PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/10/2025PORTARIA Nº 005, DE 20 DE SETEMBRO 2025 - “CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, AO POSTO CÂNDIDO SALES COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS.”Não
23/10/2025PORTARIA Nº 368 - 2025 - NOMEAÇÃO WEVERTON GLAY SOUSA OLIVEIRA.Não
22/10/2025PORTARIA SEMED, Nº 007, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO DO CAMPO.Não
08/10/2025PORTARIA Nº 366, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVONão
03/10/2025PORTARIA Nº 363/2025Não
03/10/2025PORTARIAS Nº 364 E 365/2025.Não
04/09/2025REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 301 - 2025 - DESIGNAÇÃO ROGÉRIO SILVA SOUSANão
04/09/2025PORTARIAS Nº 305 E 306/2025.Não
06/08/2025PORTARIA Nº 302 - 2025 - EXONERAÇÃO JAIMILTON DA SILVA SANTOSNão
27/06/2025REPUBLICAÇÃO PORTARIAS Nº 182 a 206/2025.Sim
26/06/2025PORTARIAS Nº 182 a 206/2025Não
18/06/2025PORTARIAS Nº 234 e 235/2025.Não
04/06/2025REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMED Nº 006-2025 - COMISSÃO ESPECIAL ESCOLAS DO CAMPO COM PLANO DE TRABALHO COORDENAÇÃO - FORMACAMPO - CÂNDIDO SALES - Ba ANEXO.Sim
04/06/2025REPUBLICAÇÃO PORTARIA SESACS Nº 001-2025 - ALTERA LOCAL DE REALIZAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Sim
30/05/2025PORTARIA SEMED Nº 006/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DAS ESCOLAS DO CAMPO.Não
30/05/2025PORTARIAS Nº 175 A 181/2025.Não
27/05/2025PORTARIAS SEMED Nº 004 E 005/2025. Não
21/05/2025PORTARIA SESACS Nº 001-2025 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
08/05/2025PORTARIA Nº 003, DE 07 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO – ETMA, DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 225/2015 DE 22 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
24/04/2025PORTARIA SEMED Nº 002/2025 - SAMA 2025.Não
09/04/2025PORTARIA Nº 154/2025 - LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA.Não
07/04/2025PORTARIA Nº 153/2025 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORANão
03/04/2025PORTARIA Nº 152 - 2025 - EXONERAÇÃO LUCIEDE DIAS DOS SANTOSNão
18/03/2025PORTARIA Nº 132 - 2025 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 129-2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DRA. ALBANIA FERREIRA DA SILVA.Não
18/03/2025PORTARIAS Nº 130 E 131/2025 - CONVOCAM OS PROPONENTES COM HABILITAÇÃO HOMOLOGADA PARA ASSINATURA DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAIS Nº 05 E 06/2024.Não
17/03/2025PORTARIAS Nº 110 e 129/2025.Não
13/03/2025PORTARIA Nº 109, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.Não
07/03/2025PORTARIA Nº 108 - 2025 - LICENÇA PRÊMIO IEDE MEIRA DE OLIVEIRANão
07/03/2025PORTARIA SEMED Nº 001/2025 - ALTERA CALENDÁRIO ESCOLAR A SER OPERACIONALIZADO NO ANO LETIVO DE 2025 NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CÂNDIDO SALES.Não
13/02/2025PORTARIA Nº 107 - 2025 - EXONERAÇÃO JULIANA DIAS LACERDANão
06/02/2025PORTARIA Nº 106/2025 - FÉRIAS Não
28/01/2025PORTARIAS Nº 084 a 091/2025.Não
28/01/2025PORTARIAS Nº 082 e 083/2025 - REFERENTES AOS RESULTADOS DA FASE DE HABILITAÇÃO PREVISTA NOS EDITAIS Nº 05 e 06/2024 - CULTURA.Não
24/01/2025PORTARIAS Nº 056 a 059/2025; e nº 061 a 081/2025.Não
17/01/2025PORTARIA Nº 054 - 2025 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 050-2025 QUE TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO EDITAL Nº 05-2024 CULTURA; PORTARIA Nº 055/2025 - PUBLICA RESULTADO DEFINITIVO EDITAL Nº 005/2024 CORRIGIDONão
16/01/2025PORTARIAS Nº 047; 048; 049; 050; 051; 052 e 053/2025 - REFERENTE EDITAIS Nº 005 E 006/2024 - CULTURA.Não
09/01/2025PORTARIAS Nº 042, 043, 044, 045 e 046/2025.Não
07/01/2025PORTARIA Nº 041/2025 - DESIGNA MANUEL CARLOS ALVES MACEDONão
07/01/2025PORTARIAS Nº 020 a 040/2025Não
07/01/2025PORTARIAS Nº 001 a 017/2025.Não
06/01/2025PORTARIAS Nº 018 e 019/2025 - RESULTADO PRELIMINAR EDITAIS Nº 05 e 06/2024 - CULTURANão
23/12/2024PORTARIA Nº 1313 - NOMEIA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA; PORTARIA Nº 1314 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS; Termo de Doação - Proc. Adm. nº 001-2024 - Câmara MunicipalNão
19/12/2024PORTARIA Nº 1.312/2024 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PREVISTA NOS EDITAIS Nº 005 E 006/2024 - SECULTNão
04/12/2024PORTARIA Nº 1.310/2024 - Altera os prazos previstos no Anexo II dos Editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Editais nº 05/2024 e 06/2024.Não
26/11/2024PORTARIA Nº 1.283 - REINTEGRA O SERVIDOR LEONARDO PRATES NOVAIS; PORTARIA Nº 1.284 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 1.282/2024; PORTARIA Nº 1.285/2024 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNONão
25/11/2024PORTARIA Nº 1282/2024 - NOMEIA COMISSÃO TRANSIÇÃO DE GOVERNO.Não
21/11/2024PORTARIAS SEMED Nº 015 e 016/2024 - CALENDÁRIO LETIVO E MATRÍCULAS 2025.Não
09/10/2024PORTARIAS Nº 1.245 E 1.246/2024 - NOVA PRORROGAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAIS Nº 04 E 05/2023 - CULTURANão
12/09/2024PORTARIAS Nº 1.236, 1.240 e 1.241/2024; DECRETO Nº 313/2024.Não
06/09/2024PORTARIAS Nº 1.212 a 1225; 1.229 e 1.230 - FÉRIAS E LICENÇAS.Não
04/09/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SINDICATO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALESNão
04/09/2024PORTARIAS Nº 1.237 e 1.238/2024 - PRORROGAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS - EDITAIS Nº 04 e 05/2023 - CULTURANão
22/08/2024PORTARIAS Nº 1.190, 1.207 E 1.211/2024; DECRETO Nº 310/2024.Não
12/08/2024PORTARIAS Nº 1.208 e 1.209/2024 - RELATÓRIO FINAL DE EXECUÇÃO DE OBJETO REF. EDITAIS Nº 04 e 05/2023 - CULTURANão
06/08/2024PORTARIA Nº 1.191/2024 - PROCEDIMENTOS EXECUÇÃO DE CONTRATOSNão
03/07/2024PORTARIA Nº 1.189/2024 - AFASTAMENTO DESINCOMPATIBILIZAÇÃO MERQUES JOSE ALVES ROCHANão
03/07/2024PORTARIAS Nº 1.162 A 1.167 - AFASTAMENTO/EXONERAÇÃO SERVIDORESNão
06/05/2024PORTARIA SEMED Nº 013 - 2024 - Homologa a resolução da Educação Especial no município de Cândido Sales;
PORTARIA SEMED Nº 014 - 2024 - Educação em Tempo Integral na rede municipal de ensino.		Não
23/04/2024PORTARIA Nº012/2024 - SEMED - NOMEIA COMISSÃO PARA ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO DAS ESCOLASNão
11/04/2024PORTARIA Nº 1.130/2024 - NOMEIA SAMARA LACERDA COSTANão