PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/06/2019PORTARIA GP Nº. 140/019, DE 31 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 132/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.		Não
14/06/2019PORTARIA GP Nº. 154/019, DE 10 DE JUNHO DE 2019.Não
10/06/2019PORTARIA CONJUNTA SME/SMS Nº 01, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial do Município – GTI-M. Portaria Conjunta Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal da Saúde n° 01/2019. Não
10/06/2019DECRETO Nº 028/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a antecipação da Feira - Livre da sede do município dos dias21/06/2019Não
10/06/2019Resolução nº 005/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Adesão do Município de Cândido Sales ao Comando Único
Resolução nº 004/2019 - Dispõe sobre a Aprovação do Regimento Interno da 7ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Cândido Sales 		Não
07/06/2019PORTARIA GP Nº. 139/019, DE 31 DE MAIO DE 2019 - Concede Férias ao Sr. Erli Lacerda Pereira e dá outras providênciasNão
03/06/2019RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº02, 31 de Maio de 2019 - Dispõe sobre alterações no Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023.Não
31/05/2019PORTARIA GP Nº. 126/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 127/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 128/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 129/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 130/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 131/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 132/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 133/019, DE 27 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 134/019, DE 27 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 135/019, DE 27 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 136/019, DE 27 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 137/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 138/018, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 139/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 140/019, DE 31 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 141/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 142/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 143/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 144/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 145/019, DE 31 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 146/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 147/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 148/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 149/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 150/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 151/019, DE 20 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 152/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 153/019, DE 29 DE MAIO DE 2019.		Não
29/05/2019PORTARIA GP Nº 155/019, DE 29DE MAIO DE 2019 - Nomeia Roseli Santos Lunar, ao cargo de Supervisora do Programa Criança Feliz e dá outras providênciasNão
29/05/2019DECRETO Nº 009/019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Cândido Sales e das outras providênciasNão
28/05/2019DECRETO Nº 6 , DE 01 DE ABRIL DE 2019 - LEI N.275 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 7 , DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências		Não
28/05/2019DECRETO Nº 025/2018, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Fica definido 03 DE JUNHO DE 2019 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatasNão
27/05/2019DECRETO Nº 024/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 05 de Junho de 2019 (quarta-feira) e dá outras providênciasNão
27/05/2019RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02, 27 de Maio de 2019 - Dispõe sobre abertura de Sindicância para apuração de suposta conduta incompatível com a confiança outorgada pela comunidade, de Conselheiro Tutelar e dá outras providênciasNão
27/05/2019PORTARIA GP Nº141, DE 27 DE MAIO DE 2019 - Instaura Sindicância, nomeia Comissão Sindicante e dá outras providênciasNão
27/05/2019PORTARIA GP Nº. 134/019, DE 27 DE MAIO DE 2019 - Nomeia o Sr. Fadillo Rodrigues Pereira e dá outras providências
PORTARIA GP Nº. 135/019, DE 27 DE MAIO DE 2019 - Exonera o Sr. Danilo Martins Murta Cotrim e dá outras providências
PORTARIA GP Nº. 136/019, DE 27 DE MAIO DE 2019 - Reintegração da servidora Aline Nogueira Lma Alves e dá outras providências		Não
24/05/2019PORTARIA GP Nº. 120/019, DE 02 DE MAIO DE 2019 - Concede Averbação de Tempo de Serviço a Sra. Maria Lacerda Gusmão Sousa e dá outras providênciasNão
24/05/2019DECRETO Nº 024, DE 17 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA A SERVIDORA IEDE MEIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
21/05/2019PORTARIA GP Nº. 087/019, DE 22 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, POR FATO NOTICIADO NO OFÍCIO SEMED 015/2019, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR AUSÊNCIAS INJUSTIFICADAS DE SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
20/05/2019PORTARIA GP Nº. 124/019, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Exonera o Sr. Fadillo Rodrigues Pereira e dá outras providências
PORTARIA GP Nº. 125/019, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Nomear o Sr. Danilo Martins Murta Cotrim e dá outras providências		Não