20/04/2016 | | DECRETO Nº 180, DE 15 DE ABRIL DE 2016 - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de Nº 179/2016 que autoriza a criação de terreno urbano, situado no Bairro Lagoinha, para a implantação de lotes populares e dá outras providências. | Não | |
15/04/2016 | | DECRETO Nº 179, DE 15 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza a criação de terreno urbano, situado no Bairro Lagoinha, para a implantação de lotes populares”. | Não | |
07/04/2016 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CARLOS APARECIDO ROCHA SANTOS | Não | |
01/04/2016 | | PORTARIA N.º 1116, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor DIRCIANO DE OLIVEIRA SANTANA e dá outras providências. | Não | |
01/04/2016 | | PORTARIA Nº 008 DE 14 DE MARÇO 2016 - Concede Licença Ambiental Simplificada válida por dois anos, a Mineração Grajumar Ltda. PORTARIA Nº 009 DE 14 DE MARÇO 2016 - Concede Licença Ambiental Simplificada válida por dois anos, a Mineração Grajumar Ltda. | Não | |
30/03/2016 | | DECRETO Nº 0000003/2016, 01 de fevereiro de 2016 DECRETO Nº 0000004/2016, 01 de fevereiro de 2016 | Não | |
30/03/2016 | | EDITAL DE DISPONIBILIZAÇÃO Nº 01/2016, DE 30 DE MARÇO DE 2016. | Não | |
23/03/2016 | | DECRETO Nº 179, DE 22 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Cândido Sales, nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 24 de Março (quinta-feira), em razão do feriado de Sexta-Feira da Paixão. | Não | |
15/03/2016 | | PORTARIA N.º 1112, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração ao Servidor JOÃO PAULO LOPES DOS SANTOS e dá outras providências. | Não | |
10/03/2016 | | PORTARIA N.º 1111, DE 07 DE MARÇO DE 2016. | Não | |
03/03/2016 | | DECRETO Nº 178, DE 01 DE MARÇO DE 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Cândido Sales atingidas por estiagem | Não | |
02/03/2016 | | DECRETO Nº 0000006/2015, 04 de maio de 2015 DECRETO Nº 0000007/2015, 04 de maio de 2015 DECRETO Nº 0000015/2015, 01 de outubro de 2015 | Não | |
01/03/2016 | | DECRETO Nº 0000001/2016, 04 de janeiro de 2016 DECRETO Nº 0000002/2016, 04 de janeiro de 2016 | Não | |
26/02/2016 | | Portaria nº 1105, de 03 de fevereiro de 2016. | Não | |
26/02/2016 | | Portaria N.º 1104, de 03 de fevereiro de 2016. | Não | |
26/02/2016 | | Portarias nº 1102 e 1103/2016. | Não | |
22/02/2016 | | Decretos Suplementação Dezembro/2015 | Não | |
18/02/2016 | | Portaria N.º 1106, de 03 de fevereiro de 2016. | Não | |
04/02/2016 | | Decreto Nº 177, de 04 de fevereiro de 2016. | Não | |
03/02/2016 | | Edital de Convocação, Nº 01 de 17 de Agosto de 2015 | Não | |
03/02/2016 | | Aviso de desistência - Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV e Aviso de substituição.
| Não | |
01/02/2016 | | Portaria nº 1100, de 04 de janeiro de 2015. | Não | |
20/01/2016 | | Decreto Nº 176, de 18 de janeiro de 2016. | Não | |
29/12/2015 | | Lei nº 234, de 21 de dezembro de 2015. | Não | |
29/12/2015 | | Leis nº 231 a 233/15 | Não | |
29/12/2015 | | Portaria nº 1094, de 23 de novembro de 2015. | Não | |
29/12/2015 | | Licenças Ambientais. | Não | |
29/12/2015 | | Portaria Nº 004 de 12 de novembro 2015. | Não | |
16/12/2015 | | Decretos nºs. 174 - Prog Financeira e 175 - QDD - exercício 2016. | Não | |
15/12/2015 | | Decreto de Suplementação - Novembro/2015 | Não | |
04/12/2015 | | Portaria nº 1097, de 26 de novembro de 2015. | Não | |
04/12/2015 | | Decreto nº 165/2015 | Não | |
26/11/2015 | | Decretos nº 16 e 15/15. | Não | |
25/11/2015 | | Decreto nº 173, de 24 de novembro de 2015. | Não | |
24/11/2015 | | Portaria nº 1096, de 23 de novembro de 2015. | Não | |
23/11/2015 | | Portaria nº 1095, de 23 de novembro de 2015. | Não | |
13/11/2015 | | Ata da Eleição do Conselho Tutelar realizada em 08 de novembro de 2015. | Não | |
13/11/2015 | | Aferição dos votos referente à eleição para Conselheiro Tutelar 2016-2019. | Não | |
13/11/2015 | | Eleição para Conselheiro Tutelar do município de Cândido Sales. Quadriênio 2016 – 2019
| Não | |
10/11/2015 | | Lei nº 229, de 10 de novembro de 2015. | Não | |
09/11/2015 | | Decreto nº 172, de 09 de novembro de 2015 | Não | |
09/11/2015 | | Resolução nº 004/2015 do CMDCA de Cândido Sales BA.
| Não | |
06/11/2015 | | Decreto nº 171, de 23 de outubro de 2015. | Não | |
06/11/2015 | | Lei nº 223, de 18 de março de 2015. | Não | |
06/11/2015 | | Portaria nº 1091, de 29 de setembro de 2015. | Não | |
05/11/2015 | | Portaria nº 1093, de 03 de novembro de 2015. | Não | |
05/11/2015 | | Decreto nº 169, de 23 de outubro de 2015. | Não | |
26/10/2015 | | Decretos nº 168 e 170/2015. | Não | |
22/10/2015 | | Decreto nº0000014/2015. Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 3.018.925,29 (três milhões dezoito mil novecentos e vinte e cinco reais evinte e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
14/10/2015 | | Portarias nº 1086 e 1087/2015. | Não | |
13/10/2015 | | Decreto nº 167, de 13 de outubro de 2015. | Não | |
08/10/2015 | | Portaria N.º 1090, de 29 de setembro de 2015. | Não | |
05/10/2015 | | Decreto Nº 166, de 05 de outubro de 2015 | Não | |
29/09/2015 | | Portaria N.º 1089, de 29 de setembro de 2015 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. LEONARDO PRATES NOVAIS e dá outras providências. | Não | |
23/09/2015 | | Decretos nº012 e 013/2015. | Não | |
18/09/2015 | | Ordem de Serviço nº004/2015. | Não | |
17/09/2015 | | Portaria N.º 1084, de 11 de Setembro de 2015. Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho do FUNDEB Biênio 2015-2016 e dá outras providências.
| Não | |
15/09/2015 | | Portaria N.º 1085, de 11 de Setembro de 2015. Exonerar, a pedido, o Senhor EDGAR GONÇALVES COSTA e dá outras providências.
| Não | |
14/09/2015 | | Planta Planimétrica - Loteamento São Geraldo. | Não | |
14/09/2015 | | Lei Nº 228, de 28 de Agosto de 2015. Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Loteamento São Geraldo, no Bairro Primavera, sede do Município e dá outras providências.
| Não | |