| 02/04/2024 | | PUBLICAÇÕES TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 | Não | |
| 21/03/2024 | | ATAS E PARECERES - CACS FUNDEB - REF. EXERCÍCIO 2023 | Não | |
| 11/03/2024 | | EDITAL Nº 01/2024 - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ SOARES SILVA. | Não | |
| 19/02/2024 | | DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO REURB Nº 002/2023, INSTAURADO EM 05 DE MAIO DE 2023. | Não | |
| 19/02/2024 | | | Não | |
| 11/01/2024 | | TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001-2024 - PREFEITURA DE CÂNDIDO SALES E CÂMARA MUNICIPAL | Não | |
| 18/12/2023 | | EDITAL Nº 07, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS DO COLÉGIO ORLANDO SPÍNOLA, QUE CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO ENTRE OS ANOS 1990 E 2006. | Não | |
| 18/12/2023 | | 05 ERRATA AO EDITAL Nº 04 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - AUDIOVISUAL;
05 ERRATA AO EDITAL Nº 05 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA. | Não | |
| 18/12/2023 | | RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS - EDITAL Nº 04-2023;
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS - EDITAL Nº 05-2023. | Não | |
| 13/12/2023 | | 04 ERRATA AO EDITAL Nº 04 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - AUDIOVISUAL;
04 ERRATA AO EDITAL Nº 05 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA. | Não | |
| 11/12/2023 | | 03 ERRATA AO EDITAL Nº 04-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - AUDIOVISUAL PRORROGAÇÃO. | Não | |
| 11/12/2023 | | 03 ERRATA AO EDITAL Nº 05-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS PRORROGAÇÃO. | Não | |
| 31/10/2023 | | PORTARIAS Nº 949, 979, 980 e 981/2023; DECRETO Nº 246/2023 - PRORROGA REFIS 2023;
DECRETO Nº 247/2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA DE FINADOS. | Não | |
| 17/10/2023 | | TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR Nº 004/2023 - CARMEM SILVA ALVES DE BRITO | Não | |
| 04/10/2023 | | RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIRO TUTELAR 2023 - MANDATO 2024-2028. | Não | |
| 03/08/2023 | | ATA Nº 002-2023 - CONVOCAÇÃO - REGIONALIZADAS ESTIVA - ESCOLA LUDUVICO PEREIRA DE CARVALHO | Não | |
| 01/08/2023 | | RESULTADO PROCESSO SELETIVO CONSELHEIRO TUTELAR 2023;
PORTARIA Nº 900/2023 - EXONERAÇÃO RILDO PEREIRA DE SOUZA. | Não | |
| 21/07/2023 | | EDITAL 001-2023 -GESTAO-DEMOCRATICA. | Não | |
| 11/07/2023 | | PORTARIAS Nº 884 e 885/2023 - LICENÇAS PRÊMIO;
DECRETOS Nº 229 /2023 - TORNA SEM EFEITO
DECRETO Nº 228/2023
DECRETO Nº 230/2023
REPUBLICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 145/2022. | Não | |
| 07/06/2023 | | EDITAL Nº 03/2023 - CMDCA | Não | |