| 23/10/2025 | 1858 | 13 | DECRETO Nº 054, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 055, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - “ESTABELECE AS DIRETRIZES CURRICULARES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA E DOS POVOS INDÍGENAS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CÂNDIDO SALES – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 005, DE 20 DE SETEMBRO 2025 - “CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, AO POSTO CÂNDIDO SALES COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS.”
DECRETO Nº 053 - ANTECIPA DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
PORTARIA Nº 368 - 2025 - NOMEAÇÃO WEVERTON GLAY SOUSA OLIVEIRA.
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| 22/10/2025 | 1857 | 13 | RESOLUÇÃO CME Nº 002/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA SEMED, Nº 007, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO DO CAMPO.
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| 20/10/2025 | 1856 | 13 | REPUBLICAÇÃO - OFÍCIO, PARECER TÉCNICO CME Nº 001/2025 e ATA DA REUNIÃO DO DIA 13/10/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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| 17/10/2025 | 1855 | 13 | DECRETO Nº 019 - ALTERAÇÃO DE QDD E DECRETO Nº. 020 - CREDITO SUPLEMENTAR - SETEMBRO/2025, DO MUNICÍPIO DE CÃNDIDO SALES/BA
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| 13/10/2025 | 1854 | 13 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 025/2025 - SRP
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| 10/10/2025 | 1853 | 13 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025.
PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 019/2025.
PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 020/2025.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 - SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 048/2025 .
LEIS MUNICIPAIS Nº 352 e 353, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.
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| 09/10/2025 | 1852 | 13 | AVISO DE RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025
PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 018/2025
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 - SRP
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| 08/10/2025 | 1851 | 13 | PORTARIA Nº 366, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO
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| 03/10/2025 | 1850 | 13 | PORTARIAS Nº 364 E 365/2025.
PORTARIA Nº 363/2025
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| 02/10/2025 | 1849 | 13 | DECRETO Nº 052, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, NOMEIA COMISSÃO SINDICANTE.
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| 30/09/2025 | 1848 | 13 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2025 – SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2025 – SRP
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 047A/2025.
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| 29/09/2025 | 1847 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2025.
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| 26/09/2025 | 1846 | 13 | TERCEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CENTRO CÂNDIDO SALES - BA - REURB
ATA Nº 059/2025 E RESOLUÇÃO Nº 063/2025 - CMAS - REF. APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º QUADRIMESTRE 2025.
DECRETO Nº 051/2025 - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 350/2025, DO DIA 17/09/2025.
LEI Nº 350, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - “DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CÂNDIDO SALES – ABECS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 351, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 25/09/2025 | 1845 | 13 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 069/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 026/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 030/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 069/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 030/2025
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| 24/09/2025 | 1844 | 13 | AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 – CHAMAMENTO PÚBLICO.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2025 – SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2025 – SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2025 – SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2025.
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| 22/09/2025 | 1843 | 13 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 02 AO CONTRATO Nº 133B/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 147/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2025
DECRETO Nº 050 - LUTO OFICIAL FLORISVALDO DE OLIVEIRA E SILVA.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 049/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 030/2025
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| 19/09/2025 | 1842 | 13 | AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025
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| 18/09/2025 | 1841 | 13 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 017/2025
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO Nº 048/2025
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| 17/09/2025 | 1840 | 13 | DECRETO Nº 049, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. “TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 341/2025 FEITA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025.
LEI Nº 350, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CÂNDIDO SALES – ABESC.
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| 16/09/2025 | 1839 | 13 | EXTRATOS DOS CONTRATOS
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