PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
07/06/2023DECRETO Nº 225/2023 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 196/2023;
DECRETO Nº 226/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DENISE DE JESUS DIAS.
Não
07/06/2023EDITAL Nº 03/2023 - CMDCANão
06/06/2023DECRETO Nº 223/2023 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 222/2023.;
DECRETO Nº 224/2023 - DECLARA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI 2023 (COM RESSALVAS).
Não
06/06/2023DECRETO Nº 222/2023 - PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI 2023.Não
05/06/2023PORTARIA Nº 838/2023 - DESIGNA AIDE SANTOS NUNES;
PORTARIA Nº 839/2023 - EXONERA DR. MURILO LEMOS DAS VIRGENS;
PORTARIA Nº 840/2023 - NOMEIA DRA. ALBANIA FERREIRA DA SILVA.
Não
01/06/2023PORTARIA Nº 837/2023 - LICENÇA PRÊMIO JOÃO PAULO LOPES DOS SANTOS.Não
31/05/2023DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO, REFERENTES AO MES DE ABRIL/223, DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA.Não
29/05/2023DECRETO Nº 221/2023 - ANTECIPA FEIRA LIVRE DA SEDE DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA.Não
26/05/2023DECRETO Nº 219/2023 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 217/2023;
DECRETO Nº 220 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM;
PORTARIA Nº 836/2023 - EXONERA VALTENOR FERREIRA DE ALMEIDA.
Não
26/05/2023PORTARIA Nº 006/2023/SEMED/DIGE, DE 23 DE MAIO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES CURRICULARES EM CONTRATURNO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.Não
26/05/2023LEI MUNICIPAL Nº 319 DE 26 DE MAIO DE 2023 - REAJUSTE SALARIAL MAGISTÉRIO 2023;
LEI MUNICIPAL Nº 320 DE 26 DE MAIO DE 2023 - REAJUSTE SALARIAL SERVIDORES GERAL 2023.
Não
25/05/2023EDITAL Nº 02/2023 - CMDCANão
23/05/2023DECRETO Nº 218/2023 - CONVOCA A 10ª CONFERêNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
16/05/2023DECRETO Nº 217/2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ESTIAGEM .Não
16/05/2023PORTARIA Nº 834/2023 - CONSTITUI SUB COMISSÃO REF CREDENCIAMENTO OAP DEFESA CIVIL.Não
16/05/2023PORTARIA Nº 835/2023 - EXONERAÇÃO LUCAS OLIVEIRA RAMOS DA SILVA.Não
16/05/2023RESOLUÇÃO CME 001/2023 - DE 11 DE MAIO DE 2023 - DIRETRIZES EJA.Não
16/05/2023 DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO MAR2023Não
11/05/2023DECRETO N° 216/2023 - Prorroga Sindicância.Não
11/05/2023DECRETO Nº 215/2023 - LUTO OFICIAL SR. FRANCISCO ALVES MARCOLINONão