| 26/12/2023 | 1565 | 11 | Decreto nº 035 - Programação Financeira e Decreto Nº. 036 - QDD, para o Exercício de 2024.
PORTARIA Nº 1029/2023 - Comissão Conf de Caixa.
PORTARIA Nº 1030/2023 - Avaliação de Bens.
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| 22/12/2023 | 1564 | 11 | DECRETO Nº 024 - Alteração de QDD.
DECRETO Nº. 025 - Credito Suplementar.
DECRETO Nº 026 - Excesso de Arrecadação.
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| 21/12/2023 | 1563 | 11 | DECRETO Nº 255/2023 - CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS EDUCAÇÃO 2024.
PORTARIA Nº 1028/2023 - NOMEAÇÃO MARIA ROSÁLIA GOMES MOTA.
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| 20/12/2023 | 1562 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 100A/2023.
LEI MUNICIPAL Nº 326, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - LOA 2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXOS
DECRETO Nº 254, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, NAS REPARTIÇÕES INTERNAS E EXTERNAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DO DIA 20/12/2023 (QUARTA-FEIRA) AO DIA 05/01/2024 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 19/12/2023 | 1561 | 11 | PORTARIA Nº 1026 - REDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS EDITAL Nº 04-2023;
PORTARIA Nº 1027 - REDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS EDITAL Nº 05-2023.
DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO SUPLEMENTAR - Dez/2023.
DECRETO Nº 253 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO REURB - CENTRO.
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| 18/12/2023 | 1560 | 11 | DECRETO Nº 252 - ANTECIPA FEIRAS LIVRES - FERIADOS NATAL E ANO NOVO.
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS - EDITAL Nº 04-2023;
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS - EDITAL Nº 05-2023.
05 ERRATA AO EDITAL Nº 04 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - AUDIOVISUAL;
05 ERRATA AO EDITAL Nº 05 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA.
EDITAL Nº 07, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS DO COLÉGIO ORLANDO SPÍNOLA, QUE CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO ENTRE OS ANOS 1990 E 2006.
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| 15/12/2023 | 1559 | 11 | ERRATA AO DECRETO Nº 249, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES – BA.
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| 13/12/2023 | 1558 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 156/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 157/2022 .
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 155/2022.
04 ERRATA AO EDITAL Nº 04 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - AUDIOVISUAL;
04 ERRATA AO EDITAL Nº 05 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA.
PORTARIA Nº 1025/2023 - COMISSÃO AVALIADORA CULTURA.
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| 12/12/2023 | 1557 | 11 | DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 11/12/2023 | 1556 | 11 | 03 ERRATA AO EDITAL Nº 05-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS PRORROGAÇÃO.
03 ERRATA AO EDITAL Nº 04-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - AUDIOVISUAL PRORROGAÇÃO.
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| 05/12/2023 | 1555 | 11 | DECRETO CRÉDITO ESPECIAL Nº. 027/2023 - NOVEMBRO/2023 SOLICITAMOS A GENTILEZA DE PUBLICAREM O DECRETO Nº. 027/2023, QUE TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO/2023, DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA.
PORTARIA Nº 1023 - EXONERA RODRIGO FERREIRA DE ALMEIDA.
PORTARIA Nº 1024 - NOMEIA ARLENE RIBEIRO ROCHA.
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| 04/12/2023 | 1554 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 147A/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 153/2022 .
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| 01/12/2023 | 1553 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 152/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 154/2022.
REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMED Nº 007/2023 - VALIDAÇÃO DE CERTIFICADOS;
PORTARIA SEMED Nº 008/2023 - MATRÍCULAS 2024
PORTARIA SEMED Nº 009/2023 - CALENDÁRIO ESCOLAR 2024.
02 ERRATA AO EDITAL Nº 04-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - AUDIOVISUAL PRORROGAÇÃO
02 ERRATA AO EDITAL Nº 05-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS PRORROGAÇÃO
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| 30/11/2023 | 1552 | 11 | PORTARIA Nº 1003/2023 - NOMEIA MEMBROS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 148A/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 152/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 065/2023.
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| 29/11/2023 | 1551 | 11 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD, CREDITO SUPLEMENTAR E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - OUTUBRO/2023
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.
01 ERRATA AO EDITAL Nº 04 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - AUDIOVISUAL
01 ERRATA AO EDITAL Nº 05-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
DECRETO Nº 250/2023 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
EDITAL Nº 06/2023 - EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL.
DECRETO Nº 251/2023 - REGULAMENTA BAIXA RP
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| 24/11/2023 | 1550 | 11 | EDITAIS Nº 04 e 05/2023 - EDITAIS DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CELEBRAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – CATEGORIAS: AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
PORTARIA Nº 1002/2023 - NOMEAÇÃO CLAUDENICE DE LIMA NUNES
DECRETO Nº 249/2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM
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| 23/11/2023 | 1549 | 11 | PORTARIA Nº 1001/2023 - CRIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 195/2022, INTITULADA “LEI PAULO GUSTAVO”.
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| 21/11/2023 | 1548 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2023
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| 20/11/2023 | 1547 | 11 | DECRETO Nº 248/2023 - ANTECIPA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 146/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 02 AO CONTRATO Nº 117/2020
REPUBLICAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS/SERVIÇOS DE PREÇOS E DE REFÊNCIA DE VALORES DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO 001/2022
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| 17/11/2023 | 1546 | 11 | LEI Nº 325, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DE CÂNDIDO SALES – BA, CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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