PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

Contas Públicas


23/10/2025 PORTARIA Nº 005, DE 20 DE SETEMBRO 2025 - “CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, AO POSTO CÂNDIDO SALES COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS.”

PORTARIA

23/10/2025 DECRETO Nº 055, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - “ESTABELECE AS DIRETRIZES CURRICULARES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA E DOS POVOS INDÍGENAS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CÂNDIDO SALES – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

23/10/2025 DECRETO Nº 054, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

23/10/2025 PORTARIA Nº 368 - 2025 - NOMEAÇÃO WEVERTON GLAY SOUSA OLIVEIRA.

PORTARIA

23/10/2025 DECRETO Nº 053 - ANTECIPA DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

DECRETO

22/10/2025 PORTARIA SEMED, Nº 007, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO DO CAMPO.

PORTARIA

22/10/2025 RESOLUÇÃO CME Nº 002/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

RESOLUÇÃO

20/10/2025 REPUBLICAÇÃO - OFÍCIO, PARECER TÉCNICO CME Nº 001/2025 e ATA DA REUNIÃO DO DIA 13/10/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ATA

17/10/2025 DECRETO Nº 019 - ALTERAÇÃO DE QDD E DECRETO Nº. 020 - CREDITO SUPLEMENTAR - SETEMBRO/2025, DO MUNICÍPIO DE CÃNDIDO SALES/BA

DECRETO

13/10/2025 PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 025/2025 - SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

10/10/2025 LEIS MUNICIPAIS Nº 352 e 353, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.

LEI

10/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

10/10/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 048/2025 .

TERMO ADITIVO

10/10/2025 PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 - SRP.

PREGÃO ELETRÔNICO

10/10/2025 PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

10/10/2025 PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 019/2025. PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 020/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

09/10/2025 PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 - SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

09/10/2025 PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

09/10/2025 PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 - SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

09/10/2025 PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 018/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO