| 30/01/2024 | 1578 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 08 AO CONTRATO Nº 124/2018.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 174A/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 182/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 057/2022 .
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 04 AOS CONTRATOS Nº 091/2022 E 092/2022
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 3º QUADRIMESTRE 2023
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) - 6º BIMESTRE DE 2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 093/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 094/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 058/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 138/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 146/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 147/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 153/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 154/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 003/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 004/2023
EDITAL Nº 003/2024 - REGULARIZAÇÃO DE UNIDADE PÚBLICA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO - BAIRRO PRIMAVERA.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 008/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 009/2023
ERRATA PUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 028/2023 - CREDITO SUPLEMENTAR
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 010/2023
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| 24/01/2024 | 1577 | 12 | CONTRATO DE RATEIO Nº 007-2024 - CIVALERG
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| 23/01/2024 | 1576 | 12 | EDITAL Nº 001-2024 - HOMOLOGA RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO REF. EDITAL 04-2023 LEI PAULO GUSTAVO
EDITAL Nº 002-2024 - HOMOLOGA RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO REF. EDITAL 05-2023 LEI PAULO GUSTAVO
PORTARIAS Nº 1063 e 1064/2024 - CONCOVA OS HABILITADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL EDITAIS Nº 04 e 05/2023.
PORTARIAS Nº 1063 e 1064/2024 - CONCOVA OS HABILITADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL EDITAIS Nº 04 e 05/2023.
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| 22/01/2024 | 1575 | 12 | PORTARIA Nº 010/SEMED/2024 - ALTERA CALENDÁRIO ESCOLAR 2024
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| 11/01/2024 | 1574 | 12 | PORTARIAS Nº 1058 E 1059/2024 - CONVOCA TODOS OS PROPONENTES CLASSIFICADOS NA ETAPA FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DOS EDITAIS Nº 04 E 05/2023 PARA COLETA DE DOCUMENTOS PARA A FASE DE HABILITAÇÃO.
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001-2024 - PREFEITURA DE CÂNDIDO SALES E CÂMARA MUNICIPAL
DECRETO Nº 037/2023 ALTERAÇÃO DE QDD
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| 10/01/2024 | 1573 | 12 | PORTARIA Nº 1060 - NOMEAÇÃO CONSELHEIROS TUTELARES MANDATO 2024-2028
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| 09/01/2024 | 1572 | 12 | RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 04/2023 - PRODUÇÃO AUDIOVISUAL; RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 05/2023 - MÚSICA; RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS - EDITAL Nº 04/2023
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| 08/01/2024 | 1571 | 12 | EDITAL CMDCA Nº 001-2024 - CONVOCAÇÃO PARA A POSSE CONSELHEIROS TUTELARES
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| 04/01/2024 | 1570 | 12 | RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 155/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 091/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 095/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 096/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 097/2021 .
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 099/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 101/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 104/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 105/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 139A/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 028A/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 028/2023
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| 03/01/2024 | 1569 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 050/2022
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 157/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 051/2021.
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| 29/12/2023 | 1568 | 11 | REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS NºS. 025 - CREDITO SUPLEMENTAR E Nº 026 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - NOVEMBRO/2023
DECRETOS Nº 256 a 260/2023 - REGULAMENTAÇÕES - LICITAÇÃO
Decreto nº 033 - Excesso de Arrecadação e nº 034 - Credito Suplementar.
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| 28/12/2023 | 1567 | 11 | PORTARIA Nº 1022 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO FIRMINA CARVALHO TIGRE
AVISOS DE PREGÕES ELETRÔNICOS
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| 27/12/2023 | 1566 | 11 | DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 030/2023 - CÂMARA MUNICIPAL
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023
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| 26/12/2023 | 1565 | 11 | Decreto nº 035 - Programação Financeira e Decreto Nº. 036 - QDD, para o Exercício de 2024.
PORTARIA Nº 1029/2023 - Comissão Conf de Caixa.
PORTARIA Nº 1030/2023 - Avaliação de Bens.
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| 22/12/2023 | 1564 | 11 | DECRETO Nº 024 - Alteração de QDD.
DECRETO Nº. 025 - Credito Suplementar.
DECRETO Nº 026 - Excesso de Arrecadação.
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| 21/12/2023 | 1563 | 11 | DECRETO Nº 255/2023 - CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS EDUCAÇÃO 2024.
PORTARIA Nº 1028/2023 - NOMEAÇÃO MARIA ROSÁLIA GOMES MOTA.
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| 20/12/2023 | 1562 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 100A/2023.
LEI MUNICIPAL Nº 326, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - LOA 2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXOS
DECRETO Nº 254, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, NAS REPARTIÇÕES INTERNAS E EXTERNAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DO DIA 20/12/2023 (QUARTA-FEIRA) AO DIA 05/01/2024 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 19/12/2023 | 1561 | 11 | PORTARIA Nº 1026 - REDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS EDITAL Nº 04-2023;
PORTARIA Nº 1027 - REDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS EDITAL Nº 05-2023.
DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO SUPLEMENTAR - Dez/2023.
DECRETO Nº 253 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO REURB - CENTRO.
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| 18/12/2023 | 1560 | 11 | DECRETO Nº 252 - ANTECIPA FEIRAS LIVRES - FERIADOS NATAL E ANO NOVO.
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS - EDITAL Nº 04-2023;
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS - EDITAL Nº 05-2023.
05 ERRATA AO EDITAL Nº 04 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - AUDIOVISUAL;
05 ERRATA AO EDITAL Nº 05 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA.
EDITAL Nº 07, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS DO COLÉGIO ORLANDO SPÍNOLA, QUE CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO ENTRE OS ANOS 1990 E 2006.
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| 15/12/2023 | 1559 | 11 | ERRATA AO DECRETO Nº 249, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES – BA.
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