PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais / Outros)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/05/2021DECRETO Nº 055/2021 - AVERBAÇÃO ÁUREA RAMOS MACHADO.
PORTARIAS Nº 210, 212 e 213/2021 - DESIGNAÇÃO E NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.		Não
27/04/2021ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕESNão
31/03/2021DECRETO Nº 045/2021 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 044/2021 E A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 291/2021 DE 30/03/2021.
LEI Nº 291/2021 DE 31/03/2021- REESTRUTURAÇÃO CACS FUNDEB ALTERADA.		Não
31/12/2020DECRETO DE Nº 099/020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO GP Nº 097/020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO DE Nº 098/020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 288/020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº.289 /020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
22/12/2020ERRATA DE EDITAL E RESULTADO PROVISÓRIONão
15/12/2020EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020 –SUBSÍDIO EMERGENCIAL PARA ESPAÇOS CULTURAIS DE CÂNDIDO SALESNão
02/12/2020DECRETO Nº 084/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 225/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 226/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº.227/018, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº.228/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 229/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 230/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
24/11/2020DECRETO Nº 082/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 193/020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 194/020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 195/020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 196/020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.		Não
25/09/2020CANCELAMENTO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2020.
CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 048/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2020.		Não
18/09/2020DECRETO DE Nº 074, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO DE Nº 075, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 173/020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 175/020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 176/020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.		Não
09/09/2020DECRETO Nº 073/020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 165/020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.		Não
17/08/2020DECRETO GP Nº 071, DE 15 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA GP Nº 152, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 153/020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.		Não
14/08/2020RELAÇÃO FINAL DE APROVADOS- ACSNão
14/08/2020DECRETO GP Nº 069/020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO GP Nº 070, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA GP Nº 144, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA GP Nº 145, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.		Não
06/08/2020DECRETO Nº 065/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 066/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 134/020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.		Não
15/07/2020COMUNICADO Nº 03Não
15/07/2020COMUNICADO E LISTA.Não
09/07/2020EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2020.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2020.
Não
08/06/2020DECRETO DE Nº 054, DE 08 JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº 055/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº 101/020, DE 08 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº 102/020, DE 08 DE JUNHO DE 2020.		Não
20/05/2020ANÚNCIO PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º. QUADRIMESTRE 2020.Não
27/04/2020DELIBERAÇÃO Nº 014/2020Não
22/04/2020COMUNICADO.Não
15/04/2020DELIBERAÇÃO Nº 011/2020.
DELIBERAÇÃO Nº 012/2020.
PORTARIA GP Nº. 071, DE 15 DE ABRIL DE 2020. “CONCEDE FÉRIAS O SR. OSCAR PEREIRA DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
08/04/2020DECRETO GP Nº 028, DE 7 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA SEMED Nº 01, DE 8 DE ABRIL DE 2020.
Não
07/04/2020PORTARIA E DELIBERAÇÕES:Não
03/04/2020PORTARIA SMADS Nº 01, DE 1º DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE REQUISITOS PARA ATENDIMENTO AO BENEFÍCIO EVENTUAL DE CESTAS BÁSICAS, NO PERÍODO DE PANDEMIA CORONAVÍRUS – COVID 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO GP Nº 026, DE 1º DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DECORRENTES DO ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E MINIMIZAÇÃO DE SEUS EFEITOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
03/04/2020DELIBERAÇÃO.Não
31/03/2020PORTARIA GP Nº. 067/020, DE 30 DE MARÇO DE 2020.
DELIBERAÇÃO Nº 06/2020.		Não
25/03/2020DELIBERAÇÕES E PORTARIA.Não
06/03/202001 - Extrato de Ratificações e Contratos - TRANSPORTE ESCOLAR .Não
06/03/2020ADITIVO E PORTARIASNão
05/03/2020ERRATA 02 DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº. 01/2020.
PORTARIA GP Nº. 034/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 035/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 036/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 037/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 038/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 039/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 040/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 041/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 042/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 043/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 044/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 045/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 046/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 047/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 048/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
RESOLUÇÃO CME Nº 001/2020.		Não
03/03/2020ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO.Não
17/02/2020DECRETO Nº 013, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 030/020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
Não
11/02/2020PORTARIA GP Nº. 025/020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 026/020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 027/020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 011 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
ERRATA DA LEI Nº 278/19, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
Não
28/01/2020LEI MUNICIPAL Nº278/2019 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 010/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 011, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 012/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 013/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 009/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 014/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 015/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 016/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 017/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 018/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 019/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 020/019, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
Não
14/01/2020PORTARIAS, DECISÕES E DECRETO.Não
10/01/2020EDITAL E DECRETO 004/2020Não
27/12/2019LEI Nº 283, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
19/12/2019PORTARIA GP Nº 357, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 053/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
RESOLUÇÃO DE Nº 06, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
06/12/20191º TERMO DE APOSTILAMENTO DO DE CONTRATO DE Nº 170/2019.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO DE CONTRATO DE Nº 171/2019.
Não
22/11/2019PORTARIA GP Nº. 295/019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
RESOLUÇÃO Nº 011/2019.
DECRETO Nº 046/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

Não
18/10/2019LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 0013 - PORTARIA Nº 013 DE 18 DE OUTUBRO 2019.Não
10/10/2019Resultado da votação da eleição para Conselheiro Tutelar 2020/2023 do Município de Cândido Sales-Bahia
Portaria CE/CT nº 002, de 9 de outubro de 2019
Resolução nº 009/2019 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano Estratégico Nacional para o Enfrentamento da Hanseníase
Resolução nº 010/2019 - Dispõe sobre a Recomendação do cumprimento da carga horária dos profissionais lotados no CEO – Centro de Especialidades Odontológicas 		Não
09/10/2019RENOVAÇÂO DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 012 DE 18 DE SETEMBRO 2019.
RENOVAÇÂO DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 011 DE 04 DE SETEMBRO 2019.		Não
28/08/2019Nota Técnica Simplificada– TESINão
06/08/2019Relação com nome, codinome e número dos Candidatos a Conselheiro Tutelar 2020/2023 do Município de Cândido Sales-BahiaNão
05/08/2019PARECER REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2208/2019Não
30/07/2019DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1.882/2019Não
30/07/2019PROCESSO DE ESCOLHA CARGO DE CONSELEIRO (A) TUTELAR CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES GESTÃO 2020/2023 - RELAÇÃO FINAL DOS (AS) CANDIDATOS APROVADOS (AS)
Não
25/07/2019TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL
Ofício GP nº 062/2019		Não
15/07/2019PROCESSO DE ESCOLHA CARGO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR - CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES – BA - GESTÃO 2020/202 - GABARITO PRELIMINARNão
15/07/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AMPPRLVNão
12/07/2019ERRATA Nº 01 AO EDITAL Nº 01, DE 4 DE JULHO DE 2019 - COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO UNIFICADO DE ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES 2019Não
05/07/2019EDITAL Nº 01, DE 4 DE JULHO DE 2019.Não
18/06/2019EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Comissão Sindicante nº 01/2019 - Investigados: Rosemary Dias Rocha e Ana Maria OliveiraNão
20/05/2019OFÍCIO GB N?. 044/2019Não
03/05/2019PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - PMS 2018 - 2021Não
17/04/2019REGIMENTO INTERNO.Não
12/04/2019Resolução nº 003/2019
REPUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 084/019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.		Não