| 30/12/2016 | | REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO CONTRATO 087/2016
LICENÇA AMBIENTAL nº. 012/2016 - CBF
PORTARIAS | Não | |
| 29/12/2016 | | PORTARIA Nº 1309, DE 21 DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 1.309-A, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1308, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 1313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1314, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1315, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1316, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1207, DE 26 DE AGOSTO DE 2016.
PORTARIA N.º 1208 DE 26 DE AGOSTO DE 2016.
PORTARIA N.º 1209 DE 26 DE AGOSTO DE 2016.
PORTARIA N.º 1210 DE 26 DE AGOSTO DE 2016.
PORTARIA N.º 1211 DE 26 DE AGOSTO DE 2016.
PORTARIA N.º 1212 DE 26 DE AGOSTO DE 2016.
PORTARIA N.º 1213 DE 26 DE AGOSTO DE 2016.
PORTARIA N.º 1214, DE 26 DE AGOSTO DE 2016.
PORTARIA N.º 1215, DE 26 DE AGOSTO DE 2016.
PORTARIA N.º 1216 DE 26 DE AGOSTO DE 2016.
PORTARIA N.º 1217, DE 26 DE AGOSTO DE 2016.
PORTARIA N.º 1236, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1254, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1256, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1285, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1288, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1289, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1290, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1291, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1292, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1293, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1294, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1295, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1297, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1298, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1299, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1302, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1303, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1305, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1306, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1307, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1311, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016. | Não | |
| 28/12/2016 | | PORTARIA Nº 1.296/2016, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 | Não | |
| 21/12/2016 | | DECRETO Nº 208/2016, de 01 de dezembro 2016.
| Não | |
| 21/12/2016 | | PORTARIA Nº 1.310, DE 21 DE DZEMBRO DE 2016. | Não | |
| 20/12/2016 | | PORTARIA N.º 1300, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1301, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1304, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. | Não | |
| 20/12/2016 | | DECRETO Nº. 203, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 204, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016. | Não | |
| 20/12/2016 | | DECRETO FINANCEIRO Nº. 206 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
DECRETO QDD Nº. 207, 20 DE DEZMEBRO DE 2016 | Não | |
| 20/12/2016 | | DECRETO Nº. 205, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. | Não | |
| 14/12/2016 | | LEI Nº 240, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. | Não | |
| 09/12/2016 | | DECRETO Nº 0000014/2016, 01 de novembro de 2016 | Não | |
| 07/12/2016 | | PORTARIAS Nº 1124, 1169, 1171, 1200, 1203, 1205, 1206, 1225, 1226, 1249, 1250, 1253, 1255. | Não | |
| 06/12/2016 | | DECRETO Nº. 202, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016. | Não | |
| 06/12/2016 | | PORTARIA N.º 1287, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. | Não | |
| 05/12/2016 | | PORTARIA N.º 1257, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1258, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1259, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1260, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1261, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1262, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1263, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1264, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1265, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1266, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1267, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1268, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1269, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1270, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1272, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1273, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1275, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1276, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1277, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1278, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1279, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1280, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1281, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1282, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1284, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1286, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016. | Não | |
| 01/12/2016 | | DECRETO Nº. 201, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016. | Não | |
| 29/11/2016 | | DECRETO Nº. 200, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016. | Não | |
| 23/11/2016 | | DECRETO Nº 199, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016. | Não | |
| 23/11/2016 | | DECRETO Nº 0000013/2016, 03 de outubro de 2016 | Não | |
| 21/11/2016 | | LEI Nº 239, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016. | Não | |
| 17/11/2016 | | PORTARIA N.º 1271, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016. | Não | |
| 10/11/2016 | | DECRETO Nº. 198, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016. | Não | |
| 09/11/2016 | | PORTARIA N.º 1252, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016. | Não | |
| 03/11/2016 | | LEI Nº 238, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016. | Não | |
| 01/11/2016 | | DECRETO Nº 194/2016, de 20 de Outubro de 2016
DECRETO Nº 196/2016, De 31 de Outubro de 2016
DECRETO Nº 197/2016, de 31 de Outubro de 2016 | Não | |
| 27/10/2016 | | DECRETO Nº. 195, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016. | Não | |
| 26/10/2016 | | LICENÇA AMBIENTAL Nº. 011, DE 25 DE OUTUBRO 2016. | Não | |
| 25/10/2016 | | DECRETO Nº 0000012/2016, 01 de setembro de 2016 | Não | |
| 21/10/2016 | | PORTARIA N.º 1109, DE 01 DE MARÇO DE 2016.
PORTARIA N.º 1251, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016. | Não | |
| 20/10/2016 | | DECRETO Nº 192, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 193, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. | Não | |
| 17/10/2016 | | DECRETO Nº. 191, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016. | Não | |
| 17/10/2016 | | PORTARIA N.º 1223, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1224, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1247, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1248, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016. | Não | |
| 07/10/2016 | | PORTARIAS | Não | |
| 07/10/2016 | | EDITAL Nº 001/2016 | Não | |
| 06/10/2016 | | PORTARIA N.º 1229, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1230, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1231, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016. | Não | |
| 21/09/2016 | | PORTARIA N.º 1221, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1222, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016. | Não | |
| 21/09/2016 | | DECRETO Nº 011/2016, 01 de agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.187.395,25 (um milhão cento e oitenta e sete mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 20/09/2016 | | PORTARIA N.º 1199, DE 09 DE AGOSTO DE 2016 - Remover o Senhor ANTONIO ROBSON FERRAZ DE ARAÚJO da Unidade Escolar Castelo Branco para a Unidade Escolar Rogaciano Ferraz Dutra e dá outras providências. | Não | |
| 20/09/2016 | | DECRETO Nº. 189, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Cândido Sales atingidas por estiagem. | Não | |
| 20/09/2016 | | NOTIFICAÇÃO 01/2016 | Não | |
| 19/09/2016 | | PORTARIA N.º 1204, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
PORTARIA N.º 1218, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.
PORTARIA N.º 1219, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1220, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. | Não | |
| 19/09/2016 | | PORTARIA Nº 1092/2015 - Comissão para apuração de contas de responsabilidade mantidas no Ativo Realizavel. | Não | |
| 15/09/2016 | | PORTARIA Nº 01-A/2015 - Nomeia representante da Administração Municipal para acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos. | Não | |
| 08/09/2016 | | PORTARIA N.º 1198, DE 08 DE AGOSTO DE 2016 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 1159 que afasta a Sra. ALVA SUZANA FERRAZ DE ARAÚJO FERRAZ e dá outras providências. | Não | |
| 08/09/2016 | | DECRETO Nº. 190, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016 - Decreta Luto Oficial pela morte da Servidora Pública a Sra. LUCINEIDE SOUSA SANTOS e dá outras providências. | Não | |
| 23/08/2016 | | DECRETO Nº 0000010/2016, 01 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 840.298,86 (oitocentos e quarenta mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 03/08/2016 | | PORTARIA N.º 1195, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Exonera o Senhor MARLON LEMOS DAS VIRGENS e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1196, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora CAROLINE MÁRMORE DE BRITO e dá outras providências. | Não | |
| 03/08/2016 | | PORTARIA N.º 1197, DE 03 DE AGOSTO DE 2016 - Exonera, a Senhora SUELEN LUCENA SOUSA e dá outras providências. | Não | |
| 02/08/2016 | | PORTARIA N.º 1181, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. AVANI OLIVEIRA COSTA SOUSA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1182, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. ELVANI LIMA DO NASCIMENTO e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1183, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. LELIA DE JESUS SANTOS e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1184, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. ELIANA PENHA COSTA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1185, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. MARIA DA AJUDA SANTOS DO NASCIMENTO e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1186, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. JOÃO BATISTA PEREIRA DOS SANTOS e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1187, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. CARLOS ANTONIO DE JESUS OSMUNDO e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1189, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. MARIA NILDE DOS SANTOS CARVALHO e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1190, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. DANIELA ASSUNÇÃO OLIVEIRA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1191, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. VERONICA MOUREIRA ANDRADE e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1192, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. CELIDALVA DOS SANTOS SILVA e dá outras providências. | Não | |
| 01/08/2016 | | PORTARIA N.º 1177, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. LUCIANA FERRAZ PORTO e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1178, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. VANILTON FERREIRA DE ALMEIDA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1179, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. SIRLANDIA PENHA RAMOS e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1180, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. CLAUDINE DA SILVA OLIVEIRA LIMA DE SOUZA e dá outras providências. | Não | |
| 01/08/2016 | | PORTARIA N.º 1175, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. ROBERTO RODRIGUES DA SILVA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1176, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. SARA VARGES DA SILVA ROCHA e dá outras providências. | Não | |
| 01/08/2016 | | PORTARIA N.º 1172, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. JEAN DA SILVA E SILVA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1173, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. ROGERIO LACERDA DE ANDRADE e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1174, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. JESUINO DE OLIVEIRA DIAS e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1194, DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor IURI DA PAZ ARRUDA e dá outras providências. | Não | |
| 01/08/2016 | | PORTARIA N.º 1193, DE 01 DE AGOSTO DE 2016. | Não | |
| 28/07/2016 | | PORTARIA N.º 1167, DE 12 DE JULHO DE 2016 - Exonera, a Senhora ANA PAULA ALVES FERRAZ e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1168, DE 12 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora JAHNNES PONTES DA PAZ e dá outras providências. | Não | |
| 26/07/2016 | | DECRETO Nº 0000009/2016, 01 de junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.357.794,43 (um milhão trezentos e cinqü enta e sete mil setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 25/07/2016 | | PORTARIA N.º 1170, DE 25 DE JULHO DE 2016 - Exonera, o Senhor JOARI RAMOS DE OLIVEIRA e dá outras providências. | Não | |
| 21/07/2016 | | DECRETO Nº 186, DE 07 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza a criação de terreno urbano, situado no Distrito de Quaraçu, para a implantação de lotes populares. | Não | |
| 21/07/2016 | | PORTARIA N.º 1166, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido, afastamento ao servidor RICARDO FRANCISCO PEREIRA. | Não | |
| 08/07/2016 | | PORTARIA N.º 1165, DE 01 DE JULHO DE 2016 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 1140 que exonera o Sr. DANIEL ALVES DA CUNHA e dá outras providências. | Não | |
| 07/07/2016 | | LEI Nº 237, DE 07 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária – (LDO) de 2017 e dá outras providências. | Não | |