DE MAIO DE 2019. | Não | |
| 02/05/2019 | | PORTARIA GP Nº. 086/019, DE 12 DE ABRIL DE 2019. PORTARIA GP Nº. 088/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019. PORTARIA GP Nº. 089/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019. PORTARIA GP Nº. 090/019, DE 29ABRIL DE 2019. PORTARIA GP Nº. 091/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019. PORTARIA GP Nº. 092/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019. PORTARIA GP Nº. 092/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019. PORTARIA GP Nº. 093/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019. PORTARIA GP Nº. 094/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019. PORTARIA GP Nº. 095/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019. PORTARIA GP Nº. 096/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019. PORTARIA GP Nº. 097/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019. PORTARIA GP Nº. 098/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019. PORTARIA GP Nº. 099/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019. PORTARIA GP Nº. 100/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019. PORTARIA GP Nº. 106/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019. PORTARIA GP Nº. 107/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019. PORTARIA GP Nº. 108/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019. PORTARIA GP Nº. 109/019, DE 02 DE MAIO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 110/019, DE 02 DE MAIO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 111/019, 02 DE MAIO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 112/019, DE 02 DE MAIO DE 2019. PORTARIA GP Nº. 113/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019. PORTARIA GP Nº. 114/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019. PORTARIA GP Nº. 115/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019. PORTARIA GP Nº. 116/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019. PORTARIA GP Nº. 117/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019. PORTARIA GP Nº. 118/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019. PORTARIA GP Nº. 119/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 30/04/2019 | | DECRETO Nº 5 , DE 01 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.275 | Não | |
| 23/04/2019 | | PORTARIA Nº 005/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas do município de Cândido Sales – Bahia e da outras providências. | Não | |
| 17/04/2019 | | REGIMENTO INTERNO. | Não | |
| 16/04/2019 | | PORTARIA GP Nº. 085/019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Concede Licença sem Remuneração a Sra. Nedilene Dias dos Santos e dá outras providências | Não | |
| 16/04/2019 | | DECRETO Nº 015/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Cândido Sales, nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 18 de Abril (quinta-feira), em razão do feriado de Sexta-Feira da Paixão DECRETO Nº 016/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 12, DO DECRETO Nº052/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 12/04/2019 | | Resolução nº 003/2019 REPUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 084/019, DE 01 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 08/04/2019 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01, 4 de Abril de 2019 - Dispõe sobre composição da Comissão Especial Eleitoral do Processo Unificado para escolha de membros do Conselho Tutelar do Município. | Não | |
| 05/04/2019 | | RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº 01, 4 de Abril de 2019 - Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023 | Não | |
| 04/04/2019 | | RESOLUÇÃO DE Nº 04, DE 02 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 03/04/2019 | | PORTARIA GP Nº. 084/019, DE 01 DE ABRIL DE 2019. | Não | |