| 16/10/2023 | | PORTARIA Nº 978/2023 - EXONERAÇÃO CARMEM SILVA ALVES DE BRITO | Não | |
| 16/10/2023 | | DECRETO Nº 245/2023 - LUTO OFICIAL NELMA ALVES DA SILVA. | Não | |
| 11/10/2023 | | PORTARIA Nº 977/2023 - EXONERAÇÃO DANIEL PALES CORREIA. | Não | |
| 10/10/2023 | | PORTARIA Nº 975/2023 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 838 DE 31 DE MAIO DE 2023;
PORTARIA Nº 976/2023 - NOMEIA GERALDO FLORES DA SILVA. | Não | |
| 10/10/2023 | | DECRETO Nº 243/2023 - EXONERA GERALDO FLORES DA SILVA;
DECRETO Nº 244/2023 - NOMEIA JOUANNA MOURENA SANTOS LIMA. | Não | |
| 06/10/2023 | | DECRETO Nº 242/2023 - DECLARA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA. | Não | |
| 04/10/2023 | | RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIRO TUTELAR 2023 - MANDATO 2024-2028. | Não | |
| 03/10/2023 | | PORTARIAS Nº 972, 973 e 974/2023. | Não | |
| 03/10/2023 | | REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 892 - LICENÇA PRÊMIO ROZENAIDE ANGELICA SANTOS SOUZA | Não | |
| 02/10/2023 | | PORTARIAS Nº 961 A 971/2023 - NOMEAÇÃO APROVADOS PROCESSO SELETIVO DIRETOR E VICE-DIRETOR. | Não | |
| 02/10/2023 | | PORTARIAS Nº 951 A 960 - NOMEAÇÃO APROVADOS PROCESSO SELETIVO DIRETOR E VICE-DIRETOR. | Não | |
| 02/10/2023 | | DECRETO Nº 241/2023 - EXONERAÇÃO DIRETORES ESCOLARES;
EDITAL Nº 003/2023 - CONVOCAÇÃO PARA POSSE APROVADOS PROCESSO SELETIVO DIRIGENTES ESCOLARES | Não | |
| 28/09/2023 | | DECRETO Nº 240/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO. | Não | |
| 27/09/2023 | | DECRETO Nº 237/2023 - CONVOCA A 5º CONFERÊNCIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO;
DECRETO Nº 238/2023 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 236 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023;
DECRETO Nº 239/2023 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA. | Não | |
| 22/09/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 322 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA ABONO SALARIAL PISO ENFERMAGEM | Não | |
| 20/09/2023 | | DECRETO SUPLEMENTAÇÃO CAMARA - SET/2023 | Não | |
| 15/09/2023 | | DECRETO Nº 236/2023 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA | Não | |
| 06/09/2023 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 232 - NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CMAS 2023-2025 | Sim | |
| 05/09/2023 | | DECRETO Nº 235/2023 - PONTO FACULTATIVO 07 DE SETEMBRO 2023 | Não | |
| 01/09/2023 | | DECRETO Nº 234, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - “ESTABELECE MEDIDAS PARA GESTÃO DAS DESPESAS E CONTROLE DO GASTO DE PESSOAL E DE CUSTEIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |