| 26/11/2019 | | DECRETO Nº 047/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 191/019, DE 24 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 296/019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 297/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
| Não | |
| 25/11/2019 | | DECRETO Nº 047/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 27/11/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Não | |
| 22/11/2019 | | PORTARIA GP Nº. 295/019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
RESOLUÇÃO Nº 011/2019.
DECRETO Nº 046/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
| Não | |
| 05/11/2019 | | DECRETO Nº 045/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. FICA NOMEADOS OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 05/11/2019 | | LEI Nº 281, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES II. JUROS DE MORA; | Não | |
| 01/11/2019 | | DECRETO Nº 044/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - Institui o PROGRAMA MORAR LEGAL que tem por objeto fornecer ao cidadão do Município de Cândido Sales documento hábil de titularização de seu imóvel | Não | |
| 30/10/2019 | | PORTARIA DE Nº 02, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 | Não | |
| 29/10/2019 | | DECRETO Nº 13 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.275 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Não | |
| 29/10/2019 | | PORTARIA GP Nº. 273/018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 273/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 275/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 276/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 277/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 278/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 279/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 280/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 281/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 282/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 283/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 284/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 285/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 286/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 287/018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 288/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 289/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 290/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 291/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 320/018, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 293/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 292/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
| 25/10/2019 | | DECRETO Nº 043/2019, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Cândido Sales, nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 29 de Outubro (segunda feira), em razão do feriado do dia do servidor publico | Não | |
| 18/10/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 0013 - PORTARIA Nº 013 DE 18 DE OUTUBRO 2019. | Não | |
| 14/10/2019 | | LEI Nº 280, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Cândido Sales e das outras providências | Não | |
| 14/10/2019 | | DECRETO Nº. 042 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 225 de 22 de junho de 2015 do município de Cândido Sales, e dá outras providências | Não | |
| 11/10/2019 | | RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº05, 9 de outubro de 2019 - Prorroga prazo para diplomação de candidatos eleitos a Conselheiro Tutelar do município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023 | Não | |
| 10/10/2019 | | Resultado da votação da eleição para Conselheiro Tutelar 2020/2023 do Município de Cândido Sales-Bahia
Portaria CE/CT nº 002, de 9 de outubro de 2019
Resolução nº 009/2019 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano Estratégico Nacional para o Enfrentamento da Hanseníase
Resolução nº 010/2019 - Dispõe sobre a Recomendação do cumprimento da carga horária dos profissionais lotados no CEO – Centro de Especialidades Odontológicas | Não | |
| 09/10/2019 | | RENOVAÇÂO DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 012 DE 18 DE SETEMBRO 2019.
RENOVAÇÂO DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 011 DE 04 DE SETEMBRO 2019. | Não | |
| 07/10/2019 | | Resolução CME Nº 003/19 - Aprova a reposição de aula do Calendário Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino para o ano de 2019 | Não | |
| 07/10/2019 | | PORTARIA GP Nº. 272/019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - Nomeia o Sr. José Fabiano Lima de Oliveira e dá outras providências | Não | |
| 02/10/2019 | | DECRETO Nº 041/019, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 - Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município de Cândido Sales atingidas pela estiagem” - COBRADE 1.4.1.1.0 conforme IN/MI nº 02/2016 | Não | |
| 01/10/2019 | | RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº 04, 1º de outubro de 2019 - Prorroga Campanha Eleitoral de Escolha de membros do Conselho Tutelar do município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023 | Não | |
| 30/09/2019 | | PORTARIA GP Nº. 227/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 248/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 249/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 250/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 251/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 252/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 253/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 254/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 255/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 256/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 257/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 258/019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 259/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 260/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 261/018, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 262/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 263/19, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 264/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 266/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 267/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 268/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 269/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 270/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 271/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. | Não | |
| 27/09/2019 | | PORTARIA GP Nº. 265/017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 - Nomeia o Sr. Adriano rocha Carvalho e dá outras providências | Não | |
| 26/09/2019 | | DECRETO Nº 11 , DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.275 | Não | |
| 25/09/2019 | | PORTARIA GP Nº. 245/019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 246/019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019. | Não | |
| 24/09/2019 | | LEI Nº 279, de 24 de Setembro de 2019 - Regulamenta a distribuição do incentivo financeiro do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ-AB, na forma de incentivo financeiro por desempenho | Não | |
| 24/09/2019 | | RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº03, 23 de setembro de 2019 - Dispõe sobre alterações no Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023.
RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº03, 23 de setembro de 2019 - Dispõe sobre alterações no Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023 | Não | |
| 23/09/2019 | | PROJETO DE LEI Nº 279, de 23 de Setembro de 2019.
LEI MUNICIPAL N° 280/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. | Não | |
| 23/09/2019 | | PORTARIA GP Nº. 244/019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. | Não | |
| 18/09/2019 | | DECRETO Nº 041/019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 - Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município de Cândido Sales atingidas pela estiagem” - COBRADE 1.4.1.1.0 conforme IN/MI nº 02/2016 | Não | |
| 10/09/2019 | | Resolução nº 005/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas referente ao 1º Quadrimestre de 2019
Resolução nº 006/2019 - Dispõe sobre a Aprovação do Remapeamento das áreas de Cobertura das Unidades de Saúde da Família do Município de Cândido Sales-Ba | Não | |
| 10/09/2019 | | Resolução nº 007/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Planilha de custos para reforma da Unidade de Saúde da Família Central I e II e colocação de grades nas Unidades Básicas de saúde
Resolução nº 008/2019 - Dispõe sobre a Aprovação do credenciamento para implantação de novas equipes de Saúde Bucal nas Unidades de Saúde da Família: Primavera, Lagoinha, Usina, Nova Conquista, Central I, Lagoa do Timóteo e Barra do Furado
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04, 10 de setembro de 2019 - Dispõe sobre deliberação de Processo Sindicante e reintegração de candidato ao Processo de Escolha de Conselheiro Tutelar 2019 e dá outras providências | Não | |
| 10/09/2019 | | DECRETO Nº 040/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 - Alteração a redação dada ao art. 04º do decreto 039/2019 e dá outras providências | Não | |
| 02/09/2019 | | PORTARIA GP Nº. 239/019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES CÍVICAS DE 7 DE SETMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 30/08/2019 | | PORTARIA GP Nº. 219/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 239/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |
| 29/08/2019 | | DECRETO Nº 12 , DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.275 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Não | |
| 28/08/2019 | | Nota Técnica Simplificada– TESI | Não | |
| 28/08/2019 | | DECRETO Nº 038/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 - Aprova o Plano Setorial de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do município de Cândido Sales - Bahia, e dá outras providências.
DECRETO Nº 039/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 - Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município de Cândido Sales atingidas por estiagem | Não | |
| 28/08/2019 | | PORTARIA GP Nº. 218/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 220/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 221/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 222/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 223/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 224/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 225/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 226/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 227/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 228/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 229/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 230/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 231/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 232/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 233/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 234/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 235/019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 236/019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 237/019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 238/019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |
| 27/08/2019 | | DECRETO Nº 10 , DE 01 DE JULHO DE 2019 - LEI N.275 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Não | |
| 15/08/2019 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2018 - LEI N.258
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 11 , DE 01 DE MAIO DE 2018 | Sim | |
| 14/08/2019 | | PORTARIA GP Nº. 217/019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - Concede Férias ao Sr. Antonio Pereria dos Santos e dá outras providências | Não | |
| 09/08/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 10, DE 07 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a Convocação, nomeação da Comissão Organizadora e Calendário das Pré-conferencias da 8ª Conferência de Assistência Social, e dá outras providências | Não | |
| 06/08/2019 | | Relação com nome, codinome e número dos Candidatos a Conselheiro Tutelar 2020/2023 do Município de Cândido Sales-Bahia | Não | |
| 06/08/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 09, DE 06 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a Convocação, nomeação da Comissão Organizadora e Calendário das Pré-conferencias da 8ª Conferência de Assistência Social, e dá outras providências. | Não | |
| 05/08/2019 | | PARECER REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2208/2019 | Não | |
| 05/08/2019 | | PORTARIA GP Nº. 214/019, DE 30 DE JULHO DE 2019 - Concede Averbação de Tempo de Serviço a Sra. Firmina Carvalho Tigre e dá outras providências | Não | |
| 02/08/2019 | | PORTARIA GP Nº. 215/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE JOSÉ ALVES NUNES NETO DO CARGO DE GERENTE, TURISMO, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 31/07/2019 | | PORTARIA GP Nº. 209/019, DE 30 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 210/019, DE 30 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 211/019, DE 30 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 212/019, DE 30 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 213/019, DE 30 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 214/019, DE 30 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 31/07/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 08, DE 31 DE JULHODE 2019 - Dispõe data, horário e local da 8ª ConferênciaMunicipal de Assistência Social - Biênio 2019/2021.
RESOLUÇÃO Nº 07, DE 31DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social ano 2019 | Não | |
| 31/07/2019 | | DECRETO Nº 038, DE 31 DE JULHO DE 2019 - Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social de Cândido Sales, e dá outras providências | Não | |
| 30/07/2019 | | DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1.882/2019 | Não | |
| 30/07/2019 | | PROCESSO DE ESCOLHA CARGO DE CONSELEIRO (A) TUTELAR CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES GESTÃO 2020/2023 - RELAÇÃO FINAL DOS (AS) CANDIDATOS APROVADOS (AS)
| Não | |
| 29/07/2019 | | PORTARIA GP Nº. 192/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 193/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 194/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 195/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 196/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 197/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 198/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 199/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 200/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 201/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 202/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 203/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 204/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 205/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 206/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 108/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 2018/019, DE 29 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 29/07/2019 | | PORTARIA GP Nº. 192/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 193/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 194/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 195/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 196/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 197/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 198/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 199/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 200/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 201/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 202/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 203/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 204/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 205/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 206/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 108/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 208/019, DE 29 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 26/07/2019 | | DECRETO Nº 9 , DE 03 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.275 | Não | |
| 25/07/2019 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03, 24 de Julho de 2019 - Disponibiliza Boletins Individuais de Desempenho dos participantes de Prova Objetiva,no Processo Unificado para escolha de membros do Conselho Tutelar 2019, do Município | Não | |
| 25/07/2019 | | TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL
Ofício GP nº 062/2019 | Não | |
| 25/07/2019 | | DECRETO Nº 037, DE 25 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA Sra. ANA CÉLIA DIAS NASCIMENTO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SÁUDE PÚBLICA, DE FORMA DEFINITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 25/07/2019 | | PORTARIA GP Nº. 191/019, DE 23 DE JULHO DE 2019 - Nomeia o Sr. Sebastião Almeida de Oliveira e dá outras providências | Não | |
| 23/07/2019 | | LEI MUNICIPAL Nº276/2019 DE 22 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a oficialização da denominação “Travessa Jose Porto” conhecida também como popularmente como Travessa dos Desbravadores e da outras providencias
LEI MUNICIPAL Nº277/2019 DE 22 DE JULHO DE 2019 - Autoriza recomposição e reajuste salarial de servidores públicos municipal, de forma parcelada, e dá outras providências | Não | |