PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/07/2020EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2020.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2020.
Não
22/06/2020DECRETO Nº 8 DE 04 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 9 DE 04 DE MAIO DE 2020.		Não
18/06/2020DECRETO Nº 059/020, DE 18 DE JUNHO DE 2020. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRAA A SERVIDORA CLEIDE OLIVEIRA DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/06/2020DECRETO Nº 058/020, DE 15 DE JUNHO DE 2020. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRAA A SERVIDORA SILMA LIMA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 103/020, DE 20 DE MAIO DE 2020. “CONCEDE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO AO SR. ALBERTO VIANA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
10/06/2020DECRETO Nº 056, DE 08 DE JUNHO DE 2020. “REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E ARTIGO 11 DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”Não
08/06/2020DECRETO DE Nº 054, DE 08 JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº 055/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº 101/020, DE 08 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº 102/020, DE 08 DE JUNHO DE 2020.		Não
04/06/2020PORTARIA GP Nº. 098/020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 099/020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 100/020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.		Não
04/06/2020DECRETO DE Nº 053, DE 03 DE JUNHO DE 2020.Não
03/06/2020DECRETO DE Nº 053, DE 03 DE JUNHO DE 2020.Não
02/06/2020PORTARIA GP Nº. 096/020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 097/020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.		Não
02/06/2020DECRETO GP Nº 050, DE 29 DE MAIO DE 2020.
DECRETO GP Nº 051, DE 1º DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº 052/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.
DELIBERAÇÃO Nº 020/2020		Não
29/05/2020PORTARIAS:Não
20/05/2020PORTARIA GP Nº. 085/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 086/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 087/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 088/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 089/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 090/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 091/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.		Não
20/05/2020DECRETO Nº 045/2020, DE 20 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 046/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.		Não
20/05/2020LEI MUNICIPAL Nº286/2020 DE 15 DE MAIO DE 2020.Não
20/05/2020ANÚNCIO PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º. QUADRIMESTRE 2020.Não
18/05/2020DECRETO GP Nº 044, DE 16 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA POR CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/05/2020PORTARIA GP Nº 084/020, DE 18 DE MAIO DE 2020.Não
15/05/2020PORTARIA N 083 DE 14 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES - BAHIA, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/05/2020DECRETO DE Nº 037, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DECRETO DE Nº 038, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DECRETO DE Nº 039, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DECRETO DE Nº 040, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DECRETO DE Nº 041, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DECRETO DE Nº 042, DE 13 DE MAIO DE 2020.		Não