PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

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23/10/2025DECRETO Nº 055, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - “ESTABELECE AS DIRETRIZES CURRICULARES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA E DOS POVOS INDÍGENAS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CÂNDIDO SALES – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
23/10/2025DECRETO Nº 054, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
23/10/2025DECRETO Nº 053 - ANTECIPA DIA DO SERVIDOR PÚBLICONão
02/10/2025DECRETO Nº 052, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, NOMEIA COMISSÃO SINDICANTE.Não
26/09/2025DECRETO Nº 051/2025 - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 350/2025, DO DIA 17/09/2025.Não
22/09/2025DECRETO Nº 050 - LUTO OFICIAL FLORISVALDO DE OLIVEIRA E SILVA.Não
17/09/2025DECRETO Nº 049, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. “TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 341/2025 FEITA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025.Não
27/08/2025DECRETO Nº 048, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE COM MANDATO PARA O QUADRIÊNIO 2025-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
14/08/2025DECRETO Nº 047, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 025, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.Não
01/08/2025REPUBLICAÇÃO DECRETOS Nº 037 a 042/2025; PORTARIA Nº 251/2025Não
31/07/2025DECRETO Nº 046 - LUTO OFICIAL BELMIRA HERODIAS PEREIRA.Não
18/07/2025DECRETO Nº 044, DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES-BAHIA, TRANSFORMANDO ÁREA RURAL EM ÁREA URBANA;Não
27/06/2025DECRETO Nº 043, DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS, NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES.Não
18/06/2025DECRETOS Nº 034, 035 e 036/2025. DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO.Não
13/06/2025DECRETO Nº 032, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Municipal para Fomento aos Pequenos Negócios.Não
05/06/2025DECRETO Nº 029/2025 - NOMEIA ROBSON DE OLIVEIRA FREITAS;
DECRETO Nº 031/2025 - LUTO OFICIAL MARIA GORETE EDUARDO LUCENA		Não
04/06/2025DECRETO Nº 030/2025 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DA CULTURA EVANGÉLICA.Não
30/05/2025DECRETOS Nº 027 E 028/2025.Não
20/05/2025DECRETO Nº 026/2025 - CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ALTERADO)Não
20/05/2025DECRETO Nº 025/2025 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 024/2025.Não
19/05/2025DECRETO Nº 024 - CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
19/05/2025DECRETOS NºS. 08 - ALTERAÇÃO DE QDD E 09 - CREDITO SUPLEMENTAR, REFERENTES AO MES DE ABRIL/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES/BA.Não
28/04/2025DECRETO Nº 023/2025 - PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA MUNDIAL DO TRABALHO.Não
15/04/2025DECRETO Nº 022/2025 Não
14/04/2025DECRETOS Nº 020 e 021/2025.Não
02/04/2025DECRETO Nº 019/2025 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - ESTIAGEMNão
28/03/2025DECRETO Nº 018/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES-BAHIA, TRANSFORMANDO ÁREA SUBURBANA EM ÁREA URBANA.Não
27/02/2025DECRETO Nº 017/2025 - DESTINAÇÃO RECURSOS REMANESCENTES PRECATÓRIOS.Não
24/02/2025DECRETO Nº 016/2025 - PONTO FACULTATIVO E ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE - FERIADO DE CARNAVAL 2025.Não
05/02/2025DECRETO Nº 015/2025 - RETENÇÃO IR - BENS E SERVIÇOS.Não
23/01/2025REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 030/2024 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
20/01/2025DECRETO Nº 014/2025 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE INTERNO; PORTARIA Nº 060/2025 - NOMEIA PRICILA GONÇALVES LIMANão
15/01/2025DECRETO Nº 013/2025 - FÉRIAS COLETIVAS SERVIDORES EDUCAÇÃO PERÍODO 2024/2025Não
09/01/2025DECRETO Nº 012/2025 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 008 DE 06 DE JANEIRO DE 2025.Não
07/01/2025DECRETOS Nº 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011/2025.Não
03/01/2025DECRETOS N° 001, 002, 003 e 004/2025.Não
19/12/2024DECRETO Nº 324/2024 - CALENDÁRIO FISCAL 2025Não
17/12/2024DECRETOS Nº 322 e 323/2024Não
12/12/2024DECRETO Nº 321 - EXONERA WELDON BRITO SANTANA DUTRA.Não
26/11/2024DECRETO Nº 319/2024 - FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM À PADROEIRA DA CIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.Não
25/11/2024REPUBLICAR O DECRETO Nº. 024/2024 - CREDITO SUPLEMENTARNão
19/11/2024DECRETO Nº 318/2024 - FERIADO NACIONAL DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRANão
31/10/2024DECRETOS NºS. 021 - ALTERAÇÃO DE QDD E 022 - CREDITO SUPLEMENTAR - SETEMBRO/2024 SOLICITAMOS A GENTILEZA DE PUBLICAREM OS DECRETOS NºS. 021 E 022, QUE TRATAM DE ALTERAÇÃO DE QDD E DE CREDITO SUPLEMENTAR, RESPECTIVAMENTE, REFERENTES AO MES DE SETEMBRO/2024, DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA.Não
29/10/2024REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 023/2023 E DA PORTARIA Nº. 1004/2023Sim
25/10/2024DECRETO Nº 025/2024 - Convalidação dos Atos.Não
25/10/2024DECRETO Nº 316/2024 - PONTO FACULTATIVO DIA DO SERVIDOR PÚBLICONão
20/09/2024DECRETO Nº 315/2024.Não
12/09/2024DECRETO Nº 314/2024 - EXONERA WELDON BRITO SANTANA DUTRANão
21/08/2024DECRETO Nº 312/2024 - REGULAMENTA LEI MUNICIPAL Nº 303/2021 - SIM.Não
04/07/2024DECRETOS Nº 304 a 309/2024 - AVERBAÇÕES DE TEMPONão
28/06/2024DECRETO Nº 303/2024 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E PONTOS FACULTATIVOS.Não
26/06/2024DECRETOS NºS. 012 - ALTERAÇÃO DE QDD; Nº 013 - CREDITO SUPLEMENTAR E Nº. 014 - SUPERAVIT FINANCEIRONão
25/06/2024DECRETO Nº 302/2024 - FERIADO E PONTO FACULTATIVO SÃO JOÃO 2024Não
17/06/2024DECRETO Nº 301 - ANTECIPA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO SÃO JOÃO 2024Não
11/06/2024DECRETO Nº 300/2024 - CONVOCA A 1ª REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDENão
04/06/2024DECRETO Nº 298/2024 e PORTARIA Nº 1.161/2024Não
04/06/2024DECRETO Nº 297/2024 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICANão
03/06/2024DECRETO Nº 294 - LUTO OFICIAL JAZON MOREIRA DA SILVA
DECRETO Nº 295 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CAE 2024 		Não
29/05/2024DECRETOS: Nº 009-ALTERAÇÃO DE QDD, Nº. 010 - CRED SUPLEMENTAR E Nº 011 - SUPERAVIT FINANCEIRO Não
24/05/2024DECRETO Nº 293 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTINão