24/10/2018 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 047 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 - “PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES –REFIS/CÂNDIDO SALES 2018, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ” | Sim | |
16/10/2018 | | DECRETO Nº 046 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018. DECRETO Nº 047 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
01/10/2018 | | DECRETO Nº 045/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018. | Não | |
01/10/2018 | | PORTARIA GP Nº. 253/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 254/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 255/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 256/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 257/018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 258/018, DE 19 DE JUNHO DE 2017. PORTARIA GP Nº. 259/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 260/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 261/017, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 262/018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 263/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 264/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 265/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 266/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 267/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 267/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 268/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 270/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 271/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 272/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 273/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 274/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 275/018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018. | Não | |
26/09/2018 | | LEI MUNICIPAL N° 272/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Cândido Sales – REFIS/Cândido Sales 2018, de Tributos e Taxas municipais.
| Não | |
26/09/2018 | | DECRETO Nº 15 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.258 | Não | |
24/09/2018 | | DECRETO Nº 044, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018. | Não | |
21/09/2018 | | DECRETOS Nº 042/2018 E 043/2018. | Não | |
19/09/2018 | | DECRETO Nº 041/2018 DECRETO Nº 042/2018. | Não | |
05/09/2018 | | LEI MUNICIPAL N° 271/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. | Não | |
30/08/2018 | | PORTARIAS DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
30/08/2018 | | DECRETO Nº 14, DE 03 DE JULHO DE 2018 - LEI 258 - "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
27/08/2018 | | PORTARIA GP Nº. 247/018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 - “INTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
16/08/2018 | | PORTARIA GP Nº. 220/018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 221/018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 222/018, DE 16 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
03/08/2018 | | PORTARIA GP Nº. 102 B/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2018 – 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
02/08/2018 | | PORTARIAS Nº 191/2018 À 216/2018. | Não | |
31/07/2018 | | DECRETO Nº 13 , DE 01 DE JUNHO DE 2018 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
27/07/2018 | | PORTARIA GP Nº. 210/018, DE 13 DE JULHO DE 2018 LEI MUNICIPAL N° 270/2018, DE 24 DE JULHO DE 2018 DECRETO Nº 040/2018, DE 26 DE JULHO DE 2018. | Não | |
27/07/2018 | | DECRETO Nº 12 , DE 01 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.258 – “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
24/07/2018 | | LEI MUNICIPAL N° 269/2018, DE 23 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
23/07/2018 | | LEI MUNICIPAL N° 268/2018, DE 23 DE JULHO DE 2018. | Não | |
10/07/2018 | | LEI MUNICIPAL N° 267/2018, DE 25 DE JUNHO DE 2018 - “REFORMULA O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
04/07/2018 | | DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2018 - LEI N.258 | Não | |
29/06/2018 | | DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2018 - "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
28/06/2018 | | PORTARIAS Nº 162 À 187/2018 E DECRETO Nº 039/2018. | Não | |
27/06/2018 | | DECRETO GP Nº. 037/018, DE 13 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 084/2017 E DECRETO Nº 018/2018 NO ÂMBITO DA ADMISTRAÇÃO DIRETA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO PODER EXECUTIVO” | Não | |
21/06/2018 | | DECRETO Nº 038/2018, DE 21 DE JUNHO DE 2018. PORTARIA N.º 160/2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
13/06/2018 | | LEI MUNICIPAL N° 266/2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018. DECRETO N.º 035, DE 12 DE JUNHO DE 2018. DECRETO Nº 036/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018. PORTARIA Nº 009 DE 04 DE JUNHO 2018. PORTARIA N.º 160/2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018. PORTARIA N.º 161/2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
11/06/2018 | | PORTARIA Nº 010/2018. PORTARIA Nº 011/2018. | Não | |
11/06/2018 | | PORTARIA GP Nº. 152/018, DE 06 DE JUNHO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 154/018, DE 06 DE JUNHO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 155/018, DE 06 DE JUNHO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 156/018, DE 06 DE JUNHO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 157/018, DE 06 DE JUNHO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 158/018, DE 06 DE JUNHO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 159/018, DE 06 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
11/06/2018 | | DECRETO Nº 031/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2018. DECRETO Nº 032/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018. DECRETO N. 033, DE 08 DE JUNHO DE 2018. DECRETO N. 034, DE 08 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
07/06/2018 | | DECRETO Nº 030/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
06/06/2018 | | RESOLUÇÕES Nº 001/2018 À 010/2018. | Não | |
04/06/2018 | | DECRETO Nº 029/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018. | Não | |
30/05/2018 | | DECRETO Nº 029/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 151/018, DE 21 DE MAIO DE 2018. | Não | |
30/05/2018 | | DECRETO Nº 7 , DE 12 DE MARÇO DE 2018 - LEI N.260. | Não | |
29/05/2018 | | DECRETO Nº 026/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018 DECRETO Nº 027/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018 DECRETO Nº 028/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018. | Não | |
29/05/2018 | | DECRETO Nº 8 , DE 02 DE ABRIL DE 2018 - LEI N.258. | Não | |
22/05/2018 | | LEI MUNICIPAL N° 265/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 49 DA LEI MUNICIPAL Nº 130, DE 25 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
22/05/2018 | | PORTARIA GP Nº. 132/018, DE 21 DE MAIO DE 2018 DECRETO DE Nº 025, DE 21 DE MAIO DE 2018. | Não | |
18/05/2018 | | PORTARIAS Nº 118/2018, 119, 120 E 121/2018 DECRETO Nº 023/2018 CALENDÁRIO ESCOLAR. | Não | |
10/05/2018 | | EDITAL N° 001/ 2018 - "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO". | Não | |
09/05/2018 | | DECISÕES. | Não | |
09/05/2018 | | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 012 DE 08 DE MAIO 2018 - “CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A REZENDE EXPORTADORA LTDA.” | Sim | |
08/05/2018 | | REPUBLICAÇÕES DE DECRETOS Nº 021/2018, 022/2018 E PORTARIA Nº 012/2017. | Sim | |
03/05/2018 | | PORTARIA Nº 002 DE 25 DE MAIO DE 2017 E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL. | Não | |
27/04/2018 | | PORTARIA GP Nº. 115/018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 PORTARIA GP Nº. 116/018, DE 27 DE ABRIL DE 2018 DECRETO Nº 020, DE 26 DE ABRIL DE 2018 RESOLUÇÃO DE Nº 03, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
| Não | |
26/04/2018 | | PORTARIAS Nº 091/2018, 103/2018 À 114/2018, 055/2018 E DECRETO Nº 019/2018. | Não | |
26/04/2018 | | DECRETO Nº 5 , DE 01 DE MARÇO DE 2018 - LEI N.258. | Não | |
25/04/2018 | | DECRETO Nº 018/2018, DE24DEABRIL DE 2018 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES - BAHIA, NO DIA 30 DE ABRIL (SEGUNDA-FEIRA). | Não | |
25/04/2018 | | PORTARIA GP Nº. 100/018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA A REPRESENTANTE, JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, A SRA. TATIANE ALVES FIGUEIREDO CESÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA GP Nº. 101/018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - ATUALIZAR A COMPOSIÇÃO NO ÂMBITODASECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, DO NÚCLEO MUNICIPALDE ALFABETIZAÇÃO ELETRAMENTO–NALFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA GP Nº. 102/018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2018 – 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
24/04/2018 | | PORTARIA GP Nº. 100/018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA A REPRESENTANTE, JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, A SRA.TATIANE ALVES FIGUEIREDO CESÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA GP Nº. 101/018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - ATUALIZAR A COMPOSIÇÃO NO ÂMBITODASECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, DO NÚCLEO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO–NALFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA GP Nº. 102/018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2018 – 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
20/04/2018 | | PORTARIA GP Nº 098, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - REINTEGRA A SERVIDORA TAÍSA DE OLIVEIRA GOMES AO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
12/04/2018 | | DECRETO GP Nº. 018/018, DE 11 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
04/04/2018 | | DECRETOS Nº 015, 016 E 017/2018 E PORTARIA Nº 001 DE 02 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
04/04/2018 | | DECRETO Nº 13 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.240 | Não | |
04/04/2018 | | DECRETO DE Nº 015, DE 03 DEABRIL DE 2018 - TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃODO SR. EDINALDO LIMA DE SOUZA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPALDE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
03/04/2018 | | LEI MUNICIPAL N° 263/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018 E LEI MUNICIPAL N° 264/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
29/03/2018 | | PORTARIA GP Nº. 442/017, DE 30 DENOVEMBRO DE 2017. | Não | |
28/03/2018 | | PORTARIA GP Nº. 090/018, DE 26 DE MARÇO DE 2018 - “EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR O SR. TIAGO DE JESUS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |