| 07/02/2024 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 043/2024 - BENEFÍCIO EVENTUAL;
RESOLUÇÃO CMAS Nº 044/2024 - SUAS BAHIA MAIS RURAL | Não | |
| 06/11/2023 | | RESOLUÇÃO CME Nº 002/2023 - REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO 2023; RESOLUÇÃO SEMED Nº 001/2023 - HOMOLOGA REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO; PORTARIA SEMED Nº 006/2023 - DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DA VALIDAÇÃO DOS DIPLOMAS E CERTIFICADOS ESCOLARES | Não | |
| 16/05/2023 | | RESOLUÇÃO CME 001/2023 - DE 11 DE MAIO DE 2023 - DIRETRIZES EJA. | Não | |
| 11/05/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 31 DE 9 DE MARÇO DE 2023 - CMAS. | Não | |
| 24/03/2023 | | RESOLUÇÕES Nº 01 E 02 - 2023 - CMDCA. | Não | |
| 08/03/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2022 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | Não | |
| 07/12/2022 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03/2022 - INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA 4º CONFERÊNCIA CMDCA E DECRETO Nº 151/2022 - CONCOVA 4º CONFERÊNCIA CMDCA | Não | |
| 30/11/2022 | | RESOLUÇÃO CME - 001 SEMED 2022 | Não | |
| 11/04/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 033/2022 - 5ª REUNIÃO AMPLIADA SAÚDE MENTAL. | Não | |
| 25/11/2021 | | REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2021 - CONVOCA 1º REUNIÃO AMPLIADA SAÚDE. | Não | |
| 24/11/2021 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2021 - CONVOCA 1º REUNIÃO AMPLIADA SEC. DE SAÚDE. | Não | |
| 28/12/2020 | | RESOLUCÃO DO CONSELHO 31 A 33 2020. | Não | |
| 23/12/2020 | | RESOLUÇÕES N° 21 a 29. | Não | |
| 23/12/2020 | | RESOLUÇÃO E ATA | Não | |
| 14/12/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 007/2020 | Não | |
| 10/12/2020 | | RESOLUÇÃO DE Nº 05, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |
| 04/05/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2020 “DISPÕE SOBRE A POSSE DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA”. | Não | |
| 16/03/2020 | | RESOLUÇÃO DE Nº 02, DE 12 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
| 17/02/2020 | | RESOLUÇÃO CME Nº 04/19. | Não | |
| 11/10/2019 | | RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº05, 9 de outubro de 2019 - Prorroga prazo para diplomação de candidatos eleitos a Conselheiro Tutelar do município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023 | Não | |
| 07/10/2019 | | Resolução CME Nº 003/19 - Aprova a reposição de aula do Calendário Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino para o ano de 2019 | Não | |
| 01/10/2019 | | RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº 04, 1º de outubro de 2019 - Prorroga Campanha Eleitoral de Escolha de membros do Conselho Tutelar do município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023 | Não | |
| 24/09/2019 | | RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº03, 23 de setembro de 2019 - Dispõe sobre alterações no Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023.
RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº03, 23 de setembro de 2019 - Dispõe sobre alterações no Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023 | Não | |
| 10/09/2019 | | Resolução nº 005/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas referente ao 1º Quadrimestre de 2019
Resolução nº 006/2019 - Dispõe sobre a Aprovação do Remapeamento das áreas de Cobertura das Unidades de Saúde da Família do Município de Cândido Sales-Ba | Não | |
| 10/09/2019 | | Resolução nº 007/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Planilha de custos para reforma da Unidade de Saúde da Família Central I e II e colocação de grades nas Unidades Básicas de saúde
Resolução nº 008/2019 - Dispõe sobre a Aprovação do credenciamento para implantação de novas equipes de Saúde Bucal nas Unidades de Saúde da Família: Primavera, Lagoinha, Usina, Nova Conquista, Central I, Lagoa do Timóteo e Barra do Furado
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04, 10 de setembro de 2019 - Dispõe sobre deliberação de Processo Sindicante e reintegração de candidato ao Processo de Escolha de Conselheiro Tutelar 2019 e dá outras providências | Não | |
| 09/08/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 10, DE 07 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a Convocação, nomeação da Comissão Organizadora e Calendário das Pré-conferencias da 8ª Conferência de Assistência Social, e dá outras providências | Não | |
| 06/08/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 09, DE 06 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a Convocação, nomeação da Comissão Organizadora e Calendário das Pré-conferencias da 8ª Conferência de Assistência Social, e dá outras providências. | Não | |
| 31/07/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 08, DE 31 DE JULHODE 2019 - Dispõe data, horário e local da 8ª ConferênciaMunicipal de Assistência Social - Biênio 2019/2021.
RESOLUÇÃO Nº 07, DE 31DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social ano 2019 | Não | |
| 25/07/2019 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03, 24 de Julho de 2019 - Disponibiliza Boletins Individuais de Desempenho dos participantes de Prova Objetiva,no Processo Unificado para escolha de membros do Conselho Tutelar 2019, do Município | Não | |
| 18/07/2019 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02, 17 de Julho de 2019 - Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Especial Eleitoral do Processo Unificado para escolha de membros do Conselho Tutelar 2019, do Município | Não | |
| 28/06/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27DE JUNHO DE 2019 - Institui a Comissão Organizadora Provisória e convoca Assembleia para o Processo de Eleição para recomposição de membros representante da sociedade civil e governo para a função de Titular e Suplentes no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
RESOLUÇÃO DE Nº 06, DE 27JUNHO DE 2019 - Aprova o Plano Municipal de Assistência Social do Município de Cândido Sales- Bahia | Não | |
| 10/06/2019 | | Resolução nº 005/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Adesão do Município de Cândido Sales ao Comando Único
Resolução nº 004/2019 - Dispõe sobre a Aprovação do Regimento Interno da 7ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Cândido Sales | Não | |
| 03/06/2019 | | RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº02, 31 de Maio de 2019 - Dispõe sobre alterações no Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023. | Não | |
| 27/05/2019 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02, 27 de Maio de 2019 - Dispõe sobre abertura de Sindicância para apuração de suposta conduta incompatível com a confiança outorgada pela comunidade, de Conselheiro Tutelar e dá outras providências | Não | |
| 08/04/2019 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01, 4 de Abril de 2019 - Dispõe sobre composição da Comissão Especial Eleitoral do Processo Unificado para escolha de membros do Conselho Tutelar do Município. | Não | |
| 05/04/2019 | | RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº 01, 4 de Abril de 2019 - Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023 | Não | |
| 04/04/2019 | | RESOLUÇÃO DE Nº 04, DE 02 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 28/02/2019 | | RESOLUÇÃO DE Nº 02, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 - Delibera sobre o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira – 2018, relativo aos recursos recebidos no exercício de 2018, oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) ao Município de Cândido Sales, Estado da Bahia | Não | |
| 14/12/2018 | | RESOLUÇÃO DE Nº 05, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 - Delibera sobre o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira – 2017, relativo aos recursos recebidos no exercício de 2017, oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ao Município de Cândido Sales, Estado da Bahia.
| Não | |
| 05/11/2018 | | RESOLUÇÃO CME Nº 03/18
RESOLUÇÃO Nº 011/2018
RESOLUÇÃO Nº 012/2018
RESOLUÇÃO Nº 013/2018
RESOLUÇÃO Nº 014/2018
RESOLUÇÃO Nº 015/2018. | Não | |
| 06/06/2018 | | RESOLUÇÕES Nº 001/2018 À 010/2018. | Não | |
| 02/02/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2018 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PARA RECEBIMENTO DO INCREMENTO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA. | Não | |
| 25/01/2018 | | RESOLUÇÃO DE Nº 01, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS EM CONTA EM 31/12/2017, ORIUNDOS DOS REPASSES DO FEAS E DO FNAS, NO EXERCÍCIO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 02, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - DELIBERA SOBRE O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA – 2017, RELATIVO AOS RECURSOS RECEBIDOS NO EXERCÍCIO DE 2017, ORIUNDOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) AO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, ESTADO DA BAHIA.
RESOLUÇÃO Nº 03 DE 24 DE JANEIRO DE2017 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO FÍSICO – AF, 4º TRIMESTRE DE 2017. | Não | |
| 17/01/2018 | | RESOLUÇÃO DE Nº 01, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 02, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 03, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 04, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 05, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 06, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 07, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 08, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 09, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 10, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 11, DE 21 DE MARÇO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 12, DE 21 DE MARÇO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 13, DE 21 DE MARÇO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 14, DE 21 DE MARÇO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 015, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 016, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 018, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 019, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 020, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 021, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 022, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 023, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 024, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 025 , DE 1º DE AGOSTO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 026, DE 1ºDE AGOSTO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 27, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 028, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 029, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 13/12/2017 | | RESOLUÇÃO DE Nº 029, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE AO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA EM CASA ABRIGO DA MULHER REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/12/2017 | | RESOLUÇÃO DE Nº 028, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 14/06/2017 | | Resolução nº 002/2017 | Não | |
| 20/04/2016 | | RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 01 DE 07 DE ABRIL DE 2016 - REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, PREVISTO PELO ART. 41 E 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 060 de 12 de MAIO DE 2005 QUE O CRIOU, VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/11/2015 | | Resolução nº 004/2015 do CMDCA de Cândido Sales BA.
| Não | |
| 01/09/2015 | | Resolução Nº 19, de 21 de agosto de 2015 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da X Conferência Municipal de Assistência Social de Cândido Sales - BA | Não | |
| 14/08/2015 | | Resolução nº 009 de 14 de agosto de 2015
| Não | |
| 11/08/2015 | | Resoluções nº 001 a 008/2015. | Não | |