17/09/2025 | 1840 | 13 | DECRETO Nº 049, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. “TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 341/2025 FEITA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025.
LEI Nº 350, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CÂNDIDO SALES – ABESC.
| |