PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/03/2020PORTARIA GP Nº. 066/020, DE 30 DE MARÇO DE 2020.Não
30/03/2020DELIBERAÇÕES:Não
26/03/2020DECRETO GP Nº 024, DE 26 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A 4ª ETAPA DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/03/2020RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 LICITAÇÃO DESERTA.
Não
25/03/2020DELIBERAÇÕES E PORTARIA.Não
23/03/2020DECRETO GP Nº 023, DE 23 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/03/2020PORTARIAS:Não
20/03/2020DECRETO GP Nº 022, DE 20 DE MARÇO DE 2020.DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES E DEFINE OUTRASMEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUSNão
19/03/2020PORTARIA GP Nº. 059/020, DE 19 DE MARÇO DE 2020.Não
18/03/2020DECRETO GP Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO GP Nº 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020. INSTITUI O COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
18/03/2020DECRETO Nº 018/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 019/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
Não
16/03/2020RESOLUÇÃO DE Nº 02, DE 12 DE MARÇO DE 2020.Não
12/03/2020PORTARIA GP Nº. 057/020, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 058/020, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
Não
12/03/2020DECRETO Nº 017/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020.Não
10/03/2020PORTARIA GP Nº. 054/020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 055/020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 056/020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
Não
10/03/2020PORTARIA GP Nº. 051/020, DE 09 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 052/020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 053/020, DE 11 DE MARÇO DE 2020.
Não
09/03/2020LEI MUNICIPAL Nº285/2020 DE 06 DE MARÇO DE 2020.Não
09/03/2020LEI MUNICIPAL Nº285/2020 DE 06 DE MARÇO DE 2020.Não
06/03/202001 - Extrato de Ratificações e Contratos - TRANSPORTE ESCOLAR .Não
06/03/2020ADITIVO E PORTARIASNão
06/03/2020DECRETO GP Nº 016, DE 06 DE MARÇO DE 2020.Não
05/03/2020ERRATA 02 DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº. 01/2020.
PORTARIA GP Nº. 034/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 035/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 036/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 037/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 038/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 039/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 040/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 041/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 042/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 043/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 044/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 045/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 046/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 047/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 048/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
RESOLUÇÃO CME Nº 001/2020.
Não
03/03/2020ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO.Não
28/02/2020DECRETO Nº 015, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
19/02/2020EDITAL E PORTARIA GP Nº. 033/020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
18/02/2020PORTARIA GP Nº. 031/020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 032/020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
Não
17/02/2020DECRETO Nº 027/019, DE 04 DE JUNHO DE 2019.
DECISÃO.
Não
17/02/2020DECRETO Nº 013, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 030/020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
Não
17/02/2020RESOLUÇÃO CME Nº 04/19.Não
12/02/2020PORTARIA GP Nº. 029/020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
12/02/2020DECRETO Nº 012/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020Não
11/02/2020PORTARIA GP Nº. 023/020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 024/020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
Não
11/02/2020PORTARIA GP Nº. 025/020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 026/020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 027/020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 011 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
ERRATA DA LEI Nº 278/19, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
Não
03/02/2020PORTARIA GP Nº. 021/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 022/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 023/020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
Não
28/01/2020ERRATA DE LEI Nº 280/2019Não
28/01/2020LEI MUNICIPAL Nº278/2019 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 010/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 011, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 012/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 013/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 009/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 014/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 015/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 016/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 017/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 018/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 019/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 020/019, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
Não
24/01/2020DECRETO Nº 008 DE 22 DE JANEIRO DE 2020.
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA.
DECRETO Nº 009 DE 22 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 007/020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
Não
23/01/2020DECRETO Nº 007 DE 21 DE JANEIRO DE 2020.
RESOLUÇÃO DE Nº 01, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.
Não
21/01/2020DECRETO N° 006/020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.Não
17/01/2020DECRETO Nº 006/020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.Não
17/01/2020PORTARIA GP Nº. 005/020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 006/020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
Não
14/01/2020PORTARIAS, DECISÕES E DECRETO.Não
14/01/2020PORTARIA GP Nº. 002/020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 345/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 346/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 347/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 348/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 349/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 350/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 351/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 352/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 353/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 354/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 355/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 356/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 341/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 342/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 343/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 344/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 358/019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 359/019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 360/019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 361/019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 362/019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 363/019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 364/019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 365/019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 368/019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 369/019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 370/019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 371/019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 372/019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
13/01/2020DECRETO Nº 005 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 001/020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 003/020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 004/020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
Não
10/01/2020DECRETO Nº 004 DE 10 DE JANEIRO DE 2020.Não
10/01/2020EDITAL E DECRETO 004/2020Não
10/01/2020DECRETO N. 002/2020, 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
08/01/2020DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 002/2019, 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 003/020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
Não
07/01/2020DECRETO Nº 17 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.275 Não
30/12/2019DECRETO GP Nº 054, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 053/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.
Não
30/12/2019PORTARIA Nº 377-A, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019Não
27/12/2019LEI Nº 283, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
26/12/2019DECRETO Nº 16 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.275 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.Não
19/12/2019PORTARIA GP Nº 357, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 053/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
RESOLUÇÃO DE Nº 06, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
18/12/2019DECRETO Nº 052/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
18/12/2019PORTARIA GP Nº. 340/019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
13/12/2019DECRETO Nº 051/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 332/2019, DE 09 DEDEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 333/019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 334/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 335/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 336/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 337/2019, DE 11DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 338/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 339/2019, DE 11DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
11/12/2019PORTARIA GP Nº. 299/019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 298/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 300/019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 301/019, DE 25 DE NOVEMRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 302/019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 303/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 304/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 305/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 306/019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 307/019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 308/019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 309/019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 318/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 319/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 320/018, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 321/019, DE 25 NOVEMBRODE 2019.
PORTARIA GP Nº. 323/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 324/019, DE 25 DE NOVEMNRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 325/018, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 327/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 328/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 328/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 329/018, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 330/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 331/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 310/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 311/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 312/019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 313/019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 314/019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 316/019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 317/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 048/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 049/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 050/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
TERMO DE POSSE.
Não
06/12/20191º TERMO DE APOSTILAMENTO DO DE CONTRATO DE Nº 170/2019.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO DE CONTRATO DE Nº 171/2019.
Não
28/11/2019DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DE QDD - OUTUBRO/2019
DECRETO Nº 14 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.275.
DECRETO Nº 15 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
Não