PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

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13/05/2020DECRETO Nº 035, DE 28 ABRIL DE 2020. "REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
06/05/2020GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GP Nº. 082/020, DE 04 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, POR FATO NOTICIADO NO OFÍCIO GABINETE 085/2020, DO ASSESSOR DE GABINETE CIVIL E COMUNICAÇÃO, POR IRREGULARIDADES DE CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
04/05/2020RESOLUÇÃO Nº 001/2020 “DISPÕE SOBRE A POSSE DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA”.Não
04/05/2020DECRETO GP Nº 036, DE 30 DE ABRIL DE 2020. ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO GP Nº 033, DE 24 DE ABRIL DE 2020, SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/04/2020DECRETO Nº 4 DE 02 DE MARÇO DE 2020.Não
30/04/2020PORTARIA GP Nº. 081/020, DE 29 DE ABRIL DE 2020.Não
29/04/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 3 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.164.206,53 (UM MILHÃO E CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E SEIS REAIS E CINQÜENTA E TRÊS CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
28/04/2020DECRETO GP Nº 034, DE 27 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
27/04/2020DELIBERAÇÃO Nº 014/2020Não
27/04/2020DECRETO GP Nº 033, DE 24 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/04/2020PORTARIA GP Nº. 080/020, DE 23 DE ABRIL DE 2020.Não
22/04/2020COMUNICADO.Não
22/04/2020PORTARIA GP Nº. 077/020, DE 20 DE ABRIL DE 2020. EXONERA A PEDIDO A SRTª. NILCÉIA ANDRADE DE OLIVEIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA GP Nº. 078/020, DE 20 DE ABRIL DE 2020. “NOMEIA A SRA. ACÁCIA FARIAS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA GP Nº. 079/020, DE 20 DE ABRIL DE 2020. “NOMEIA A SRTª. NILCEIA ANDRADE DE OLIVEIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
20/04/2020DECRETO GP Nº 032, DE 17 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM GERAL, COMO MEDIDA DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELIBERAÇÃO Nº 013/2020.		Não
17/04/2020DECRETO GP Nº 031, DE 16 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
17/04/2020PORTARIA GP Nº. 072/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 073/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 074/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 075/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 076/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.		Não
15/04/2020DELIBERAÇÃO Nº 011/2020.
DELIBERAÇÃO Nº 012/2020.
PORTARIA GP Nº. 071, DE 15 DE ABRIL DE 2020. “CONCEDE FÉRIAS O SR. OSCAR PEREIRA DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
13/04/2020DECRETO GP Nº 029, DE 8 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À
DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO GP Nº 030, DE 10 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
08/04/2020DECRETO GP Nº 028, DE 7 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA SEMED Nº 01, DE 8 DE ABRIL DE 2020.
Não
08/04/2020DECRETO Nº 6, DE 08 DE ABRIL DE 2020.Não