| 16/04/2019 | | PORTARIA GP Nº. 085/019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Concede Licença sem Remuneração a Sra. Nedilene Dias dos Santos e dá outras providências | Não | |
| 16/04/2019 | | DECRETO Nº 015/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Cândido Sales, nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 18 de Abril (quinta-feira), em razão do feriado de Sexta-Feira da Paixão
DECRETO Nº 016/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 12, DO DECRETO Nº052/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 12/04/2019 | | Resolução nº 003/2019
REPUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 084/019, DE 01 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 08/04/2019 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01, 4 de Abril de 2019 - Dispõe sobre composição da Comissão Especial Eleitoral do Processo Unificado para escolha de membros do Conselho Tutelar do Município. | Não | |
| 05/04/2019 | | RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº 01, 4 de Abril de 2019 - Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023 | Não | |
| 04/04/2019 | | RESOLUÇÃO DE Nº 04, DE 02 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 03/04/2019 | | PORTARIA GP Nº. 084/019, DE 01 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 29/03/2019 | | PORTARIA GP Nº. 058/019, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 060/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 061/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 062/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 063/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 064/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 065/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 066/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 067/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 068/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 069/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 070/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 071/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 072/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 073/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 074/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 075/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 076/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 079/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 080/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 081/019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 082/019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 083/019, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 343/018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 29/03/2019 | | DECRETO Nº 4 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.275 | Não | |
| 27/03/2019 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.275
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.275
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 3 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
| 25/03/2019 | | ACORDO DE COOP. TECNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO. | Não | |
| 19/03/2019 | | DECRETO Nº 014 DE 12 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE A SER REALIZADA NOS DIAS 15 E 16 DE ABRIL DE 2019 NO MUNICIPIO DE CÂNDIDO SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 15/03/2019 | | DECRETO Nº 014 DE 12 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 12/03/2019 | | DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.275
DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.275 | Não | |
| 11/03/2019 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 20 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.258
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 21 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.258
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 22 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.258 | Não | |
| 08/03/2019 | | DECRETO Nº 013, DE 07 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 08/03/2019 | | PORTARIA GP Nº. 056/019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 - Exonera a pedido o Sr. Emerson Meireles de Brito e dá outras providências
PORTARIA GP Nº. 057/019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 - Concede Licença sem remuneração a Sra. Soleane Rodrigues Lustosa Lima e dá outras providências | Não | |
| 28/02/2019 | | PORTARIA GP Nº. 029/019, DE 07 FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 031/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 032/018, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 034/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 035/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 036/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 037/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 038/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 040/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 042/019, DE 25 DE FEVEREIRODE 2019.
PORTARIA GP Nº. 043/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 044/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 046/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 047/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 048/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 049/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 050/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 051/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 052/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 053/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 054/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 28/02/2019 | | RESOLUÇÃO DE Nº 02, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 - Delibera sobre o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira – 2018, relativo aos recursos recebidos no exercício de 2018, oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) ao Município de Cândido Sales, Estado da Bahia | Não | |
| 22/02/2019 | | DECRETO Nº 009/019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO Nº 010/019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO Nº 011/019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO Nº 012, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 14/02/2019 | | PORTARIA GP Nº. 015/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 016/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 017/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 018/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 019/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 020/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 021/019, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 022/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 023/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 024/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 025/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 026/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 027/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 0028/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 14/02/2019 | | DECRETO Nº 008/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA DÉBORA NASCIMENTO SILVA BÁSÍLIO INTEGRANTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NO CARGO DE PROFESSO I, PARA O REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/02/2019 | | PORTARIA GP Nº. 014/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 08/02/2019 | | DECRETO Nº 006/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO Nº 007/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 010/019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 011/019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 0012/019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 017/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 014/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 30/01/2019 | | DECRETO Nº 20 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.258.
DECRETO Nº 21 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.258.
DECRETO Nº 22 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.258. | Não | |
| 30/01/2019 | | DECRETO Nº 002/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências | Não | |
| 30/01/2019 | | PORTARIA GP Nº. 007/019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 008/019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 009/019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 28/01/2019 | | PORTARIA GP Nº. 004/019, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 005/019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 006/019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 007/019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 008/019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 23/01/2019 | | PORTARIA GP Nº. 001/019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 002/019, DE 21 DE JANIERO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 003/019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 16/01/2019 | | DECRETO N. 004/2019, 07 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
| 16/01/2019 | | DECRETO Nº 005/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 14/01/2019 | | DECRETO Nº 003/019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 08/01/2019 | | DECRETO Nº 002/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências
| Não | |
| 03/01/2019 | | DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 28/12/2018 | | PORTARIA GP Nº. 342/018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 27/12/2018 | | DECRETO Nº 19 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 18 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.258. | Não | |
| 20/12/2018 | | PORTARIA GP Nº. 341/018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 19/12/2018 | | DECRETO Nº 059/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 14/12/2018 | | DECRETO Nº 058/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a alteração de membros conforme artigo 1º do Decreto nº 014/018 de 29 de março de 2018, o qual dispõe sobre criação do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Criança Feliz e dá outras providências
| Não | |
| 14/12/2018 | | RESOLUÇÃO DE Nº 05, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 - Delibera sobre o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira – 2017, relativo aos recursos recebidos no exercício de 2017, oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ao Município de Cândido Sales, Estado da Bahia.
| Não | |
| 10/12/2018 | | DECRETO Nº 057, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 10/12/2018 | | PORTARIA GP Nº. 340/018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 10/12/2018 | | REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 274/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018. | Sim | |
| 04/12/2018 | | DECRETO Nº 052/2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 053/2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 055/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 056, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 30/11/2018 | | PORTARIA GP Nº. 323/018, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 333/018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 334/018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 335/018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 336/018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 337/018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº.338 /018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 339/018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 29/11/2018 | | PORTARIA Nº 327/2018
PORTARIA Nº 328/2018
PORTARIA Nº 329/2018
PORTARIA Nº 331/2018
CALENDÁRIO ESCOLAR 2019
LEI MUNICIPAL N° 274/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 28/11/2018 | | DECRETO Nº 17 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.258. | Não | |
| 26/11/2018 | | DECRETO Nº 054/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 23/11/2018 | | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 002 DE 25 DE MAIO 2018. | Sim | |
| 23/11/2018 | | DECRETO Nº 051/2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 22/11/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO. | Não | |
| 14/11/2018 | | DECRETO Nº 049/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 13/11/2018 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 050/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. | Sim | |
| 13/11/2018 | | DECRETO Nº 050/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº 304/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.
LEI MUNICIPAL Nº 273/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 08/11/2018 | | PORTARIA GP Nº. 304/018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.
ATO DE Nº 01, DA COMISSÃO PROCESSANTE. | Não | |
| 08/11/2018 | | ORDEM DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. | Não | |
| 05/11/2018 | | RESOLUÇÃO CME Nº 03/18
RESOLUÇÃO Nº 011/2018
RESOLUÇÃO Nº 012/2018
RESOLUÇÃO Nº 013/2018
RESOLUÇÃO Nº 014/2018
RESOLUÇÃO Nº 015/2018. | Não | |
| 31/10/2018 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 16 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI N.258 | Sim | |
| 29/10/2018 | | DECRETO Nº 16 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI N.258 – “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 26/10/2018 | | DECRETO Nº 048 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
EDITAL 001/2018 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
PORTARIA GP Nº. 278/018, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 279/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 280/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 281/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 282/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 283/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 284/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 285/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 287/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 286/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 288/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 289/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 290/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 291/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 292/18, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 293/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 294/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 295/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 296/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 297/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 298/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 299/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 300/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 301/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |