| 25/07/2019 | | TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL
Ofício GP nº 062/2019 | Não | |
| 25/07/2019 | | DECRETO Nº 037, DE 25 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA Sra. ANA CÉLIA DIAS NASCIMENTO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SÁUDE PÚBLICA, DE FORMA DEFINITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 25/07/2019 | | PORTARIA GP Nº. 191/019, DE 23 DE JULHO DE 2019 - Nomeia o Sr. Sebastião Almeida de Oliveira e dá outras providências | Não | |
| 23/07/2019 | | LEI MUNICIPAL Nº276/2019 DE 22 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a oficialização da denominação “Travessa Jose Porto” conhecida também como popularmente como Travessa dos Desbravadores e da outras providencias
LEI MUNICIPAL Nº277/2019 DE 22 DE JULHO DE 2019 - Autoriza recomposição e reajuste salarial de servidores públicos municipal, de forma parcelada, e dá outras providências | Não | |
| 23/07/2019 | | DECRETO Nº 035/019, DE 23 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO Sr. SEBASTIÃO ALMEIDA DE OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 036/019, DE 23 DE JULHO DE 2019 - Nomeia o Sr. Fernando Francisco Matos dos Santos PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 23/07/2019 | | PORTARIA GP Nº. 188/019, DE 23 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 189/019, DE 23 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 190/019, DE 23 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 191/019, DE 23 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 22/07/2019 | | PORTARIA Nº 002 DE 25 DE MAIO 2018 - Concede Licença Ambiental Unificada válida por dois anos, a Rezende Exportadora LTDA | Não | |
| 19/07/2019 | | PORTARIA GP Nº. 186/019, DE 26 DE MAIO DE 2019 - Concede Férias a Sra. Glêissia Amorim Tigre e dá outras providências
PORTARIA GP Nº 187, DE 19 DE JULHO DE 2019 - Prorroga prazo para conclusão deSindicância sobre Conselheiros Tutelares e dá outras providências | Não | |
| 18/07/2019 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02, 17 de Julho de 2019 - Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Especial Eleitoral do Processo Unificado para escolha de membros do Conselho Tutelar 2019, do Município | Não | |
| 15/07/2019 | | PROCESSO DE ESCOLHA CARGO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR - CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES – BA - GESTÃO 2020/202 - GABARITO PRELIMINAR | Não | |
| 15/07/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AMPPRLV | Não | |
| 15/07/2019 | | DECRETO Nº 034, DE12 DE JULHO DE 2019
DECRETO GP Nº 034, DE 15 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 12/07/2019 | | ERRATA Nº 01 AO EDITAL Nº 01, DE 4 DE JULHO DE 2019 - COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO UNIFICADO DE ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES 2019 | Não | |
| 11/07/2019 | | PORTARIA GP Nº. 184/019, DE 11 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAÇÃO DE SUPOSTO ABANDONO DE SERVIÇO OU DEMISSÃO INJUSTA DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 10/07/2019 | | DECRETO Nº 033, DE08 DE JULHO DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico / Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e da consulta e audiência públicas sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Cândido Sales-BA prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº11.445/2007 | Não | |
| 10/07/2019 | | PROJETO DE LEI APROVADO Nº 041/ 2019 DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a oficialização da denominação “Travessa Jose Porto” conhecida tambem como popularmente como Travessa dos Desbravadores e da outras providencias
PROJETO DE LEI APROVADO Nº 042/ 2019 DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Autoriza recomposição e reajuste salarial de servidores públicos municipais, de forma parcelada, e dá outras providências | Não | |
| 09/07/2019 | | PORTARIA GP Nº. 183/019, DE 08 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre local de atendimento da Defensoria Pública Minucipal e dá outras providências | Não | |
| 08/07/2019 | | PORTARIA GP Nº. 182/019, DE 08 DE JULHO DE 2019 - Exonera o Sr. Jackson Silveira de Oliveira e dá outras providências | Não | |
| 05/07/2019 | | EDITAL Nº 01, DE 4 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 05/07/2019 | | DECRETO Nº 032, DE 04 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre Comissão de Acompanhamento dos Serviços de Saneamento Básico e dá outras Providências | Não | |
| 28/06/2019 | | Portaria CE/CT nº 001, de 28 de Junho de 2019.
PORTARIA GP Nº. 181/019, DE 28 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 28/06/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27DE JUNHO DE 2019 - Institui a Comissão Organizadora Provisória e convoca Assembleia para o Processo de Eleição para recomposição de membros representante da sociedade civil e governo para a função de Titular e Suplentes no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
RESOLUÇÃO DE Nº 06, DE 27JUNHO DE 2019 - Aprova o Plano Municipal de Assistência Social do Município de Cândido Sales- Bahia | Não | |
| 27/06/2019 | | Decreto Suplementação Maio2019 | Não | |
| 27/06/2019 | | PORTARIA GP Nº. 158/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 159/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 160/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 161/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 162/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 163/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 164/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 165/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 166/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 167/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 168/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 169/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 170/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 171/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 172/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 173/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 174/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 175/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 176/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 177/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 178/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 179/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 180/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019. | Não | |
| 25/06/2019 | | DECRETO Nº 31, DE 25 DE JUNHO DE 2019.Ficam nomeadas as representações governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Cândido Sales, com os seguintes membros:
| Não | |
| 21/06/2019 | | PORTARIA GP Nº. 156/019, DE 30 DE MAIO DE 2019. | Não | |
| 18/06/2019 | | PORTARIA GP Nº. 108/017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 - Nomeia a Srtª. Luana Daniela Moreira Brito e dá outras providências | Não | |
| 18/06/2019 | | PORTARIA GP Nº. 157/019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - exonera a Srtª. Luana Daniela Moreira Brito e dá outras providências | Não | |
| 18/06/2019 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Comissão Sindicante nº 01/2019 - Investigados: Rosemary Dias Rocha e Ana Maria Oliveira | Não | |
| 18/06/2019 | | DECRETO Nº 029/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Cândido Sales, nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, do dia 25 de Junho a 04 de Julho
DECRETO Nº 030/2018, DE 18 DEJUNHO DE 2019 - Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 05 de Julho de 2019 (sexta-feira) e dá outras providências | Não | |
| 17/06/2019 | | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 132/019, DE 31 DE MAIO DE 2019 - Concede Férias a Sra. Cristina Pontes Ramos e dá outras providências
PORTARIA GP Nº. 1555/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - Concede Férias a Sra. Camila Nunes Silva Costa e dá outras providências | Não | |
| 14/06/2019 | | PORTARIA GP Nº. 140/019, DE 31 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 132/019, DE 31 DE MAIO DE 2019. | Não | |
| 14/06/2019 | | PORTARIA GP Nº. 154/019, DE 10 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 10/06/2019 | | PORTARIA CONJUNTA SME/SMS Nº 01, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial do Município – GTI-M. Portaria Conjunta Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal da Saúde n° 01/2019. | Não | |
| 10/06/2019 | | DECRETO Nº 028/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a antecipação da Feira - Livre da sede do município dos dias21/06/2019 | Não | |
| 10/06/2019 | | Resolução nº 005/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Adesão do Município de Cândido Sales ao Comando Único
Resolução nº 004/2019 - Dispõe sobre a Aprovação do Regimento Interno da 7ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Cândido Sales | Não | |
| 07/06/2019 | | PORTARIA GP Nº. 139/019, DE 31 DE MAIO DE 2019 - Concede Férias ao Sr. Erli Lacerda Pereira e dá outras providências | Não | |
| 03/06/2019 | | RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº02, 31 de Maio de 2019 - Dispõe sobre alterações no Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023. | Não | |
| 31/05/2019 | | PORTARIA GP Nº. 126/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 127/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 128/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 129/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 130/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 131/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 132/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 133/019, DE 27 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 134/019, DE 27 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 135/019, DE 27 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 136/019, DE 27 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 137/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 138/018, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 139/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 140/019, DE 31 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 141/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 142/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 143/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 144/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 145/019, DE 31 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 146/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 147/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 148/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 149/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 150/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 151/019, DE 20 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 152/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 153/019, DE 29 DE MAIO DE 2019. | Não | |
| 29/05/2019 | | PORTARIA GP Nº 155/019, DE 29DE MAIO DE 2019 - Nomeia Roseli Santos Lunar, ao cargo de Supervisora do Programa Criança Feliz e dá outras providências | Não | |
| 29/05/2019 | | DECRETO Nº 009/019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Cândido Sales e das outras providências | Não | |
| 28/05/2019 | | DECRETO Nº 6 , DE 01 DE ABRIL DE 2019 - LEI N.275 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 7 , DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências | Não | |
| 28/05/2019 | | DECRETO Nº 025/2018, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Fica definido 03 DE JUNHO DE 2019 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas | Não | |
| 27/05/2019 | | DECRETO Nº 024/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 05 de Junho de 2019 (quarta-feira) e dá outras providências | Não | |
| 27/05/2019 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02, 27 de Maio de 2019 - Dispõe sobre abertura de Sindicância para apuração de suposta conduta incompatível com a confiança outorgada pela comunidade, de Conselheiro Tutelar e dá outras providências | Não | |
| 27/05/2019 | | PORTARIA GP Nº141, DE 27 DE MAIO DE 2019 - Instaura Sindicância, nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências | Não | |
| 27/05/2019 | | PORTARIA GP Nº. 134/019, DE 27 DE MAIO DE 2019 - Nomeia o Sr. Fadillo Rodrigues Pereira e dá outras providências
PORTARIA GP Nº. 135/019, DE 27 DE MAIO DE 2019 - Exonera o Sr. Danilo Martins Murta Cotrim e dá outras providências
PORTARIA GP Nº. 136/019, DE 27 DE MAIO DE 2019 - Reintegração da servidora Aline Nogueira Lma Alves e dá outras providências | Não | |
| 24/05/2019 | | PORTARIA GP Nº. 120/019, DE 02 DE MAIO DE 2019 - Concede Averbação de Tempo de Serviço a Sra. Maria Lacerda Gusmão Sousa e dá outras providências | Não | |
| 24/05/2019 | | DECRETO Nº 024, DE 17 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA A SERVIDORA IEDE MEIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 21/05/2019 | | PORTARIA GP Nº. 087/019, DE 22 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, POR FATO NOTICIADO NO OFÍCIO SEMED 015/2019, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR AUSÊNCIAS INJUSTIFICADAS DE SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 20/05/2019 | | PORTARIA GP Nº. 124/019, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Exonera o Sr. Fadillo Rodrigues Pereira e dá outras providências
PORTARIA GP Nº. 125/019, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Nomear o Sr. Danilo Martins Murta Cotrim e dá outras providências | Não | |
| 20/05/2019 | | DECRETO Nº 022/2019 DE 15 DE MAIO DE 2019 - Nomeia os membros do Conselhos Dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA-Biênio 2017/2019. | Não | |
| 20/05/2019 | | OFÍCIO GB N?. 044/2019 | Não | |
| 20/05/2019 | | PORTARIA GP Nº. 121/019, DE 15 DE MAIO DE 2019 - Concede Licença Prêmio ao Sr. Adriano Rocha Carvalho e dá outras providências
PORTARIA Nº 122/2019 DE 15 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Claudiane Santos Costa, do cargo de Diretora de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Turismo e dá outras providências
PORTARIA GP Nº. 123/019, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Concede Licença sem Remuneração a Sra. Celma Silva Santos e dá outras providências
PORTARIA GP Nº. 116/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - Concede Férias ao Sr. Gilberto Pereira de Oliveira Filho e dá outras providências | Não | |
| 13/05/2019 | | DECRETO Nº 019 DE 13 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INSTITUIDA PELO DECRETO DE Nº 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 08/05/2019 | | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 100/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Concede Férias ao Sr. Maurilo Lemos das Virgens e dá outras providências | Não | |
| 07/05/2019 | | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 100/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Concede Férias ao Sr. Murilo Lemos das Virgens e dá outras providências
| Não | |
| 03/05/2019 | | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 108/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Concede Averbação de Tempo de Serviço a Sra. Adinália da Costa Ferreira e dá outras providências | Não | |
| 03/05/2019 | | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - PMS 2018 - 2021 | Não | |
| 02/05/2019 | | DECRETO Nº 017/019, DE 02 DE MAIO DE 2019.
DECRETO Nº 018/019, DE 02 DE MAIO DE 2019. | Não | |