PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

Contas Públicas


14/04/2025 AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

10/04/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 061/2024

TERMO

09/04/2025 PORTARIA Nº 154/2025 - LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA.

PORTARIA

09/04/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2025

EXTRATO

08/04/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 045A/2024

EXTRATO

07/04/2025 PORTARIA Nº 153/2025 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA

PORTARIA

03/04/2025 PORTARIA Nº 152 - 2025 - EXONERAÇÃO LUCIEDE DIAS DOS SANTOS

PORTARIA

02/04/2025 DECRETO Nº 019/2025 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - ESTIAGEM

DECRETO

01/04/2025 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - NOTIFICAÇÃO CENTRO - PRAZO 30 (TRINTA) DIAS.

EDITAL

31/03/2025 REPUBLICAÇÃO ANEXOS DA LRF - RREO DO 1º BIMESTRE/2025RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO

31/03/2025 EDITAL Nº 001/2025 - DISPONIBILIZAÇÃO CONTAS EXERECÍCIO 2024

EDITAL

28/03/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

28/03/2025 DECRETO Nº 018/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES-BAHIA, TRANSFORMANDO ÁREA SUBURBANA EM ÁREA URBANA.

DECRETO

25/03/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 049/2024.

TERMO ADITIVO

24/03/2025 LEI Nº 342/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO A EMBASA.

LEI

24/03/2025 LEI Nº 340/2025 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONSÓRCIO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERFEDERATIVOS DE SAÚDE DA BAHIA; LEI Nº 341/2025 - DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CÂNDIDO SALES – ABESC

LEI

24/03/2025 LEI Nº 337/2025 - ALTERA A LEI Nº 24/2002 PARA CRIAR SUBSECRETARIAS; LEI Nº 338/2025 - ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA; LEI Nº 339/2025 - FIXA O SUBSÍDIOS DOS CARGOS EM COMISSÃO;

LEI

21/03/2025 AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025

AVISO

20/03/2025 REMARCAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025 – SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

20/03/2025 DECRETOS NºS. 003 - ALTERAÇÃO DE QDD E Nº. 004/2025 - CREDITO SUPLEMENTAR - FEVEREIRO/2025. MUNICIPIO DE CÂNDIDO SALES/BA.

DECRETO