| 25/07/2025 | 1811 | 13 | PUBLICAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS.
EXTRATOS DOS CONTRATOS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2025.
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| 23/07/2025 | 1810 | 13 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 088/2023 .
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 009/2025.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 007/2025.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 008/2025.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 009/2025.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 010/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 058/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 067/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 068/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 072/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 016/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 018/2025.
DECRETOS nºs. 012 - Alteração de QDD e 013/2025 - Credito Suplementar - Junho/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 053B/2024 .
LEI MUNICIPAL Nº 348, DE 23 DE JULHO DE 2025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2026
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| 22/07/2025 | 1809 | 13 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 004/2025.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 005/2025.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 006/2025.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 008/2025.
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| 18/07/2025 | 1808 | 13 | DECRETO Nº 044, DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES-BAHIA, TRANSFORMANDO ÁREA RURAL EM ÁREA URBANA;
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| 14/07/2025 | 1807 | 13 | RELATÓRIO FINAL DA 9° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CÂNDIDO SALES - BA.
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| 10/07/2025 | 1806 | 13 | ATA N° 054/2025 - CMAS - APROVAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE 2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2025 - CMAS.
RESOLUÇÃO CMAS N° 059, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
RESOLUÇÃO CMAS N° 060, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
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| 07/07/2025 | 1805 | 13 | ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025.
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| 27/06/2025 | 1804 | 13 | REPUBLICAÇÃO PORTARIAS Nº 182 a 206/2025.
DECRETO Nº 043, DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS, NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES.
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| 26/06/2025 | 1803 | 13 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025 - SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025.
DECRETO Nº 010 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 011/2025 - CREDITO SUPLEMENTAR - MAIO/2025.
PORTARIAS Nº 182 a 206/2025
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| 25/06/2025 | 1802 | 13 | PUBLICAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025.
PUBLICAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025.
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| 18/06/2025 | 1801 | 13 | LEI Nº 347, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - Autoriza o poder executivo a criar o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado de Cândido Sales – Estado da Bahia.
PORTARIAS Nº 234 e 235/2025.
DECRETOS Nº 034, 035 e 036/2025. DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO.
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| 16/06/2025 | 1800 | 13 | AVISO DE REMARCAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025 – SRP.
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| 13/06/2025 | 1799 | 13 | DECRETO Nº 032, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Municipal para Fomento aos Pequenos Negócios.
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| 12/06/2025 | 1798 | 13 | DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 014/2025 - CÂMARA MUNICIPAL
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| 11/06/2025 | 1797 | 13 | LEI MUNICIPAL Nº 345, DE 10 DE JUNHO DE 2025. - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 285/2020, PARA ATUALIZAR OS VALORES DAS DIÁRIAS DESTINADAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI MUNICIPAL Nº 346, DE 10 DE JUNHO DE 2025. - PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES - BA.
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| 09/06/2025 | 1796 | 13 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025 – SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025 – SRP.
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| 05/06/2025 | 1795 | 13 | DECRETO Nº 029/2025 - NOMEIA ROBSON DE OLIVEIRA FREITAS;
DECRETO Nº 031/2025 - LUTO OFICIAL MARIA GORETE EDUARDO LUCENA
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| 04/06/2025 | 1794 | 13 | DECRETO Nº 030/2025 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DA CULTURA EVANGÉLICA.
REPUBLICAÇÃO PORTARIA SESACS Nº 001-2025 - ALTERA LOCAL DE REALIZAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMED Nº 006-2025 - COMISSÃO ESPECIAL ESCOLAS DO CAMPO COM PLANO DE TRABALHO COORDENAÇÃO - FORMACAMPO - CÂNDIDO SALES - Ba ANEXO.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025 – SRP .
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| 02/06/2025 | 1793 | 13 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025 – SRP.
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| 30/05/2025 | 1792 | 13 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025 – SRP.
DECRETOS Nº 027 E 028/2025.
PORTARIAS Nº 175 A 181/2025.
PORTARIA SEMED Nº 006/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DAS ESCOLAS DO CAMPO.
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