| 07/04/2020 | | PORTARIA GP Nº. 070/020, DE 07 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 07/04/2020 | | PORTARIAS. | Não | |
| 07/04/2020 | | PORTARIA E DELIBERAÇÕES: | Não | |
| 06/04/2020 | | DECRETO GP Nº 027, DE 5 DE ABRIL DE 2020.DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 03/04/2020 | | DECRETO GP Nº 026-A, DE 3 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 03/04/2020 | | PORTARIA SMADS Nº 01, DE 1º DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE REQUISITOS PARA ATENDIMENTO AO BENEFÍCIO EVENTUAL DE CESTAS BÁSICAS, NO PERÍODO DE PANDEMIA CORONAVÍRUS – COVID 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO GP Nº 026, DE 1º DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DECORRENTES DO ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E MINIMIZAÇÃO DE SEUS EFEITOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 03/04/2020 | | DELIBERAÇÃO. | Não | |
| 02/04/2020 | | DELIBERAÇÃO Nº 07/2020. | Não | |
| 01/04/2020 | | DECRETO GP Nº 025, DE 1º DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES LETIVAS, NO ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/03/2020 | | ERRATA DO DECRETO N. 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 | Não | |
| 31/03/2020 | | PORTARIA GP Nº. 067/020, DE 30 DE MARÇO DE 2020. DELIBERAÇÃO Nº 06/2020. | Não | |
| 31/03/2020 | | DECRETO nº 3 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2020 | Não | |
| 30/03/2020 | | DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
| Não | |
| 30/03/2020 | | PORTARIA GP Nº. 066/020, DE 30 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
| 30/03/2020 | | DELIBERAÇÕES: | Não | |
| 26/03/2020 | | DECRETO GP Nº 024, DE 26 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A 4ª ETAPA DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/03/2020 | | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 LICITAÇÃO DESERTA.
| Não | |
| 25/03/2020 | | DELIBERAÇÕES E PORTARIA. | Não | |
| 23/03/2020 | | DECRETO GP Nº 023, DE 23 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/03/2020 | | PORTARIAS: | Não | |