| 17/02/2020 | | DECRETO Nº 027/019, DE 04 DE JUNHO DE 2019.
DECISÃO. | Não | |
| 12/02/2020 | | DECRETO Nº 012/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 | Não | |
| 24/01/2020 | | DECRETO Nº 008 DE 22 DE JANEIRO DE 2020.
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA.
DECRETO Nº 009 DE 22 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 007/020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
| Não | |
| 23/01/2020 | | DECRETO Nº 007 DE 21 DE JANEIRO DE 2020.
RESOLUÇÃO DE Nº 01, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.
| Não | |
| 21/01/2020 | | DECRETO N° 006/020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020. | Não | |
| 17/01/2020 | | DECRETO Nº 006/020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020. | Não | |
| 10/01/2020 | | DECRETO Nº 004 DE 10 DE JANEIRO DE 2020. | Não | |
| 10/01/2020 | | DECRETO N. 002/2020, 02 DE JANEIRO DE 2020. | Não | |
| 08/01/2020 | | DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 002/2019, 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 003/020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
| Não | |
| 07/01/2020 | | DECRETO Nº 17 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.275
| Não | |
| 30/12/2019 | | DECRETO GP Nº 054, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 053/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO. | Não | |
| 26/12/2019 | | DECRETO Nº 16 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.275 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Não | |
| 18/12/2019 | | DECRETO Nº 052/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 28/11/2019 | | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DE QDD - OUTUBRO/2019
DECRETO Nº 14 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.275.
DECRETO Nº 15 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
| Não | |
| 25/11/2019 | | DECRETO Nº 047/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 27/11/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Não | |
| 05/11/2019 | | DECRETO Nº 045/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. FICA NOMEADOS OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 01/11/2019 | | DECRETO Nº 044/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - Institui o PROGRAMA MORAR LEGAL que tem por objeto fornecer ao cidadão do Município de Cândido Sales documento hábil de titularização de seu imóvel | Não | |
| 29/10/2019 | | DECRETO Nº 13 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.275 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Não | |
| 25/10/2019 | | DECRETO Nº 043/2019, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Cândido Sales, nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 29 de Outubro (segunda feira), em razão do feriado do dia do servidor publico | Não | |
| 14/10/2019 | | DECRETO Nº. 042 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 225 de 22 de junho de 2015 do município de Cândido Sales, e dá outras providências | Não | |
| 02/10/2019 | | DECRETO Nº 041/019, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 - Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município de Cândido Sales atingidas pela estiagem” - COBRADE 1.4.1.1.0 conforme IN/MI nº 02/2016 | Não | |
| 26/09/2019 | | DECRETO Nº 11 , DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.275 | Não | |
| 18/09/2019 | | DECRETO Nº 041/019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 - Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município de Cândido Sales atingidas pela estiagem” - COBRADE 1.4.1.1.0 conforme IN/MI nº 02/2016 | Não | |
| 10/09/2019 | | DECRETO Nº 040/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 - Alteração a redação dada ao art. 04º do decreto 039/2019 e dá outras providências | Não | |
| 29/08/2019 | | DECRETO Nº 12 , DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.275 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Não | |
| 28/08/2019 | | DECRETO Nº 038/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 - Aprova o Plano Setorial de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do município de Cândido Sales - Bahia, e dá outras providências.
DECRETO Nº 039/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 - Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município de Cândido Sales atingidas por estiagem | Não | |
| 27/08/2019 | | DECRETO Nº 10 , DE 01 DE JULHO DE 2019 - LEI N.275 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Não | |
| 15/08/2019 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2018 - LEI N.258
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 11 , DE 01 DE MAIO DE 2018 | Sim | |
| 31/07/2019 | | DECRETO Nº 038, DE 31 DE JULHO DE 2019 - Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social de Cândido Sales, e dá outras providências | Não | |
| 26/07/2019 | | DECRETO Nº 9 , DE 03 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.275 | Não | |
| 25/07/2019 | | DECRETO Nº 037, DE 25 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA Sra. ANA CÉLIA DIAS NASCIMENTO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SÁUDE PÚBLICA, DE FORMA DEFINITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 23/07/2019 | | DECRETO Nº 035/019, DE 23 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO Sr. SEBASTIÃO ALMEIDA DE OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 036/019, DE 23 DE JULHO DE 2019 - Nomeia o Sr. Fernando Francisco Matos dos Santos PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 15/07/2019 | | DECRETO Nº 034, DE12 DE JULHO DE 2019
DECRETO GP Nº 034, DE 15 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 10/07/2019 | | DECRETO Nº 033, DE08 DE JULHO DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico / Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e da consulta e audiência públicas sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Cândido Sales-BA prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº11.445/2007 | Não | |
| 05/07/2019 | | DECRETO Nº 032, DE 04 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre Comissão de Acompanhamento dos Serviços de Saneamento Básico e dá outras Providências | Não | |
| 27/06/2019 | | Decreto Suplementação Maio2019 | Não | |
| 25/06/2019 | | DECRETO Nº 31, DE 25 DE JUNHO DE 2019.Ficam nomeadas as representações governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Cândido Sales, com os seguintes membros:
| Não | |
| 18/06/2019 | | DECRETO Nº 029/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Cândido Sales, nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, do dia 25 de Junho a 04 de Julho
DECRETO Nº 030/2018, DE 18 DEJUNHO DE 2019 - Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 05 de Julho de 2019 (sexta-feira) e dá outras providências | Não | |
| 10/06/2019 | | DECRETO Nº 028/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a antecipação da Feira - Livre da sede do município dos dias21/06/2019 | Não | |
| 29/05/2019 | | DECRETO Nº 009/019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Cândido Sales e das outras providências | Não | |
| 28/05/2019 | | DECRETO Nº 6 , DE 01 DE ABRIL DE 2019 - LEI N.275 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 7 , DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências | Não | |
| 28/05/2019 | | DECRETO Nº 025/2018, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Fica definido 03 DE JUNHO DE 2019 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas | Não | |
| 27/05/2019 | | DECRETO Nº 024/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 05 de Junho de 2019 (quarta-feira) e dá outras providências | Não | |
| 24/05/2019 | | DECRETO Nº 024, DE 17 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA A SERVIDORA IEDE MEIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 20/05/2019 | | DECRETO Nº 022/2019 DE 15 DE MAIO DE 2019 - Nomeia os membros do Conselhos Dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA-Biênio 2017/2019. | Não | |
| 13/05/2019 | | DECRETO Nº 019 DE 13 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INSTITUIDA PELO DECRETO DE Nº 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 02/05/2019 | | DECRETO Nº 017/019, DE 02 DE MAIO DE 2019.
DECRETO Nº 018/019, DE 02 DE MAIO DE 2019. | Não | |
| 30/04/2019 | | DECRETO Nº 5 , DE 01 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.275 | Não | |
| 16/04/2019 | | DECRETO Nº 015/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Cândido Sales, nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 18 de Abril (quinta-feira), em razão do feriado de Sexta-Feira da Paixão
DECRETO Nº 016/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 12, DO DECRETO Nº052/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 29/03/2019 | | DECRETO Nº 4 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.275 | Não | |
| 27/03/2019 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.275
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.275
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 3 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
| 19/03/2019 | | DECRETO Nº 014 DE 12 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE A SER REALIZADA NOS DIAS 15 E 16 DE ABRIL DE 2019 NO MUNICIPIO DE CÂNDIDO SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 15/03/2019 | | DECRETO Nº 014 DE 12 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 12/03/2019 | | DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.275
DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.275 | Não | |
| 11/03/2019 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 20 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.258
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 21 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.258
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 22 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.258 | Não | |
| 08/03/2019 | | DECRETO Nº 013, DE 07 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 22/02/2019 | | DECRETO Nº 009/019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO Nº 010/019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO Nº 011/019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO Nº 012, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 14/02/2019 | | DECRETO Nº 008/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA DÉBORA NASCIMENTO SILVA BÁSÍLIO INTEGRANTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NO CARGO DE PROFESSO I, PARA O REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/01/2019 | | DECRETO Nº 20 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.258.
DECRETO Nº 21 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.258.
DECRETO Nº 22 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.258. | Não | |
| 30/01/2019 | | DECRETO Nº 002/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências | Não | |