| 29/11/2023 | | DECRETO Nº 250/2023 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME | Não | |
| 29/11/2023 | | 01 ERRATA AO EDITAL Nº 05-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA | Não | |
| 29/11/2023 | | 01 ERRATA AO EDITAL Nº 04 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - AUDIOVISUAL | Não | |
| 29/11/2023 | | DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD, CREDITO SUPLEMENTAR E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - OUTUBRO/2023 | Não | |
| 24/11/2023 | | DECRETO Nº 249/2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM | Não | |
| 24/11/2023 | | PORTARIA Nº 1002/2023 - NOMEAÇÃO CLAUDENICE DE LIMA NUNES | Não | |
| 24/11/2023 | | EDITAIS Nº 04 e 05/2023 - EDITAIS DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CELEBRAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – CATEGORIAS: AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS DA CULTURA | Não | |
| 23/11/2023 | | PORTARIA Nº 1001/2023 - CRIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 195/2022, INTITULADA “LEI PAULO GUSTAVO”. | Não | |
| 20/11/2023 | | DECRETO Nº 248/2023 - ANTECIPA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. | Não | |
| 17/11/2023 | | LEI Nº 325, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DE CÂNDIDO SALES – BA, CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 14/11/2023 | | PORTARIAS Nº 996 a 1000/2023 - ATOS SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 08/11/2023 | | EDITAL Nº 006-2023 - CMDCA - CONVOCAÇÃO PARA DIPLOMAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS | Não | |
| 08/11/2023 | | DECRETO Nº. 020/2023, QUE TRATA DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2023, DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA | Não | |
| 06/11/2023 | | PORTARIA Nº 0015-2023 - LICENÇA AMBIENTAL HIGHLINE DO BRASIL | Não | |
| 06/11/2023 | | RESOLUÇÃO CME Nº 002/2023 - REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO 2023; RESOLUÇÃO SEMED Nº 001/2023 - HOMOLOGA REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO; PORTARIA SEMED Nº 006/2023 - DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DA VALIDAÇÃO DOS DIPLOMAS E CERTIFICADOS ESCOLARES | Não | |
| 01/11/2023 | | PORTARIAS Nº 983 a 988; 990 a 994. | Não | |
| 01/11/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 324, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA | Não | |
| 31/10/2023 | | PORTARIAS Nº 949, 979, 980 e 981/2023; DECRETO Nº 246/2023 - PRORROGA REFIS 2023;
DECRETO Nº 247/2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA DE FINADOS. | Não | |
| 23/10/2023 | | DECRETOS NºS. 017 E 018, ALTERAÇÃO DE QDD E CREDITO SUPLEMENTAR, REFERENTES AO MES DE SETEMBRO/2023 | Não | |
| 17/10/2023 | | TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR Nº 004/2023 - CARMEM SILVA ALVES DE BRITO | Não | |