25/04/2025 |
LEI Nº 343, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - REAJUSTE SALARIAL SERVIDORES MAGISTÉRIO;
LEI Nº 344, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - REAJUSTE VALORES ESTABILIDADE ECONÔMICA |
LEI |
24/04/2025 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 22/04/2025 - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. |
OUTROS |
24/04/2025 |
PORTARIA SEMED Nº 002/2025 - SAMA 2025. |
PORTARIA |
23/04/2025 |
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025 – SRP. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
23/04/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2025 - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DAUREA ALVES DA GLÓRIA . |
EDITAL |
23/04/2025 |
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - NOTIFICAÇÃO DISTRITO DE QUARAÇU. |
EDITAL |
22/04/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 045A/2024 |
EXTRATO |
17/04/2025 |
AVISOS DE PREGÕES. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
15/04/2025 |
REPUBLICAÇÃO - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDEB - CACS-FUNDEB - ANÁLISE E APROVAÇÃO DAS CONTAS DO FUNDEB 2024 |
ATA |
15/04/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CAE 2025. |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
15/04/2025 |
DECRETO Nº 022/2025 |
DECRETO |
14/04/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 062/2024 |
TERMO |
14/04/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 06 AO CONTRATO Nº 115/2022 |
TERMO |
14/04/2025 |
PUBLICAÇÕES INEXGIBILIDADE 005/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
14/04/2025 |
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 069/2023 |
CONTRATO |
14/04/2025 |
CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025 – SRP |
CANCELAMENTO |
14/04/2025 |
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 003/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
14/04/2025 |
RETIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES DA INEXIGIBILIDADE 003/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
14/04/2025 |
PUBLICAÇÕES DISPENSA 003/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
14/04/2025 |
DECRETOS Nº 020 e 021/2025. |
DECRETO |